TJSP 02/03/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2197
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2020
Processo 0000997-79.2019.8.26.0369 (processo principal 1001092-63.2017.8.26.0369) - Cumprimento de sentença
- Tratamento Médico-Hospitalar - Daniel Heher de Arruda - Prefeitura Municipal de Monte Aprazível - Vistos. Aguarde-se o
pagamento no incidente de RPV, que deverá ser comunicado nestes autos. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR
(OAB 310743/SP)
Processo 0001720-98.2019.8.26.0369 (processo principal 1000724-20.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Associação Regional Beneficente Pró-visão - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Fls. 34/35:
Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB 92373/SP), LUIS ANTONIO
VELANI (OAB 87113/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP),
RAFAELA CRISTINA COSTA VELANI (OAB 368913/SP)
Processo 1000205-79.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - João Batista Santana - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: (x) ciência da expedição dos
oficios requisitórios de fls. 230/231 e 232/233. - ADV: PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/
SP)
Processo 1000349-82.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Audemir de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.
187: Diante da informação do INSS de que não vai interpor recurso de apelação, certifique a serventia o trânsito em julgado
da sentença. Oficie-se ao APSDJ do INSS solicitando a implantação do benefício em favor do autor, encaminhando as cópias
necessárias (Comunicado CG nº 882/12). Comunicada a implantação do benefício, intime-se o INSS para apresentar o cálculo
dos valores atrasados devidos. Apresentado os cálculos dos valores atrasados, intime-se o(a) autor(a) para informar se concorda.
Havendo concordância com o valor apurado pelo INSS, oficie para pagamento, não havendo necessidade de se aguardar o
decurso do prazo para impugnação, uma vez que os cálculos foram apresentados pelo próprio INSS. Da expedição de RPV ou
Precatório deverá ser cientificado o procurador do INSS. Com o pagamento, tornem os autos conclusos para extinção. Observo
que o ônus de apresentar a memória de cálculo é da parte exequente (artigos 509, § 2º, e 798, I “b”, ambos do Código de
Processo Civil) e que a sistemática adotada no item acima visa evitar a interposição desnecessária de impugnação . Ressalto
que, caso o credor discorde dos cálculos apresentados, deverá promover o pedido de execução da sentença/acórdão como
incidente de cumprimento de sentença, por meio digital, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, instruindo-o com as cópias
necessárias (petição inicial, citação, sentença, acórdão e demais decisão se houver, trânsito em julgado, cópia da procuração
das partes e os cálculos que entende devido). Certificada a criação do incidente de cumprimento de sentença, remetam-se estes
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), VLADIMIR ANDERSON DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 1001011-46.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leontina Aparecida
Orsati Sanches - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):(x) Fica a autora INTIMADA, para comparecer à perícia com o Dr. Pedro Lúcio
de Salles Fernandes, agendada para o dia 25/05/2020, às 13:30 horas, na Clínica Segura, à Rua Benjamin Constant, 4335,
Vila Imperial, em São José do Rio Preto SP telefone: 17-3233-3141, No ato da perícia médica, apresentar documento com
foto, CARTEIRA DE TRABALHO e documentos médicos, conforme fl. 77. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 1001315-50.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial - Lucia Helena Cestonaro
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor: Para intimá-lo para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS
às fls. 272/280. - ADV: LUCAS RODRIGUES ALVES (OAB 292887/SP)
Processo 1001785-13.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Silvia da Silva - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para : (x) Ciência dos oficios
requisitórios expedidos as fls. 214/215 e 216/217. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN
JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/
SP)
Processo 1001837-72.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Beatriz da Conceição da Silva - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos à autora: Para intimá-la para se manifestar sobre o estudo social apresentado às fls. 104/116, no
prazo de 10 dias. - ADV: JULIANA EDUARDO DA SILVA (OAB 359476/SP)
Processo 1002009-14.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Lara Regina Zanin - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 28 de abril de 2020, às 15h10min. O rol de testemunhas deverá ser apresentado com observância da regra prevista no
artigo 357 do Código de Processo Civil, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta deliberação, sob pena
de preclusão. A autora não informou o rol de testemunhas. Cabe às partes providenciar a intimação de suas testemunhas,
de acordo com o artigo 455 do CPC, independentemente se a ela foi ou não concedida assistência judiciária gratuita, e
independentemente de estar assistida por advogado nomeado pela OAB, por força do Convênio firmado com a Defensoria
Pública, pois a prerrogativa conferida à Defensoria Pública não se estende aos advogados dativos nomeados, devendo ser
juntada no autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da audiência, cópia da correspondência de intimação e do
comprovante de recebimento. Havendo interesse na intimação das testemunhas, de acordo com o § 4º do artigo 455 do Código
de Processo Civil, as partes deverão expressamente requerer tal expediente. O silêncio implicará interpretação de que as
testemunhas arroladas serão informadas ou intimadas de acordo com o § 1º ou trazidas pela parte independente de intimação
de acordo com o § 2º do mesmo artigo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
(OAB 225013/SP), PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1002184-08.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fatima dos Santos
Lopes - Vistos. Aguarde-se a audiência designada às fls. 57. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º