TJSP 28/02/2020 - Pág. 3453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2994
3453
RELAÇÃO Nº 0086/2020
Processo 1002522-60.2017.8.26.0495 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M.R.S.S. - - C.J.S.
- M.T.S. e outros - Trata-se de procedimento de adoção ajuizado no ano de 2017 e que se encontra paralisado desde outubro
de 2019, oportunidade em que a Curadora Especial nomeada fora intimada para se manifestar nos autos. Em razão de sua
desídia, em novembro de 2019 foi determinada sua substituição (fl. 235), e após a expedição do oficio pela Serventia a renitente
se manifestou nos autos pugnando por sua manutenção no encargo (fl. 238/239), o que foi deferido pelo juízo (fl. 240). Ocorre
que novamente intimada a se manifestar (fl. 243), quedou-se inerte. Assim, oficie-se à OAB, com as cópias pertinentes, para
as providências que entenderem de direito, em especial, seja providenciada a substituição da Curadora Especial anteriormente
nomeada, com a máxima urgência, vez que se trata de feito que tramita no interesse de Criança/Adolescente, cuja prioridade o
trâmite requer. - ADV: TATIANE SOARES (OAB 60527/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 1000410-40.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Santos da Silva - Antonio Carlos
da Rosa - - Maria Correa Marques da Rosa - - Durval Ribeiro Pereira - - Sílvio César de Assis da Rosa e outros - Fazenda
Pública Municipal e outros - “Retirar Mandado de Registro de Usucapião”. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA
(OAB 244979/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), DANIELA GUARDALINI
ARAUJO (OAB 328718/SP)
Processo 1000410-40.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Santos da Silva - Antonio Carlos
da Rosa - - Maria Correa Marques da Rosa - - Durval Ribeiro Pereira - - Sílvio César de Assis da Rosa e outros - Fazenda
Pública Municipal e outros - Vistos. Fls. 327 - Atenda-se conforme requerido. Int. Pariquera-Açu, 21/02/2020 - ADV: MICHELE
CRISTINA RAMPONI PEREIRA (OAB 244979/SP), VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB
305057/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 1000095-41.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.G.M.A. - A.G.A.
- “Laudo pericial juntado às fls. 76/83 - manifestem-se as partes, no prazo legal”. - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES
VALENTE (OAB 330442/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000368-20.2019.8.26.0424 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ilizete
Tognetti Pereira Lisboa - Faustina dos Santos - - Joao Batista da Silva e outro - Vistos. Expeça-se carta precatória para oitiva da
testemunha da requerida, Adriene dos Santos, no endereço informado à fl. 130. Expeça-se, com urgência, ante a proximidade
da audiência marcada, o competente mandado para intimação pessoal das partes acerca da audiência de instrução. Intime-se.
- ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP),
LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 1000573-49.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Nilza Dias Pedroso - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para o dia 04 de março de
2020 às 14h30min. Int. - ADV: GILSON LUIZ LOBO (OAB 246010/SP)
Processo 1000627-20.2016.8.26.0424 - Inventário - Sucessões - José Paulo Neves - - Gelinda Glória Neves Kletlinger - Neusa Aparecida Neves - - Silvana Neves - - Maria Luiza Neves - - Pedro Moisés Neves - - Rui Neves - - João Felix Neves “Retirar Formal de Partilha” - ADV: EDGARD VILHENA MASSERAN (OAB 46977/SP)
Processo 1000645-07.2017.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.M. - M.Y.M. - Vistos. Tratando-se de
cumprimento de sentença, as alegações reiteradas do executado de invalidade do processo de conhecimento não são pertinentes,
haja vista que o presente feito trata-se exclusivamente da execução da obrigação advinda da sentença condenatória. No mais,
as alegações a respeito da exoneração do pagamento de pensão alimentícia devem ser apresentadas nos autos específicos,
não cabendo decidir a matéria em processo de execução. - Diante da situação econômica atual do executado, DEFIRO o
benefício da justiça gratuita. - Diante da ausência de pagamento da obrigação, DEFIRO o pedido do exequente de penhora de
bens do executado. Procedam-se as pesquisas BACENJUD/RENAJUD. Intimem-se as partes. - ADV: SALVADORA APARECIDA
JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP)
Processo 1000664-42.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - M.R.F.M. e outro - “Distribuir Carta
Precatória fls. 91/92 e comprovar distribuição - Comunicado CG nº 1951/2017”. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB
344458/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000696-47.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Edna Aparecida Ferreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para melhor adequação da pauta, redesigno audiência para o dia 04 de
março de 2020 às 15h30min. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1000788-59.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alvaro Navarinski
Marques - “Exame Pericial agendado - dia 18/05/2020 as 10h:30min. Local IMESC - Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São
Paulo - SP, conforme ofício de fls. 138”. - ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 59639/PR)
Processo 1000796-36.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Roberto dos Santos
- “Exame Pericial agendado - dia 15/05/2020 as 08h:30min. Local IMESC - Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP,
conforme ofício de fls. 76”. - ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 59639/PR)
Processo 1000798-06.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jamil Dias - “Exame
Pericial agendado - dia 15/05/2020 as 10h:00min. Local IMESC - Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, conforme
ofício de fls. 106”. - ADV: THIAGO LUIZ SALVADOR (OAB 59639/PR)
Processo 1000835-33.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aparecida de Lourdes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º