TJSP 26/02/2020 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
3136
incluir no polo passivo, qualificando-o, o condutor infrator identificado. Após, voltem-me conclusos com urgência. Intime-se.
Piracicaba, 20 de fevereiro de 2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB
152796/SP)
Processo 1003077-44.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Stefanini Multimarcas
Comércio de Veículos Ltda. - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV:
FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1005911-20.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Adriano Costa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a FESP nos termos da r. decisão de fls. 136 e da petição
juntada às fls. 141/143. Nada Mais. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1006713-18.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Vilma Francisca
Walqui Fernandez - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2019/001799 Vistos. Fls. 101/122: recurso de
apelação interposto pelo requerido. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Após, em
atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: CLARISSA LACERDA
GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP)
Processo 1006731-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Anderson Donizete Novembrini
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a FESP nos termos da r. decisão de fls. 153 e petição
juntada às fls. 158/159. Nada Mais. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS
(OAB 338189/SP)
Processo 1019983-12.2019.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Renan Casarin Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Ordem nº 2019/004459 Vistos. Fls.119/120: Recebo como emenda à
inicial. Pelos documentos apresentados, verifico que o impetrante não atende aos requisitos estabelecidos pelo STJ, Tema 106,
especialmente no que diz respeito à incapacidade financeira, ante o demonstrativo de pagamento apresentado. Por outro lado,
não houve pedido administrativo a fim de justificar a violação do direito líquido e certo do impetrante, por ato coator praticado
pela autoridade impetrada, e ensejando à impetração do presente “mandamus”. Assim, ausentes os requisitos autorizadores
do art. 300 do CPC, quais sejam: probabilidade do direito e perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o
pedido de tutela de urgência pleiteado. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda
via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei
12.016, de 07 de agosto de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado e do Município, na pessoa de seu Procurador, dandolhe ciência do feito, enviando-lhe cópia da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da
Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009). Servirá o presente como mandado. Com as informações, dê-se vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: NICOLE ROVERATTI (OAB 334260/SP)
PIRAJU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO ENGELS RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2020
Processo 0000166-30.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000166) - Monitória - Mabraco Materiais de Construção - Os autos
foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias após serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: TIAGO
RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0001130-76.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001130) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mabraco
Materiais de Construção Ltda - Manifeste-se a exequente sobre a certidão do senhor oficial de justiça às folhas 219 NOTA DE
CARTÓRIO: CERTIDÃO NEGATIVA. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/
SP)
Processo 0001255-54.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001255) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Neiva Aparecida de Oliveira e outro - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório
pelo prazo de 30 dias após serão devolvidos ao arquivo geral. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP), CARLOS ALBERTO BOSCO (OAB 86346/
SP)
Processo 0001343-92.2007.8.26.0452 (452.01.2007.001343) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Reginaldo Benedito Florentino - - Samara Abrunhosa Barroso - Sobre ofício de fls. 277/278, 280,
282/283, 287 e 293, manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB
109193/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0004195-55.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004195) - Outros Feitos não Especificados - Companhia Brasileira
de Alumínio Cba - Os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias após serão devolvidos
ao arquivo geral. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), RICARDO WEBERMAN (OAB 174370/SP), FABIO
ROGERIO CORREA DE LIMA (OAB 228033/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP)
Processo 0004974-97.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Afonso Candido
Batista - INSS - Sobre ofício de fls. 220, que indica data para a cessação do benefício, manifeste-se o requerente, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º