TJSP 28/02/2020 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
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Processo 0008017-85.2007.8.26.0032 (032.01.2007.008017) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Gonçalves da Silva
- Solange da Silva Bono e outro - Vistos. Depositado o formal de partilha em cartório, adite-o com cópia da presente e da
petição de fls. 193/194. Com relação ao trânsito em julgado, deve-se observar que o mesmo se deu em 17/12/2012, conforme
certificado na fls.133-verso. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV:
MARIA THERESA BRESSAN DA ROCHA SOARES SILVA (OAB 336108/SP)
Processo 0008422-29.2004.8.26.0032 (032.01.2004.008422) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - G.R.M. - M.S.M. Os autos encontram-se disponíveis em cartório com vista ao subscritor da petição de fls. 57/59. - ADV: CARLOS HENRIQUE
FIRMINO JODAS (OAB 357120/SP)
Processo 0009135-23.2012.8.26.0032 (032.01.2012.009135) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.S. - Vistos. Fls. 79:
com o depósito da Carta de Sentença em cartório, adite-o com cópia das fls. 73. Após, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada
mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA (OAB 240780/SP), MARIO LORIVAL DE
OLIVEIRA GARCIA (OAB 97432/SP), WILLIAM DOUGLAS LIRA DE OLIVEIRA (OAB 282272/SP), ALEX DONINI SILVEIRA
(OAB 319696/SP)
Processo 0010214-86.2002.8.26.0032 (032.01.2002.010214) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Pacheco Faganello
- Lais Pacheco Faganello - Oswaldo Joao Faganello Frigeri - Adalberto Gabriel de Souza - - A Chuiquito Advogados Associado
- - Ademir da Silva - - Agnaldo Rogério Pinho - - Jorge Luis Arnold Auad e outros - Vistos. Fls. 1210/1219: esclareça o requerente
se pretende a substituição de polo ativo de habilitação de crédito já em andamento ou se pretende o acolhimento de novo
pedido de habilitação. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MOTA DE OLIVEIRA (OAB 69015/SP), ELISABETH FERNANDES
NOGUEIRA PIMENTEL (OAB 70492/SP), JOSE JOAO AUAD JUNIOR (OAB 78936/SP), DEODATO SILVA FLORES (OAB
59697/SP), MARTA CARDOSO BEZERRA (OAB 90679/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL FILHO (OAB 43150/SP), AILTON
CHIQUITO (OAB 93700/SP), BENJAMIM VIEIRA (OAB 99558/SP), PAULO GUSTAVO MENDONÇA (OAB 286297/SP), RICARDO
DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), EDUARDO JUNDI CAZERTA (OAB 375995/SP), WILLIAN FERNANDO DA SILVA
(OAB 167040/SP), SIDNEI ORENHA JUNIOR (OAB 191069/SP), MARCELO RULI (OAB 135305/SP), JORGE LUIS ARNOLD
AUAD (OAB 100158/SP), JORGE BARGIS MATHIAS FILHO (OAB 101793/SP), LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/
SP), EDNA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 112909/SP), FRANCISCO HITIRO FUGIKURA (OAB 116384/SP), MARIA FRANCISCA
ALVES DA CRUZ GOMES (OAB 122008/SP), PATRICIA TALIACOLLO CERIZZA (OAB 123082/SP), DOMINGOS CUSIELLO
JUNIOR (OAB 124924/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ROBERTO VALDECIR PALMIERI (OAB
135721/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/
SP), DENILSON GUEDES DE ALMEIDA (OAB 166976/SP), JACINTO AVELINO PIMENTEL NETO (OAB 168178/SP), JULIANA
PROCÓPIO DE DEUS COELHO (OAB 171472/SP), ANDRE LUIS CAZU (OAB 200965/SP), SILVANIA AMARAL LARA ARANTES
(OAB 205007/SP), LUIZ CESAR SILVESTRE (OAB 219861/SP)
Processo 0011080-07.1996.8.26.0032 (032.01.1996.011080) - Procedimento Comum Cível - Paulo Francisco Alves - Lira de
Castro Alves - - Henrique Francisco Alves (menor Impubere Reppsua Genitora) - - Francisca Maria Sampaio - Vistos. Desarquivese sem reabertura (Cód. 60.202). Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR (OAB 46833/SP)
Processo 0012417-35.2013.8.26.0032 (003.22.0130.012417) - Inventário - Inventário e Partilha - Agnaldo Alves Pereira
- TALITA EMANUELE LOPES DA SILVA - Manoel Alves Pereira - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl.
472: anote-se. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO DE ANDRADE (OAB 378276/SP)
Processo 0012479-46.2011.8.26.0032 (032.01.2011.012479) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriano Aparecido Silvério
- Clóvis Silvério - Nilcelene Messias Silverio - - Cleide Martins Carinhena - Vistos. Atente-se a serventia para as cargas dos
autos, de modo que o inconveniente reportado na manifestação de fls. 980/981 não mais ocorra. Dê-se vistas à Fazenda Pública
Estadual para manifestação quanto a regularidade da Declaração de ITCMD. Sem prejuízo, deverá o inventariante apresentar
plano de partilha com a reserva de bens em favor dos credores, ou manifestar interesse na alienação de bens do espólio para
pagamento das dívidas arroladas na manifestação de fls. 964/969. Intime-se. - ADV: EZIO BARCELLOS JUNIOR (OAB 117209/
SP), ANTONIO JOSE FURLAN (OAB 105863/SP), MARISA GOMES CORREIA (OAB 294541/SP), ELIANE DA SILVA LOPES
(OAB 77713/SP)
Processo 0012605-18.2019.8.26.0032 (processo principal 1001721-10.2019.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - União Estável ou Concubinato - M.V.M.O. - D.O. - Vistos. Tendo em vista a petição retro e documento(s) que
a instrui, por cautela, determino a expedição de CONTRAMANDADO DE PRISÃO em favor do(a) executado(a) Danilo de
Oliveira. Manifeste-se o(a) Exequente sobre a petição e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio,
presumir-se-á pela concordância do pagamento e o feito será extinto. Intime-se. - ADV: KEILA APARECIDA DOS SANTOS
MARTINS (OAB 372077/SP), FERNANDO MENEZES NETO (OAB 305683/SP)
Processo 0016391-27.2006.8.26.0032 (032.01.2006.016391) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Canha - Vistos.
Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 248: anote-se. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), EDER FABIO GARCIA DOS
SANTOS (OAB 86474/SP)
Processo 0016840-77.2009.8.26.0032 (032.01.2009.016840) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução G.T.N. - F.A.N. - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 69: verificado o correto recolhimento das custas, defiro,
conforme requerido. Fl. 70: anote-se. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: WILLIAM MAGRI PIRES FERREIRA (OAB 438095/SP)
Processo 0016857-79.2010.8.26.0032 (032.01.2010.016857) - Interdição - Capacidade - A.S.N. - A.S. - A.S.S. - Vistos.
Fls. 2.943/2.944: cumpra-se a r. Decisão. Presto informações em ofício próprio. No mais, nos termos do r. Despacho de fl.
2941. Intime-se. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), RADIR GARCIA PINHEIRO (OAB 57417/SP), JOSE
ROBERTO TEIXEIRA (OAB 80595/SP), MARISA GOMES CORREIA (OAB 294541/SP), WANDERLEI NIEPCHELIM DUMA (OAB
73846/PR)
Processo 0016857-79.2010.8.26.0032 (032.01.2010.016857) - Interdição - Capacidade - A.S.N. - A.S. - A.S.S. - Ag.
Publicação n.º 45 - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP), MARISA GOMES CORREIA (OAB 294541/SP)
Processo 0018534-13.2011.8.26.0032 (032.01.2011.018534) - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.S. - E.A.S. - Vistos.
Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 42/55: ciência às partes e ao Ministério Público. Após, aguarde-se por 30
(trinta) dias. Nada mais requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO
(OAB 120177/SP), APARECIDO MARCHIOLLI (OAB 157092/SP)
Processo 0018547-51.2007.8.26.0032 (032.01.2007.018547) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.G.T. - N.S.T. - Vistos.
Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 127: anote-se. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, tornem
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