TJSP 28/02/2020 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
2023
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator: Des.: Mendes Pereira Apelante: Achilles Donato Júnior (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Fulvio Henrique de Mello Donato (OAB: 329548/SP) (Fls: 13) - Advogado: Luiz Eduardo da Silva
(OAB: 125541/SP) (Fls: 457)
1001336-18.2019.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Relator: Des.: Mendes Pereira Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Paulo Jose Rocha e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 109) - Advogado: Guilherme Moreno Maia (OAB: 208104/SP) (Fls: 109) Advogado: José Eduardo Cavalari (OAB: 162928/SP) (Fls: 58)
1001344-86.2017.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Relator: Des.: Mendes Pereira - Apelante:
AUTO POSTO SÃO JORGE DA BR-040 LTDA - Apelado: HARPIA ASSET ASSESSORIA NA GESTÃO DE CONTAS A PAGAR E
RECEBER LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ana Carla Côrtes Peixoto (OAB: 167439/RJ) (Fls: 105) Advogada: Vera Cecilia Camargo de S Ferreira Monte (OAB: 128132/SP) (Fls: 120)
1001360-05.2018.8.26.0201/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Elói Estevão Troly - Embargte: Central Sistema de Limpeza Ltda - Embargdo: Teixeira Pinto Química Industrial Ltda e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vinicius Palotta Machado (OAB: 307997/SP) (Fls: 73) - Advogado: Carlos Eduardo B
Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Fls: 06)
1001450-22.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Des.: JAIRO BRAZIL
FONTES OLIVEIRA - Apelante: Cassia de França Correa (Justiça Gratuita) - Apelada: Mercadopago.com Representações LTDA
- Apelado: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Charles
Carvalho (OAB: 145279/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls: 51) - Advogado: João Fernando Bruno
(OAB: 345480/SP) (Fls: 61)
1001619-75.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Mendes Pereira - Embargte: Ricardo Salles Junqueira Machado - Embargdo: Banco Intercap S/A - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogada: Maria Helena Leonato de Lima (OAB: 39331/SP) (Fls: 8) - Advogada: Maria Teresa Martini Duraes (OAB: 55165/
SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior (OAB: 188846/SP) - Advogada: Juliana Falci Mendes Fernandes
(OAB: 223768/SP) - Advogada: Ana Paula Mota dos Santos Camara (OAB: 285536/SP)
1001665-94.2018.8.26.0651 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valparaíso - Relator: Des.: Ramon Mateo
Júnior - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Maria Martins dos Santos (Justiça Gratuita) - Em julgamento estendido, por maioria
de votos, deram provimento o recurso, vencido o Relator sorteado que dava provimento parcial e declara. Acórdão com o 2º
Desembargador. - Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) (Fls: 75,76.) - Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão
(OAB: 186458/SP) (Fls: 75) - Advogado: Vitor Luis da Costa Villar (OAB: 400601/SP) (Fls: 17) - Advogado: Fabricio Bueno
Sversut (OAB: 337786/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP) (Fls: 17)
1001825-10.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator: Des.: Ramon Mateo Júnior Apelante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - Apelada: Daniela Pereira Costa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho (OAB: 361409/SP) (Fls: 218) - Advogado: Almir Jamas Barbosa
(OAB: 386584/SP) (Fls: 94)
1002028-61.2018.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Elói Estevão Troly - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargdo: Fabrício da Silveira Inojosa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 108) - Advogado: Luiz Fernando Afonso
(OAB: 154724/SP) (Fls: 55)
1002227-73.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Elói
Estevão Troly - Apelante: Luis Fernando dos Santos - Apelado: Bcr Fidc Multissetorial - Apelado: Colezzi Indústria e Comércio
de Móveis Ltda. e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Alessandra Maddalena de Gaspari (OAB:
224453/SP) (Fls: 12) - Advogado: Francisco Marozo Ortigara (OAB: 17943/SC) (Fls: 364) - Advogada: Paula Alves Rodrigues
(OAB: 350184/SP)
1002316-62.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Mendes Pereira - Apelante: Daniel David Domingues Pereira - Apelado: Google Brasil Internet Ltda. - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini (OAB: 357357/SP) (Fls: 11) - Advogado: Rafael
Aragaki Rodrigues (OAB: 352649/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) (Fls: 238) - Advogado: Eduardo Luiz
Brock (OAB: 91311/SP)
1002462-38.2018.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - José Bonifácio - Relator: Des.: Mendes Pereira
- Apelante: Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Apelado: Carlos Alberto Marotta Peters e outro - Deram provimento em parte ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º