TJSP 26/02/2020 - Pág. 2271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2271
Vistos. Com vistas em evitar nulidades futuras, fica a Sra katarina, intimada acerca da constrição havida sobre a parte cabente
ao Espólio Friedrick relativamente aos imóveis indicados pelo exequente (fls. 286), quanto ao Cristian, o exequente deverá
recolher as custas necessárias, para cumprimento no endereço de fls. 350, em cinco dias. Sobrevindo o recolhimento, intimese o Cristian acerca da penhora da parte cabente ao Espólio Friedrick (fls. 286). Posteriormente , tornem para averbação da
penhora via on line (fls. 365). Int. Cumpra-se. - ADV: GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP), DIEGO SHIMON
FERRARACIO ESPOZ (OAB 353540/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP), LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE
ALMEIDA (OAB 324508/SP), MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), PAULO SÉRGIO COVO (OAB 251662/SP)
Processo 1028520-38.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Roberto Hashimoto - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Fls. 226/234 - Promovam-se as anotações necessárias
conforme postualdo pelo embargado. Após, aguarde-se fls. 225. Int. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/
SP), LAIS CORRADI FERNANDES (OAB 310198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1029167-67.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Francisco Vicente Ribeiro - Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls.116), intime-se o autor, por carta, para o regular
andamento do feito em cinco dias, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP)
Processo 1029593-79.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Giselda Leopoldino de
Carvalho - BANCO DAYCOVAL S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor do perito. Fls.260/285 Sobre o laudo pericial, manifestemse as partes, no prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 149842/SP), FERNANDO JOSE
GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1030219-64.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Vancouver
Investimentos Imobiliários Ltda. - Eliane Cocati da Costa, - Vistos. Diante da certidão do escrevente do feito, não há como aferir
a regularidade da(s) citação(ões), uma vez que o(s) seed(s) foi(ram) recebido(s) por pessoa estranha aos autos. Assim, recolha
o exequente as custas das diligências do Oficial de Justiça e bem assim cópias da inicial, em cinco dias. Sobrevindo, expeça-se
mandado. Int. Cumpra-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1030642-24.2019.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Manoel Antonio Ferreira - Alessandra de Lima Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DESPEJO
POR FALTA DE PAGAMENTO C/C RESCISÃO CONTRATUAL E COBRANÇA DE ALUGUEIS que MANOEL ANTONIO FERREIRA
move contra ALESSANDRA DE LIMA SILVA, para rescindir o contrato de locação firmado entre as partes e para decretar o
despejo da ré, que deverá desocupar o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 63, da Lei nº 12.112/2009, bem
como para condenar a ré no pagamento dos aluguéis e acessórios vencidos, vincendos e encargos, na quantia de R$3.202,20,
com incidência de correção monetária e acréscimos previstos, até a efetiva desocupação. Por conseguinte, condeno a ré no
pagamento das custas e dos honorários advocatícios que arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação.
Transitada em julgado e nada sendo postulado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/
SP)
Processo 1031165-36.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Transporte Ferroviário - Rodrigo Melo de Oliveira
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Junte o autor cópia legível do documento de fls. 21, e
para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o autor, no prazo de quinze dias, o último comprovante de
rendimentos recebidos e cópia da declaração de I.R. referente ao último exercício, e certidão de regularidade do CPF, sob pena
de extinção. Alternativamente, no mesmo prazo, pode o autor efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas. Int. - ADV:
MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP)
Processo 4009888-20.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Regina Helena Mingorance
Ribeiro - Lili Administracao de Bens Ltda - - Espólio de Benedito Domingues Menck - - Espólio de Alfonsina Menck - Vistos.
Fls. 546/547 - Aguarde-se notícias acerca da transferência do valor por trinta dias. Int. - ADV: REGINA HELENA MINGORANCE
RIBEIRO (OAB 69236/SP), SILMARA ZOTELLE (OAB 215929/SP), LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP)
Processo 4018675-38.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - LIL - INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA - Renan Fonseca Júnior - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias. Int. - ADV:
CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA (OAB 224136/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2020
Processo 0002020-49.2019.8.26.0405 (processo principal 1018556-26.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Tecnologia Quantum Industria e Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda - Paulo
Rogerio Beraldo - - Geiza Rosmary da Silva Teodoro - Vistos. Fls. 104/105 - Anotado. Fls. 106 - Defiro o prazo suplementar de
quinze dias para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GABRIELLA GRATTAROLA (OAB 398461/SP)
Processo 0002735-91.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jardel Souza
Coelho - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALINE PEREIRA ZONTA
(OAB 229519/SP)
Processo 0006099-71.2019.8.26.0405 (processo principal 1007420-03.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - REJANI MARIA DA SILVA
CARLOTTO - - PEDRO PAULO DA SILVA CARLOTTO - - ANA LAURA DA SILVA CARLOTTO - Vistos. Nos termos do Comunicado
219/2019, deverá o interessado recolher a taxa no valor de R$ 33,46 (1,212 UFESP - Recolhimento em favor do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 206-2) para desarquivamento dos autos, bem como as custas para a pesquisa
postulada em cinco dias. Int - ADV: RICARDO RICCI PASSARELLI (OAB 336363/SP), CARLA GAIDO DORSA (OAB 204250/
SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP)
Processo 0012334-88.2018.8.26.0405 (processo principal 1010623-65.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Anderson Valadares da Costa - - Marli da Silva Valadares - Pasfir Spe Ltda Zafir Construtora - Vistos. Nesta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º