TJSP 02/03/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2015
Processo 0022706-31.2019.8.26.0577 (processo principal 1001427-45.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - FLÁVIO LUIZ FERRAZ PACHECO - COOPERATIVA HABITACIONAL NOVO LAR - - INSTITUTO DE
ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE SÃO PAULO - INOCOOP - - ENCCON ENGENHARIA COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA - Vista dos autos às partes executadas acerca de fls. 84/85. - ADV: MARCELLO AUGUSTO LIMA
VIEIRA DE MELLO (OAB 339563/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), ANNELISE REZENDE
LINO FELICIO (OAB 7145/MS), SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP), FABIANO FONSECA FERNANDES
(OAB 11112/MS), LEONARDO GUIMARÃES (OAB 70020/MG)
Processo 0030608-69.2018.8.26.0577 (processo principal 1015944-55.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - José Junho Alves de Moura - Sueli de Jesus Rodrigues - 1-) Certifico que encaminhei oficio de fls. 66
pelo portal eletrônico do Serasajud. 2-) Certidões expedidas às fls. 67 e 68, disponibilizadas para serem baixadas pela parte
interessada pela internet mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Comarca de
São José dos Campos/Nome da parte ou número dos autos), para obter cópia do documento com assinatura digital. - ADV:
MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP), JOÃO BATISTA SALA FILHO (OAB 174551/SP)
Processo 0196541-56.2002.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADAO CARLOS DO
NASCIMENTO - Vistos. Noticiado o pagamento do RPV nos autos principais, proceda-se à baixa deste incidente. Comuniquese. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 1000594-17.2020.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Empresa de Ônibus Viação Guarulhos
Ltda - Miguel Moreira Junior - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos
monitórios e documentos. - ADV: FERNANDO PROENÇA (OAB 169595/SP), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP),
RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), LUCIA TIEMI HAIKAWA BIAZIOLI (OAB 222926/SP)
Processo 1000633-24.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOÃO DOS SANTOS GOMES
- Vistos. Cumpra-se o v. Decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado, para requerer o que de direito no prazo de 10 dias.
No silêncio, se for o caso, oportunamente, aguarde-se no arquivo ou tornem conclusos para prosseguimento. Int. - ADV: NEY
SANTOS BARROS (OAB 12305/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77769/SP)
Processo 1000659-12.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ana Lucia da Silva
de Oliveira - Oi Movel S.a. - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos
monitórios e documentos. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA
(OAB 115710/SP)
Processo 1000744-95.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mislene Cristina
Caetano da Silva - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no
prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documentos. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), ISABELLA TIANO (OAB 154058/SP)
Processo 1000926-52.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Batista de Campos - - Kelvin Herbert Santos de Campos - Concret Empreendimentos Ltda. - - Décio Aparecido de Almeida Silva
e outro - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo “ad quem”, na forma do art.
1.010, §3º, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz,
independentemente de juízo de admissibilidade.” Nesse sentido, cumpre registrar o Enunciado nº 99 do Fórum Permanente de
Processualistas Civis: o Órgão “a quo” não fará juízo de admissibilidade da apelação. Observe-se, se o caso, o §3º, do artigo
1.275 das NSCGJ. Às contrarrazões, prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: CAROLINA BALIEIRO ROSSI (OAB 242750/SP),
FRANCISCO CARLOS PEREIRA RENO (OAB 73365/SP), BRUNO GONÇALVES RIBEIRO (OAB 263339/SP)
Processo 1001373-79.2014.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO RESIDENCIAL ANA MARIA - Herika Sheila Andrei - Ciência às partes acerca da fase de cumprimento que
seguirá no incidente 0003465-37.2020.8.26.0577, ao qual deverão ser diretamente direcionadas as futuras petições (item 4 do
Comunicado CG nº 1631/2015), bem como eventuais depósitos judiciais, se o caso. - ADV: ALEXANDRE MICHELETO TARGA
CARVALHO (OAB 171695/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/
SP)
Processo 1002015-42.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Fabiano Vergel de Castilho - Vista dos
autos à parte requerente/exequente para, no prazo de 05 dias, recolher/complementar as custas para expedição de carta/
mandado/outros (Provimento CSM nº 2.516/2019; Provimento CG nº 28/2014). - ADV: FABIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB
409739/SP)
Processo 1002491-56.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - José Severino da Silva Ciência às partes acerca de fls. 314 - PAULO ALEXANDRE RAMOS, perito judicial, vem indicar a data de 04 de março de 2020
às 11h00 para inicio da produção da prova com a Vistoria a ser realizada no imóvel sub judice, situado na Rua Professor José
Francisco Pereira Sales, n° 620, Conjunto Trinta e Um de Março, São José dos Campos - SP. Solicita a apresentação na ocasião,
das seguintes mídias digitais pela Construtora ré: a) Projeto de terraplanagem e estaqueamento; b) projeto de escavação e
contenção do entorno; c) projeto arquitetônico e estrutural do prédio denunciado. Solicita, outrossim, da parte autora, o projeto
arquitetônico e estrutural, aprovados pela prefeitura. - ADV: JOÃO ANTONIO LOPES FERREIRA (OAB 277235/SP)
Processo 1002797-54.2017.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Érick Ronald Pena Firme
- Rosemary Lemos do Patrocínio - Ciência às partes acerca da fase de cumprimento que seguirá no incidente 000347496.2020.8.26.0577, ao qual deverão ser diretamente direcionadas as futuras petições (item 4 do Comunicado CG nº 1631/2015),
bem como eventuais depósitos judiciais, se o caso. - ADV: DIEGO VIEIRA CARDOSO (OAB 378444/SP), ELISA ROCHA DO
MONTE (OAB 370168/SP)
Processo 1003236-36.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vale Sul Joias Ltda Me - Elzira
Silva Moura - Ficam as partes intimadas acerca da penhora realizada sobre os direitos que recaem sobre o imóvel da requerida,
em cumprimento ao determinado a fls. 131 e 169, conforme Termo de Penhora e nomeação de depositário de fls. 174. - ADV:
GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB
34404/SP)
Processo 1003372-91.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Desiree Strass Soeiro
de Faria - - Jose Wilson de Faria - Ferdimat Indústria e Comércio de Máquinas Operatrizes Ltda - 1-Ciência às partes acerca
do Termo de Penhora/Arresto de fls. 90. 2-Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal/diligência do oficial
de justiça para intimação da co-proprietária (domínio direto) acerca da(o) penhora/arresto realizada(o), indicando o endereço
completo (com CEP) a ser diligenciado. Deverá ser observado, pela parte interessada, os valores do exercício de 2020. - ADV:
CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP), ALBERTO PODGAEC (OAB
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