TJSP 28/02/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
1569
DESPACHO
Nº 0012394-60.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo: Diego de Nadai Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião
Cogan - Advs: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/SP) - Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) Liberdade
Nº 0012394-60.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apte/Apdo: Diego de Nadai Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que
concerne ao Tema 660 do Supremo Tribunal Federal e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Paulo Henrique de Moraes Sarmento (OAB: 154958/
SP) - Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP) - Liberdade
Nº 1500066-26.2019.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Adriano Aparecido
Diniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP) - Tereza
Cristina Coelho (OAB: 124253/SP) - Maria Madalena de Sousa Barros (OAB: 109809/SP) - Liberdade
Nº 1507964-77.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Wesley Cesar
Ximenez de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Damião Cogan (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tiago Machado de Paula (OAB: 103379/MG) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002294-67.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Maxsuel
dos Santos - Apelante: João Vitor Braga da Silva - Apelante: Luan Batista da Silva - Apelante: Deivid Luiz Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no que concerne
aos Temas 916 e 221, ambos do C. Superior Tribunal de Justiça, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O
ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan Advs: Allan Ribeiro Lorenzetti (OAB: 342857/SP) (Defensor Dativo) - Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - Lucas
Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP) - Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002294-67.2017.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Maxsuel
dos Santos - Apelante: João Vitor Braga da Silva - Apelante: Luan Batista da Silva - Apelante: Deivid Luiz Gomes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Allan Ribeiro Lorenzetti (OAB: 342857/SP)
(Defensor Dativo) - Marcos dos Santos Oliveira (OAB: 253690/SP) - Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP) - Carlos Antonio
Stramandinoli Mazante (OAB: 153813/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0076605-46.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Breno Zolko - Apelante:
Mauro Zolko - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Alexandre Amaral Carneiro (OAB: 160186/SP) - Lais
Acquaro Lora (OAB: 230828/SP) - Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Luiz Octavio Fachin (OAB: 281864/SP) - - Liberdade
Nº 0076605-46.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Breno Zolko - Apelante: Mauro
Zolko - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário,
nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª e 2ª figuras, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se
os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Alexandre Amaral
Carneiro (OAB: 160186/SP) - Lais Acquaro Lora (OAB: 230828/SP) - Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP) - Luiz Octavio Fachin
(OAB: 281864/SP) - - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000829-03.2015.8.26.0536 - Processo Físico - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Gustavo Barbosa Teixeira
- Apelante: Igor Miranda Barreto - Apelante: Rafael Santos Silva - Apelante: Lucas dos Santos Gomes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ana Paula Martins Contiero (OAB: 234162/SP) - Lucimeiry Pires de Avila (OAB: 155753/
SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º