TJSP 02/03/2020 - Pág. 1191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
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o autor a relação de todos os endereços que pretende sejam diligenciados. - ADV: ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/
SP)
Processo 0007171-90.2019.8.26.0309 (processo principal 1012375-40.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0007173-60.2019.8.26.0309 (processo principal 1019900-05.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 0007672-78.2018.8.26.0309 (processo principal 0023078-86.2011.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Posse - Carlos Eduardo Litwin Castro Magalhães - Gilberto Sebastião dos Santos e outros - Vistos.
Defiro a citação por edital. O autor deverá apresentar a respectiva minuta no prazo de 10(dez) dias. O encaminhamento
poderá ocorrer através do e-mail institucional da unidade cartorária: [email protected] Int. - ADV: JOÃO PAULO CUBATELI
ROTHENBERGER (OAB 267168/SP), FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP), CLEBER ZIANTONIO AFANASIEV
(OAB 254016/SP), CRISTIANE TEODOSIO DA SILVA (OAB 375233/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB
321935/SP), MARCELO DA SILVA TENORIO (OAB 337944/SP), JOAO DOS SANTOS DE MOURA (OAB 112515/SP)
Processo 0011397-12.2017.8.26.0309 (processo principal 1020322-14.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Adriano dos Reis Pereira - Vistos. Diga o exequente
quanto a petição e documentos de fls. 229/241. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP),
JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 180806/SP), JOAQUIM MATEUS NETO (OAB 388872/SP)
Processo 0011817-17.2017.8.26.0309 (processo principal 0003547-09.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - J Toledo da Amazonia Industria e Comercio de Veiculos Ltda - VIZUKI COMÉRCIO DE MOJTOS
LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: JONATHAN PEREIRA FONSECA (OAB 24353/BA), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP),
RODRIGO ROSA PINHEIRO (OAB 237678/SP)
Processo 0012638-84.2018.8.26.0309 (processo principal 1021422-67.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0014209-90.2018.8.26.0309 (processo principal 1016831-62.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Emanuella Martins Nunes da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), VANESSA DAIRANE SANTOS
(OAB 383615/SP)
Processo 0014586-27.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0824695-58.2018 - 5ª Vara Cível da Comarca de
Natal - RN) - VISUAL IDENTIFICAÇÕES E FOTOGRAFIAS LTDA - Vistos. Através de r. decisão de fls. 86 determinou-se à parte
exequente a comprovação documental de que a parte executada está estabelecida no endereço anteriormente diligenciado,
justamente porque o senhor oficial de justiça responsável pelo ato certificou que o imóvel estava fechado, obtendo informação de
que alguém comparecia esporadicamente no local. Vale dizer, portanto, que esparsas visitas por terceiro incerto não autorizam
a citação por hora certa, pois não dão indícios de tentativa de ocultação. Aguarde-se o cumprimento da determinação retro
por prazo suplementar de quinze dias. Int. - ADV: ELIABE FERNANDO DA C. NUNES (OAB 8151/RN), CÍCERO AUGUSTO
ALMEIDA (OAB 4268/RN)
Processo 0015754-64.2019.8.26.0309 (processo principal 1010239-70.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Vinicius Del Col - Thales Lazaroto - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: ODACIO MACHADO (OAB 229851/SP), ALESSANDRO DEL COL (OAB 201325/SP)
Processo 0015881-02.2019.8.26.0309 (processo principal 1010967-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - T2 Comércio de Revestimentos Cerâmicos Ltda - Liane Rocha Dias - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB
185434/SP), NATALIA FORMICA REZENDE (OAB 339121/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 0016027-77.2018.8.26.0309 (processo principal 1002449-30.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Agro Comercial Bella Vista Ltda - Vistos. Considerando que restaram frustradas as restrições levadas a
efeito, DEFIRO a penhora de 10% sobre o faturamento bruto da sociedade executada. Para o encargo de depositário nomeio
ADNAN A. K. SALEM, independentemente de compromisso, que terá a atribuição de submeter à aprovação judicial a forma
de efetivação da constrição, bem como de prestar constas mensalmente, entregando ao exeqüente as quantias recebidas,
que serão imputadas para pagamento da dívida. Intime-se o profissional nomeado para se manifestar em vinte dias. Expeçase mandado de penhora. Int. - ADV: LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), MARCELO DOMINGUES DE
ANDRADE (OAB 214138/SP)
Processo 0016124-14.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1016623-20.2013.8.26.0309) (processo principal 101662320.2013.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - MAGGI COMÉRCIO DE
CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - Marcus Grassi e outro - Manifeste-se, o interessado, no prazo de 15 dias, sobre os novos
documentos apresentados pela parte contrária (artigo 437, § 1º, do CPC). - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP),
PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1000458-58.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - AGATHA COLLOR
TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital pois não se esgotaram todos os meios para
tentativa de localização dos reús, conforme se extrai dos endereços apontados a fls. 319 e 397. Intime-se. - ADV: FELIPE
RODRIGUES GANEM (OAB 241112/SP)
Processo 1000801-83.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda
- Vistos. Considerando os diversos pedidos de pesquisas de endereço constante nos autos; tendo em vista que todas as
diligências realizadas na tentativa de citar a parte ré; e diante do que dispõe o o artigo 256 do CPC, requeira a parte autora o
que for efetivamente útil ao bom prosseguimento do feito Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1001064-76.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - F.R.E. - Vistos. O art.
5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º