TJSP 27/02/2020 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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GODOY (OAB 321781/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 1001142-71.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - LUIS ANTONIO
FELIPE - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls.282: Comprove a exequente que o cálculo das custas iniciais fez parte da
planilha do débito. Em caso positivo, deverá proceder a exequente o recolhimento, uma vez que houve o pagamento. Caso
contrário, as custas pertencem ao executado. O prazo de recolhimento é de 05 dias, sob pena de extração de certidão de dívida
ativa. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1001167-79.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márica Regina Jorge PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - Vistos, A perícia foi requerida por ambas as partes e, considerando a manifestação
da autora de fls. 153, o custeio da mesma será rateado, devendo cada polo processual responder pelo depósito de metade dos
honorários periciais (artigo 95, caput, do CPC). Para atuar como perito nomeio o Dr. José Henrique de Almeida Prado Digiácomo,
médico com prontuário homologado nesta Vara. Laudo em 30 dias. Fixo seus honorários em R$ 400,00. Intimem-se as partes
para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem nos autos o recolhimento dos honorários periciais (50% do valor fixado para
cada parte). Com a comprovação dos honorários periciais, tornem-me conclusos para agendamento de data para realização
da perícia. Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento dos ofícios de fls. 131/132 e 146. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA
FERNANDA BORGES P. DA COSTA NEVES (OAB 302027/SP), ABDALLA MIGUEL ANTONIO (OAB 193301/SP)
Processo 1001653-30.2019.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Indústria e Comércio
de Enxovais Moraes & Covere Ltda - - Arlindo Antonio de Moraes - - Luzia Aparecida José de Moraes - Fundo de Recuperação
de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os
presentes embargos de terceiro, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para
RECONHECER a legalidade das alienações referentes ao imóvel matriculado sob o n. 24.301 do CRI de Ibitinga, afastando a
tese da simulação sustentada pelo embargado nos autos do processo n. 0006646-80.2012.8.26.0236, em trâmite nesta mesma
Vara. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10%
do valor da causa atualizado, a teor do art. 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC/15. Junte-se cópia desta sentença nos autos
da Ação Principal. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se o desfecho destes embargos nos autos da execução
em andamento. P.R.I. - ADV: LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB
206768/SP)
Processo 1001667-14.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - L.P.L. - Vistos. Fls.59: Cobre-se
via telefone. Intimem-se. - ADV: NATHÁLIA PARRA (OAB 390728/SP)
Processo 1001802-26.2019.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Mônica Elisa de
Jesus - Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - Ante o exposto,
julgo PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC/15, para RECONHECER a legalidade das alienações referentes ao imóvel matriculado sob o n. 24.301 do CRI
de Ibitinga, afastando a tese da simulação sustentada pelo embargado nos autos do processo n. 0006646-80.2012.8.26.0236, em
trâmite nesta mesma Vara. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
os quais fixo em 10% do valor da causa atualizado, a teor do art. 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC/15. Junte-se cópia desta
sentença nos autos da Ação Principal. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se o desfecho destes embargos nos
autos da execução em andamento. P.R.I. - ADV: CAMILA NASCIMENTO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 420163/SP), BRUNO
BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP)
Processo 1001899-26.2019.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mayara Carolina Ferro
- Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Ante o exposto, julgo
PROCEDENTES os presentes embargos de terceiro, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso
I, do CPC/15, para RECONHECER a legalidade das alienações referentes ao imóvel matriculado sob o n. 24.301 do CRI de
Ibitinga, afastando a tese da simulação sustentada pelo embargado nos autos do processo n. 0006646-80.2012.8.26.0236, em
trâmite nesta mesma Vara. Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
os quais fixo em 10% do valor da causa atualizado, a teor do art. 85, § 2º, incisos I, II, III e IV, do CPC/15. Junte-se cópia desta
sentença nos autos da Ação Principal. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se o desfecho destes embargos nos
autos da execução em andamento. P.R.I. - ADV: ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO (OAB 45313/SP), BRUNO
BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP), ELAINE JANAINA PIZZI ANDRADE (OAB 253521/SP), ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 1001979-92.2016.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Edson Aparecido Sene - Providencie a exequente a impressão e o encaminhamento
do oficio expedido. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002066-19.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MIX SÃO PAULO DISTRIBUIDORA
DE PLÁSTICOS LTDA - GILBERTO TAVARES VIEIRA ME - - GILBERTO TAVARES VIEIRA - Fls. 385: Manifeste-se a exequente
sobre a petição juntada aos autos. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1002066-19.2014.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - MIX SÃO PAULO DISTRIBUIDORA
DE PLÁSTICOS LTDA - GILBERTO TAVARES VIEIRA ME - - GILBERTO TAVARES VIEIRA - Vistos. Fls. 389/390: Solicite-se a
transferência do valor informado nas fls. 385 para conta judicial vinculada aos presentes autos, intimando-se o executado sobre
a penhora realizada para que, querendo, apresente impugnação. Intimem-se. - ADV: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
(OAB 72080/SP)
Processo 1002085-20.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Cleide Maria Manchini Catarim e outro - Ciência ao exequente da pesquisa negativa junto ao BACENJUD, para
que requeira, no prazo legal, o que entender necessário para o andamento do feito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB
133094/SP)
Processo 1002370-42.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro José Carlos Silva - - Adriele Cristina Silva - - Antonio Carlos de Abreu - Reinaldo de Oliveira - - Denilson José Chiodi - - 3r
Empreendimentos Imobiliários Alto Laranja Azeda do Tietê de Ibitinga Ltda - - Topoara Engenharia Ltda. Me - Vistos. Fls.245/246:
Defiro. Redesigno audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de abril de 2020, às 16:00 horas. Intimem-se
as partes e testemunhas, desde que não seja assistência judiciária , convênio OAB/PAJ, com urgência - ADV: EDEMILSON
SEROTINI (OAB 225234/SP), GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB 414557/SP), MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/
SP), GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1002425-61.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
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