TJSP 02/03/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
1490
Gonçalves - Manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição de fls. 332. Após, conclusos.
Int. Nada mais. - ADV: KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA
(OAB 199793/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP), MARCIA CRISTINA ZANUTO MIRANDA (OAB 167099/SP)
Processo 0005573-62.2019.8.26.0322 (processo principal 1001363-82.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BANCO J.SAFRA S.A. - Nivaldo Gomes da Silva - Manifeste-se o executado,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição e documento de fls. 37/38. Int. Nada mais. - ADV: VICENTE
BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), FABIO JOSE DA SILVA
(OAB 96091/SP)
Processo 0006125-61.2018.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Heraldo Pereira de Lima SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos, etc. Considerando que o r. despacho de fl. 23 concedeu à SPPREV o prazo de
30 dias que se encerrará no dia 25.03.2020, aguarde-se o seu decurso Int. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/
SP)
Processo 0006181-60.2019.8.26.0322 (processo principal 1005987-14.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Marcos Roberto de Souza Filho - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Intime-se MARCOS
ROBERTO DE SOUZA FILHO, Brasileiro, Solteiro, Promotor de Vendas, RG 43677282, CPF 462.783.558-25, Ernesto Zorman,
490, Residencial Henrique Bertin, CEP 16403-447, Lins - SP, pessoalmente, em relação ao valor depositado às fls. 22/23, bem
como em relação ao demonstrativo e formulário juntados às fls. 26/28, cujas cópias seguem anexas. Esse processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
“site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa,
etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANO NEVES CAIEYWSKI (OAB 29043/PR), ANELISE ROBERTA
BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), ROGERIO SOARES CABRAL (OAB 248671/SP)
Processo 1000129-94.2020.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Conceição Basta Bondezan
- Marcio Rogério Basta Bondezan - - Luis Roberto Basta Bondezan - - Vania Basta Bondezan dos Santos - - Aline Conceição
Basta Bondezan - - Ana Carolina dos Santos Bondezan - Nelson Bondezan - Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização do
Termo de Compromisso de Inventariante expedido à fl. 47. Int. - ADV: IGOR CANAZZARO AMÊNDOLA (OAB 251296/SP)
Processo 1000453-84.2020.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Safra
Financeira S/A - Elisete Alves Chiodi - Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão
do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 49. Int. Nada mais. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000521-10.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - BRENDA
BOMBARDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que até a presente data, não houve qualquer
manifestação dos procuradores das partes em relação ao r. Despacho de fl. 314, embora devidamente intimados (fl. 315). Nada
Mais. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
Processo 1000521-10.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - BRENDA
BOMBARDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Promova a serventia as anotações e comunicações necessárias,
arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP),
JÚLIO DE SOUZA GOMES (OAB 203099/SP)
Processo 1000674-67.2020.8.26.0322 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Sávio Pinheiro da Silva - Maria Isabel Salustiano de Souza - Vistos, etc. Promova o patrono do embargante, no prazo de 15 dias,
a juntada aos autos das cópias das peças processuais relevantes (cópia da inicial, planilha de cálculos, procuração, mandado
de citação cumprido, documentos pessoais do embargante, entre outras que reputar necessárias) nos termos do art. 914, § 1º,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALDECIR MILHORIN DE BRITTO (OAB 99743/SP)
Processo 1000691-06.2020.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecido Mendes Dutra Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade ajuizada por
Aparecido Mendes Dutra em face de Prefeitura Municipal de Lins. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. No mais,
cite-se com as advertências legais. Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que
segue no ofício em anexo. Petições, procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ADRIANA
MONTEIRO ALIOTE CARDOSO (OAB 156544/SP)
Processo 1001665-19.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Cheque - Sidney Antevre - João Luis Covino Júnior Vistos. Defiro o pedido de fls. 307/308, promovendo-se a inclusão do nome do executado junto ao cadastro de inadimplentes
por meio dos sistemas “SERASAJUD” e “SCPC”, na forma requerida. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CARNEIRO (OAB
357122/SP), AMANDA DE AQUINO LOPES CONTRERA (OAB 369668/SP)
Processo 1001845-93.2019.8.26.0322 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elza Tieko Tateyama de Paulo - - Fabio
Eduardo de Paulo - - Lineuker Augusto de Paulo - Clemente Eduardo de Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Por ora, cumpra-se a determinação contida na primeira parte do r. Despacho de fl. 108, expedindo-se o necessário. Int.
- ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 1002091-26.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Rodrigo Viana - Banco
Pan S/A - Certifico e dou fé que o exequente Ricardo Rodrigo Viana, CPF n.º 310.191.928-28, RG n.º 34.284.378-3, compareceu
em 26/02/2020, às 15h40min no Cartório deste Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Lins/SP, e se deu por INTIMADO em
relação ao Depósito Judicial de fl. 172, no valor de R$ 661,74 (seiscentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos),
bem como do formulário juntado à fl. 181. Nada mais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1002091-26.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Rodrigo Viana - Banco
Pan S/A - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) na forma requerida às fls. 180/181. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1003629-08.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S.G. - V.B.A.G. - B.M.S. - Vistos.
Considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça-se a Certidão de
Honorários do Dr. Danilo César Siviero Rípoli, OAB n.º 194629/SP, advogado indicado para defender os interesses do requerente
nestes autos (70% do Código n. º 206 da tabela DPE/OAB). A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontrarse-á disponível no portal do Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis. No mais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º