TJSP 27/02/2020 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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ALESSANDRA GRILLO - DONIZETE APARECIDO DE FATIMA CARDOSO e outro - Diga a parte credora, em cinco dias, acerca
da certidão lançada pelo sr. Oficial de Justiça as fls. 143. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), JOSE
OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 0007410-32.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luis Eduardo de
Oliveira Junior - Claudia Marques da Silva - Vistos. Fls. 142/143: Homologo o acordo em que chegaram as partes para que
surtam os seus efeitos legais. Aguarde-se o cumprimento. Decorrido o prazo, a parte autora deverá informar o cumprimento do
acordo nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. Piracicaba, SP., 13 de dezembro de 2019 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: MARINA QUEIROZ FONTANA (OAB 135733/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO
(OAB 236303/SP)
Processo 0007418-48.2010.8.26.0451 (451.01.2010.007418) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Emilia Takaki - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 56 e seguintes: Diga a parte autora, em cinco dias. Int. Piracicaba, SP., 10
de janeiro de 2020 Ettore Geraldo Avolio Juiz(a) de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), SALMO DELPHINO
ALVES (OAB 78433/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0008010-53.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Roberto Colletti
Júnior - - Eduardo Antonio da Cunha Junior - RICARDO JOSÉ BERTO - Vistos. O conhecimento dos embargos à execução
fica condicionada à prévia apresentação de garantia do Juízo. Intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar
respectiva garantia. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente para manifestação de prosseguimento da
execução no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Piracicaba, 03 de dezembro de 2019. (FICA O EXECUTADO INTIMADO DO
DESPACHO SUPRA) - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/
SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 0009356-39.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose
Roberto Bonsi - FERREIRA & RODRIGUES SERRALHERIA LTDA - ME - Felipe Rogerio Correa Rodrigues - Vistos. Intimada a
manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
que Jose Roberto Bonsi move contra Felipe Rogerio Correa Rodrigues e FERREIRA RODRIGUES SERRALHERIA LTDA - ME,
nos termos do art. 485, III, do CPC. Autorizo o desentranhamento de documentos. P.R.I.C., arquivem-se. Piracicaba, 10 de
janeiro de 2020. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 0012326-12.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ANDRÉ LUIZ CASALE Imaculada Conceicao Costa - Vistos. Fls. 162/163. Fls. 127: Manifeste-se o exequente. Int. Piracicaba, SP., 05 de dezembro
de 2019 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz(a) de Direito - ADV: JOÃO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN (OAB
347628/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 0014147-51.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Roberto Antonio
Rossi - Carlos Roberto Fessel e outros - Diga o autor sobre o ofício do INSS-fls. 120/122. Prazo 15 dias, pena de extinção. ADV: GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0014148-36.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Renato
Rocha de Lima - SOLITERRA OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - Vistos. A simples indicação de dificuldade de ressarcimento
não é motivo suficiente a ensejar a desconsideração da personalidade jurídica, devendo o requerente comprovar a existência
de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Além disto, conforme exposto no En. 284 da IV Jornada de Direito Civil, “o
encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, não basta para caracterizar abuso da personalidade jurídica”.
Tal posicionamento, inclusive, é corroborado em diversos precedentes do Superior Tribunal de Justiça, a exemplo do EREsp
1.306.553-SC, da lavra Min. Maria Isabel Gallotti. Diante do exposto, indefiro pedido de desconsideração da personalidade
jurídica de SOLITERRA OBRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. Intime-se o exequente a, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer
medida de prosseguimento da execução, sob pena de extinção do processo. Intime-se. Piracicaba, 06 de dezembro de 2019. ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Processo 0014199-91.2007.8.26.0451 (451.01.2007.014199) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Branca Apparecida
Telles Cervelini e outro - Banco Abn Amro Real S A - Vistos. Homologo o acordo de fls. 284/285 para que surtam seus jurídicos
e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente nos termos do Art. 487, III, b, do CPC. Sem prazo para
interposição de recurso. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
Piracicaba, 29 de novembro de 2019. - ADV: EDSON CARLOS MARIN (OAB 200333/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO
JUNIOR (OAB 439333/SP)
Processo 0014679-69.2007.8.26.0451 (451.01.2007.014679) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Helena
Pavinato - Banco Bradesco Sa - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que surtam seus jurídicos e legais
efeitos e JULGO EXTINTA esta execução que Maria Helena Pavinato move contra Banco Bradesco Sa, com fundamento no
artigo 924, III, do NCPC. É de responsabilidade das partes a guarda dos termos do acordo para eventual execução, visto
que no sistema do Juizado os autos são inutilizados. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.R.I.C.
Piracicaba, 05 de dezembro de 2019. Ettore Geraldo Avolio Juiz de Direito - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI (OAB 208787/SP)
Processo 0015371-24.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fábio Rogério Alcarde Manoel Tavares - Fls. 171/175: intimem-se, facultada manifestação em 05 dias corridos. Após, conclusos para decisão. - ADV:
CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0015430-56.2007.8.26.0451 (451.01.2007.015430) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Cecília Roel
Furlan - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Fls. 140/157: Tornem conclusos para decisão acerca dos embargos declaratórios
opostos. Após, oportunamente, será deliberado acerca do pedido supra mencionado. Int. Piracicaba, SP., 16 de dezembro de
2019 Ettore Geraldo Avolio - Juiz(a) de Direito. - ADV: ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI (OAB 167793/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0015564-83.2007.8.26.0451 (451.01.2007.015564) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose
Wilson Davanzo - - Teresa Ercilia Marina Davanzo - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Ante a ausência de oposição da
patrona dos autores (certidão de fl. 34- verso), DEFIRO o levantamento pela instituição financeira. Para tanto, traga a parte
beneficiária formulário nos termos do Comunicado Conjunto N° 915/2019, publicado no DJE de 12/07/2019, p.04. Intime-se. ADV: RACHEL VERLENGIA (OAB 91699/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0015958-95.2004.8.26.0451 (451.01.2004.015958) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco
Carlos Godoy - Vale Verde Empre e Representacao Sc Ltda - Itamar Theodoro de Carvalho - - Sonia Maria Pereira de Carvalho
- Fica a parte interessada intimada de que foi expedido o mandado de cancelamento de registro de penhora, disponivel para
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