TJSP 27/02/2020 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
2192
de Oliveira - - José Willame Resende da Silva - Vistos. 1. Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a
suspensão do processo noticiada às fls 484. Providencie a secretaria as comunicações de praxe. 2. Sem prejuízo, solicite ao
Juízo Deprecado que comunique nestes autos eventual descumprimento das condições pelo réu. Int. - ADV: ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), JULIANA CRISTINA REZENDE FUNCHAL (OAB 303508/SP)
Processo 1500040-90.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - YURI VINICIUS DOS
SANTOS CORREA - À defesa, para apresentação de defesa preliminar, no prazo legal, fica o(a) defensor(a) cientificado(a) à
comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de assinar o Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Int. ADV: THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP)
Processo 1500092-23.2019.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - M.J.G.S. - Vistos. Ante a concordância do MP, defiro o levantamento dos valores aqui apreendidos (fls. 66). Fixo o prazo
de 05 dias para que o D. Patrono apresente competente/necessário formulário, a seguir, expeça-se MLE em favor do réu. Após,
cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se. - ADV: FABRÍCIO BUENO DIAS (OAB 388816/SP)
Processo 1500164-44.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - LUCIANO AUGUSTO
BORGES LOPES - Vistos Fls. 215: Concedo o prazo suplementar de 48 horas para que o D. Patrono preste os esclarecimentos
de fls. 212. Nada vindo, oficie-se a OAB para comunicação do fato, bem como para nomeação de novo defensor em substituição.
Após, conclusos. Int. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 1500218-10.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - MARIELE DA SILVA
- Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB
313998/SP)
Processo 1500358-10.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - JOSIANO SILVA DE ARAUJO Ciência à defesa de que a inquirição da testemunha de acusação J.P.Q. foi redesignada para o dia 30/03/2020 às 13:15 horas
na 2º Vara Criminal de Franca/SP na carta precatória nº 0018451-09.2019.8.26.0196. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO
(OAB 135176/SP)
Processo 1500673-38.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - JEAN
CARLOS DA SILVA - Vistos Fls. 235: Ciente. Aguarde-se deliberação em audiência. Int. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB
211777/SP)
Processo 1500693-29.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - LUIS MARLEY DA SILVA - Vista à defesa para apresentação das alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: PLINIO
MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 1500731-41.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Pública - B.H.G. - Vista à defesa para apresentação de alegações finais no prazo de 05 dias. - ADV: FLAVIO INOCENCIO
FREIRIA (OAB 262058/SP)
Processo 1500840-55.2019.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - GUSTAVO DA SILVA PESSONI PEREIRA - Vistos. Fls. 157: Concedo o prazo complementar de 48 horas para
que a D. Patrona cumpra adequadamente o quanto determinado as fls. 154. - ADV: FLAVIA LOPES DE FREITAS (OAB 219548/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2020
Processo 0001040-10.2017.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. G.C.N. - Vistos Cumpridas as determinações anteriores, arquivem-se. Int. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE
(OAB 229173/SP)
Processo 1501012-94.2019.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - O.B.F. - Vistos Fls. 113/114:
Considerando que o rol é extemporâneo (deveria ter acompanhado a defesa técnica) e ante a proximidade da data, diga a D.
Patrona - na hipótese de deferimento da inquirição - se as testemunhas retro arroladas comparecerão independentemente de
intimação. Com a manifestação, diretamente conclusos. Int. - ADV: NERIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
PAULÍNIA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0342/2020
Processo 0000610-47.2020.8.26.0428 (processo principal 1000995-51.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Piscina e Arte Comércio de Piscinas Eireli Me - Rita de Cassia Lima Piscinas Epp - - Annex Factoring Fomento
Comercial Ltda e outro - Vistos. Recebo como emenda as fls.22. Anote-se, excluindo-se do pólo passivo a instituição bancária. Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º