TJSP 02/03/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2425
Bradesco S/A - Isto posto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
O PEDIDO, para rescindir o contrato de seguro, condenando a ré à devolução do indébito de R$ 679,75, na forma simples, o
que será acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês,
contados da citação, permitido o abatimento do saldo devedor acaso existente. Diante da sucumbência mínima da ré, a parte
autora arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre a diferença
entre o valor pretendido e o apurado como devido, à luz da fundamentação supra, observada a gratuidade judiciária concedida.
Por derradeiro, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1011240-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos.
Junte a Serventia a publicação do edital expedido às fls. 121, e certifique o decurso do seu prazo. Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DIEGO VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN)
Processo 1011618-78.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria da Silva Banco Itaú Unibanco S.a - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões
ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de
contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observandose o Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Intime-se. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
(OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/
SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1011739-72.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Priscila Angelica Paiva Reis Frazão - Banco Bradesco S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o
apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NELSON AGNOLETTO
JUNIOR (OAB 117005/SP)
Processo 1011866-73.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laureci de Souza
- BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, observando-se o Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Intime-se. - ADV: VICTOR JOSE
PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), PAULO CÉSAR DA COSTA (OAB 195289/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP)
Processo 1012040-19.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jadir Modesto Simões - Vistos. Atenda
o Requerente, em cinco dias, a cota ministerial de fls. 122. Feito isto, dê-se nova vista ao Ministério Público.Int. - ADV:
RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP), JOÃO GUILHERME DE LIMA
MARTELOZZO (OAB 377557/SP), FLAÍSSA CATARINA SEBÂNICO SERRA (OAB 377632/SP)
Processo 1012306-74.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Barbara Caroline Chicória - Bradesco Vida
e Previdencia - - Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARIA MARCELINA RODRIGUES
DO CARMO (OAB 334641/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 1013004-12.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Kleber Giacomace
de Sousa Freitas - Solares Comércio de Toldos e Coberturas Ltda Me - Vistos. A Dra. Juliana de Castro Costa, a qual assinou
digitalmente a petição de fls. 208/231, não possui poderes nos autos para representar a Requerida. Proceda-se, pois, a
regularização, em cinco dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP), JOSE LUIZ FARIA
SILVA (OAB 143266/SP)
Processo 1013058-46.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Douglas Ferreira - Familia
Pires Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Prossiga-se no Cumprimento de Sentença. arquive-se o presente processo, com
observância das formalidades legais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
RAPHAEL D’ ABRUZZO (OAB 281705/SP)
Processo 1013187-22.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Goreth Pereira
Torquato - Auto Viação Urubupungá LTDA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com solução
de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judiciária
concedida. P.R.I. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
Processo 1013825-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Maria Angela Franco Braz - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Tragam as Partes, em cinco dias, cópia legível do acordo noticiado às fls.
174/175, para fins de apreciação de homologação do acordo havido. Int. - ADV: THAIS ALVES LIMA (OAB 250982/SP), ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1014381-23.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. 1. Fls. 127: Anote-se. 2. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos à execução,
cuja cópia foi juntada às fls. 138/141 e, com a certificação, expeça-se os ofícios ali indicados, para tentativa de localização da
executada. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º