TJSP 27/02/2020 - Pág. 2372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: ANA CAROLINA SANTOS BOTAN (OAB 213121/SP)
Processo 1002487-85.2019.8.26.0445 - Monitória - Compra e Venda - Guerrero Construtora e Incorporadora Eireli José
Rodrigues Pereira Júnior - Ademir da Silva Monteiro - Intime-se, com urgência, o oficial de justiça responsável pelo cumprimento
do mandado para que esclareça a divergência entre a certidão por ele emitida (não apreensão do veículo -p. 63) e o determinado
no despacho inicial (citação do réu - pp. 40/41). - ADV: GILSON SALUM BENJAMIN JUNIOR (OAB 406347/SP)
Processo 1002494-82.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação
Universitaria Vida Cristã - Julio Cesar de Oliveira Castro - - Renata Silva Gama de Castro - 1. Defiro a dilação do prazo por
5 (cinco) dias para a exequente recolher a condução do oficial de justiça. No silêncio, independentemente de nova decisão,
aguarde-se provocação no arquivo. 2. Recolhida a despesa, expeça-se mandado de citação para os termos da ação, atentandose para o endereço apontado na petição de pp. 168/169. 2.1. Aponto que incumbe ao oficial de justiça apurar acerca da existência
ou não de ocultação da parte executada para não ser citada, prescindindo de ordem judicial para a realização de citação por
hora certa. - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 1002495-67.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação
Universitaria Vida Cristã - Julio Cesar de Oliveira Castro - - Renata Silva Gama de Castro - - Vanda Angelo de Oliveira Castro Defiro o requerimento formulado na petição de p. 222. Assim, com urgência, expeçam-se novos mandados para as citações dos
executados, sem ônus à parte, observando-se o endereço declinado na petição de pp. 202/203 (Avenida Campos do Jordão, nº
4.655, bairro das Campinas, nesta cidade). - ADV: ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 1002547-58.2019.8.26.0445 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.F.T. - A.P.T. - 1. Intime-se
a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, para que comprove o cumprimento do item 3.B da decisão de p. 48. 2. Com o
cumprimento, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 274133/
SP)
Processo 1002557-78.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - A.C.S.P. - S.C.M.P. - - C.C.V. 1. Considerando o novo endereço da testemunha Tatiana apresentado pela parte autora (p. 385), designoaudiência de instrução
e julgamentopara o dia 16.04.2020, às 13:30. 2. Indefiro o pedido de intimação da testemunha por oficial de justiça pois, havendo
necessidade da intimação, nos termos do art. 455 do CPC, a providência incumbe aos advogados da parte, hipótese em que
deverá juntar aos autos, em até 3 (três) dias antes da audiência, cópia da correspondência de intimação e o comprovante de
recebimento pela testemunha. Caso assim não façam e a testemunha não compareça à audiência, presumir-se-á a desistência
da sua oitiva. - ADV: SARAH MARTINS FERRAZ (OAB 245674/SP), JOAO BOSCO DE ARAUJO (OAB 54279/SP), WILSON
JOSE DA SILVA FILHO (OAB 131053/SP), MARCOS ANTONIO LEITE (OAB 267699/SP)
Processo 1002889-74.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Houter do Brasil Ltda - Ronildo A. de
Almeida Informática Me - 1. Expeça-se mandado de remoção para entrega do bem constrito à exequente, na pessoa de seu
representante legal, oportunidade em que o oficial de justiça deverá proceder nova avaliação do aparelho de televisão penhorado
(p. 41), conforme solicitado. 2. No mais, para a realização do bloqueio on-line, providencie a parte interessada, em até 10 (dez)
dias, o recolhimento das custas referentes aos serviços de impressão de informações do sistema BACENJUD, instituídas pelo
provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo valor
foi atualizado, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, publicado no DJE em 02/08/2019 (R$16,00 por CPF/CNPJ e
por sistema a serem consultados). 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIS FERNANDO PAIOTTI (OAB
147220/SP)
Processo 1003002-57.2018.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Comercial de Alimentos Talismã
Ltda - Supermercado Big Public de Pinda Ltda e outros - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a exequente requeira, de
forma expressa, quais atos de constrição e de expropriação pretende sejam realizados. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), CLÁUDIA
MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/SP)
Processo 1003214-15.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Clave Lanchonete
Eireli - - Sidney Alexandre Gonçalves Jatuba - - Symon Alexsander de Oliveira Jatuba - - Kevyn Alisson Pires Jatuba - Expeça-se
mandado de citação de SYMON para os termos da ação. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1003279-39.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Rosilene Monteiro de Camargo - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito,
com esteio no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, pela superveniência da falta de interesse de agir. Observadas as
cautelas de praxe, arquive-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1003343-20.2017.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS e outro - Lilian Pereira
Neto - Vistos. 1. P. 154 e certidão p. 162: em que pese recente pesquisa realizada nos sistemas, insistindo a parte interessada,
defiro as pesquisas on-line de endereço em nome da requerida nos sistemas BACENJUD e INFOJUD, providenciando a Serventia
as consultas necessárias. 2. Sobrevindo informações, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, requerer o que de
direito. 3. Com a manifestação, expeça-se o necessário para a citação da requerida. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS (OAB 168881/RJ)
Processo 1003526-20.2019.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial SENAI - Massa Falida da Nobrecel S/A Celulose e Papel e Outros - 1. Providencie a serventia o necessário para
correção do valor da causa no sistema para que passe a constar o valor apontado na inicial 2. Pp. 65/66: por ora, abra-se
vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), FERNANDO JOSÉ
RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
Processo 1003796-20.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil
S/A - AMARAL & OLIVEIRA FERRAMENTAS ESPECIAIS LTDA - - Flávio do Amaral - - Cláudio de Oliveira - IMOVEL DE
MATRICULA Nº 5726 - 1. Ciente do v. acórdão que negou provimento ao agravo interposto por FLÁVIO DO AMARAL (pp.
227/233), mantendo-se a decisão que havia determinado a penhora do dinheiro depositado a título de previdência privada. 2.
Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o exequente requerer o que entender de direito para o prosseguimento da
execução, inclusive, fornecer elementos suficientes para que a oficiala de justiça possa localizar o imóvel penhorado para fins
de avaliação, vez que a diligência não pôde ser cumprida pelas razões expostas na certidão de p. 222. 3. No silêncio, arquivemse os autos. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), ANDREZIA HATSU MENDES MURATA (OAB 279496/SP), JOSÉ
ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1003870-06.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º