TJSP 26/02/2020 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
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Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Anderson
Domingos Martins; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB:
245100/SP); Agravante: Anderson Pereira da Silva; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo
Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Clalbo Martins; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/
SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Eliseu da Silva; Advogada: Regiane Borges
da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Elton Brandão dos
Santos; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/
SP); Agravante: Emerson Fernandes da Silva; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo
Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: João Augusto de Oliveira Batista; Advogada: Regiane Borges da Silva
(OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Anderson Alves Rodrigues;
Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP);
Agravante: Leandro Luíz Machado; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do
Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Rafael Monteiro Diniz; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP);
Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Ricardo Luciano Vasconcelos Dias; Advogada:
Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante:
Omeurom Domingos Menezes Sene; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino
do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: José Cicero da Silva; Advogada: Regiane Borges da Silva (OAB: 355229/SP);
Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravante: Maximiano Carneiro Neto; Advogada: Regiane
Borges da Silva (OAB: 355229/SP); Advogado: Rodrigo Marcelino do Nascimento (OAB: 245100/SP); Agravado: Município
de Santana de Parnaíba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2027184-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1006380-73.2019.8.26.0481; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estancia Turística de Presidente Epitácio; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB:
110427/SP) (Procurador); Agravado: João Maria de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027202-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 156530803.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Álvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2027205-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001256-70.2020.8.26.0224;
Aposentadoria; Agravante: M. L.; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Agravado: S. P. P. - S.;
Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2027209-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 157562123.2018.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Leonardo Francisco
Ruivo (OAB: 203688/SP); Advogada: Tatiana Carvalho Seda (OAB: 148415/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2027226-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0023777-88.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Renan Finamore Schroder (OAB: 350338/SP); Agravado: Rita Salvina Barboza Santos; Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Agravado: Maria Salete de Oliveira Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado:
Sandra Regina Vieira Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Waldomiro Teodoro Arruda Filho;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Cleide Aparecida de Almeida; Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Rosa Maria de Almeida Grossi; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP);
Agravado: Ricardo Lisboa Fernandes; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Afonso Alves de Oliveira;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Silvia Mara Barbosa Paulatti Rebellato; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Marcia Regina Lopes Ferreira; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Agravado: Roberto Trajano Penha; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Jose Antonio Martins;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Cleide Tessilia; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB:
112813/SP); Agravado: Vera Regina Pereira da Cunha; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Alcides
Soares Leitao; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Maria Regina dos Reis Pacheco; Advogado:
Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Osvaldo Ramos; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
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