TJSP 27/02/2020 - Pág. 1707 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
1707
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9000461-98.2005.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marconi Holanda Mendes Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB: 111301/SP) - Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) - Luciana Giacomini
Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9001213-36.2006.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ambev
(comp. de Bebidas das Américas) - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Vista à(s) parte(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rogerio de Menezes Corigliano (OAB:
139495/SP) - Aline Cristina de Miranda (OAB: 183285/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9218655-10.2005.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande do Sul
- Embargte: Lima Turismo Ltda - Embargdo: Adelio Sarjob de Lima - Embargdo: Ministerio Publico - Embargdo: Prefeitura
Municipal de Vargem Grande do Sul - Interessado: Maria Denira Tavares Rossi - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Faccioli (OAB: 18065/SP) - Fausto Alexandre Pultz
Faccioli (OAB: 124462/SP) - Vanderlei Ribeiro (OAB: 111049/SP) - Edward Jose de Andrade (OAB: 197682/SP) - Luis Augusto
Loup (OAB: 152813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222226-81.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso - Embargdo: Encart Comercial e Distribuidora Ltda - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advs: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/
SP) - Maria Emilia Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9222226-81.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Interessado:
Subprocurador Geral do Estado Area do Contencioso - Embargdo: Encart Comercial e Distribuidora Ltda - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Maria Emilia Trigo
Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0736063-78.1987.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado
de São Paulo - Embargdo: NIVEA MARIA FERNANDES - Embargdo: OSWALDO FERNANDES - Embargdo: JOSE FERNANDES Embargdo: JULIA DE FREITAS FERNANDES - Embargdo: CLARICE FERNANDES MARTINS - Embargdo: REGINA FERNANDES
- Embargdo: ALEX SANDRO FERNANDES - Embargdo: SILVIA HELENA FERNANDES - Embargdo: VALERIO FERNANDES Embargdo: VALQUIRIA VANIA DE FREITAS - Embargdo: MARIA JOSE ALMEIDA BORGES DA SILVA - Embargdo: AURIDINEI
BORGES DA SILVA - Embargdo: horacio fernandes - Embargdo: Maria Amelia Francisca de Almeida - Embargdo: Nelson
Domingues Mendes - Embargdo: Lorudes Marques - Embargdo: Alberto Fernandes de Almeida Pinho - Embargdo: Antonio
Marques Filho - Embargdo: Lidia Cavalcante Marques - Embargdo: Luiz Gonzaga Marques - Embargdo: Elza Encarnaçao
Marques - Embargdo: Fernando Marques - Embargdo: Euridice Fernandes - Embargdo: Maria de Fatima Marques - Embargdo:
Jose Marques - Embargdo: MARLI PEREIRA MARQUES - Embargda: ZULMIRA ARRABAL FERNANDES - Embargdo: MIGUEL
ONORATO FERNANDES - Embargdo: MURILO SILVIO FERNANDES - Embargdo: JOAO ANTONIO FERREIRA - Interessado:
Serafim Gonzalez Fernandez (Espólio) - Interessado: Eva da Conceiçao Gonzalez (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s) nas fls. 1667, no prazo legal. - Advs: Carolina Jia Jia Liang (OAB:
287416/SP) - Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) - Alexandre Husni (OAB: 21111/SP) - Vicente Renato Paolillo (OAB:
13612/SP) - Luiz Antonio Alves Prado (OAB: 101198/SP) - Maria Luiza Fernando (OAB: 88633/SP) - Nelson Pires Bortolai (OAB:
77592/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0001987-43.2009.8.26.0459/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pitangueiras - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Ana Silvia Martins de Freitas de Felicio (E outros(as)) - Embargdo:
José Roberto Drugovich de Felício - Embargdo: JOÃO CARLOS MARTINS DE FREITAS (E sua mulher) - Embargdo: Aparecida
Giovanni Mouroço de Freitas - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Vilson Corbo Júnior (OAB: 168173/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004021-11.2014.8.26.0137 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Cerquilho - Recorrido: Celio Marcolino
(Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vivian Cristina Batistela (OAB: 177907/SP) - Valeria Costa Paunovic de Lima (OAB:
154742/SP) - Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006440-30.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Paulo Miguel Ferreira Apelado: Associação dos Chocolates de Ribeirão Pires - Apelado: Rotary Club de Ribeirão Pires - Apelado: Prefeitura Municipal
da Estância Turistica de Ribeirão Pires - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP) - Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) - Maria
da Conceição de Andrade Bordão (OAB: 141309/SP) - Maria Sidney Midolla (OAB: 31565/SP) - Maria Angelina Francia (OAB:
82463/SP) - Glauco Carlos (OAB: 147375/SP) - Maira Rodrigues Costa Galvano Nascimento (OAB: 228132/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0006727-98.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Cetesb
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