TJSP 02/03/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2103
Sagawa - - Cristina Sayuri Sagawa - - Youka Sagawa Moori - - Tadashi Moori - - Sadao Sagawa - - Fumie Kuroki - - Angélica
Keika Iwasaki Seino - - Walter Takashi Seino - - Alice Tomoko Katsuragawa - - Mario Katsuragawa - - Acácio Sussumu Iwasaki
- Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos acerca da perícia técnica marcada para 09 de março de 2020, às 8:00
horas (fls. 280). - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), ANA PAULA CASTREZANA DE
SOUZA (OAB 357780/SP), MARIA ESTELA FERNANDES MARTINS FARIA (OAB 169237/SP)
Processo 1010081-19.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Susana Satomi Iramina - - Ritsuko
Iramina - Valdemir Donizeti dos Santos - - Dayana Campagnholi Bezerra e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Adeilson de Souza Moura e outros - Yaeko Shiroma - - Marta Rodrigues dos Santos - - Willian Alves dos Santos - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O Ministério Público já declinou em 4 oportunidades distintas. Pare a Serventia
de remeter o processo para aludido órgão. Retire-se a tarja virtual, faça-se anotação de que ele não fala nos autos e cuide
para não repetir o erro. 2 - Providencie as autoras o documento solicitado pelo perito, a f. 3500, item A, no prazo de cinco dias.
3 - Providencie o Município o documento solicitado pelo perito, a f. 3500, item B, no prazo de cinco dias. 4 - Não observado
o prazo, a prova pericial estará preclusa. 5 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de fevereiro de 2020 - ADV: ELIANA CRISTINA
NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA
(OAB 208080/SP), LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), DANIEL
DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ALENCAR (OAB 271959/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), RAFAEL CORREIA DA SILVA (OAB 415608/SP)
Processo 1011285-64.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - D.F.R. - M.M.C.
e outro - Ciência às partes acerca da manifestação e documentos juntados pela FESP às fls. 475/479. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/
SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1013300-35.2019.8.26.0361 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Reginaldo da Silva Oliveira - Ciência à FESP acerca da manifestação juntada pelo requerente às fls. 123 e
documentos fls. 124/138, nos termos da decisção de fls. 118. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1013455-38.2019.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Ok Motors Distribuidora de Veiculos e Peças
Ltda. - Diante da pesquisa retro, manifeste-se o autor sobre o andamento da carta precatória de citação do Estado do Espírito
Santo. - ADV: CÁSSIA REGINA CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 352730/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 1017892-64.2015.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico
- MLE n. 20200226160615019245, preenchido conforme formulário de fls. 413/414, estando em trâmite para pagamento. - ADV:
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1018381-33.2017.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Condomínio Villa das Flores Residencial Margaridas - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Chillan Investimentos Imobiliários Ltda - - Moron
Investimentos Imobiliários Ltda e outro - Certifico e dou fé que na publicação da r. Sentença de fls. 271 não constou o nome
dos procuradores Dr. José Marcelo Braga Nascimento, Denise de Cássia Zilio e Leandro Bruno Ferreira Mello Santos, sendo
assim, lanço novamente a r. Sentença nestes autos, no formato “ato ordinatório”, para provocar nova remessa à imprensa
oficial: “Vistos. 1 - Considerando a informação de que o acordo (fl. 220/223) foi devidamente cumprido, julgo extinta a obrigação,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. 2 No mais, julgo procedente o item 3.2 da exordial, razão
pela qual determino à parte requerida que realize a retificação da área do empreendimento, diante da desapropriação indireta,
para que passe a constar a área comum após a desapropriação, providenciando as devidas averbações no registro de imóveis
competente, tanto na matrícula mãe (51.628) quanto em todas as 62 matrículas que integram o condomínio, sob pena de multa a
ser fixada oportunamente. 3 Julgo extinto o feito em relação ao Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 485, VI, do
CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00,
nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do CPC. 4 Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C.”. - ADV: RAFAELA EGERT
CAMPOS (OAB 347905/SP), MAURO VICTOR CATANZARO (OAB 243282/SP), RAFAEL FIGUEIREDO NUNES (OAB 239243/
SP), MARCIO VICTOR CATANZARO (OAB 209527/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 1009756-39.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - São Francisco Serviços
Médicos Ltda Epp - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - A r
sentença combatida pela apelação não se enquadra nas hipóteses dos artigos 331 e 485. § 7º, do CPC. Assim, não se abre
oportunidade para eventual juízo de retratação. 2 - Nos termos do art. 1.010, § 1º, CPC, intime-se o apelado para apresentar
suas contrarrazões. 3 - Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, a uma de suas Colendas Câmaras de Direito
Público. 4 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 27 de fevereiro de 2020 - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP),
MARIANA REIS HANASHIRO BEZERRA (OAB 318736/SP)
MOGI-GUAÇU
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 27/02/2020
PROCESSO
:0000994-14.2020.8.26.0362
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º