TJSP 02/03/2020 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
2693
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAURINDA ROMAN FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0158/2020
Processo 0000248-78.2020.8.26.0417 - Carta Precatória Infracional - Realização de Audiência (nº 1500488-29.2019.8.26.0578
- VARA CRIMINAL) - L.H.A.P. - Vistos. Fls. 01: Trata-se de precatória com a finalidade de inquirição de testemunha de defesa.
Pois bem. DESIGNO audiência para o dia 04/03/2020 às 15:30h, ocasião em que a pessoa mencionada na precatória será
ouvida. INTIME-SE, por mandado(4), a testemunha. COMUNIQUE-SE ao Juízo Deprecante para as intimações necessárias, por
correio eletrônico, conforme o disposto nos artigos 113, II, 114 e 115 das NSCGJ. CADASTREM-SE os Advogados mencionados
na precatória. CIÊNCIA ao Ministério Público pelo portal eletrônico e à Defesa pela imprensa oficial. ANOTO que o ato deprecado
será acompanhado pelo advogado plantonista, caso não compareça o patrono da parte interessada. Cópia do presente servirá
de ofício e mandado. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB
151792/SP), ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL TREVIZAN (OAB 265213/SP)
Processo 0000248-78.2020.8.26.0417 - Carta Precatória Infracional - Realização de Audiência (nº 1500488-29.2019.8.26.0578
- VARA CRIMINAL) - L.H.A.P. - Manifeste a Defesa acerca da certidão do oficial de justiça: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 417.2020/001959-0 dirigi-me ao endereço nele indicado, porém em aí sendo DEIXEI DE
INTIMAR o Sr. Thiago Antônio Resende da Silva por não tê-lo encontrado, sendo ali informada de que a testemunha encontrase trabalhando no GP de Pedrinhas Paulista- SP. Diante do exposto, devolvo o presente mandado à Central de Mandados para
os devidos fins. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB
151792/SP), ANA LAURA CAMPARINI PIMENTEL TREVIZAN (OAB 265213/SP)
Processo 0002061-77.2019.8.26.0417 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.O. Vistos. Fls. 138/149: negaram provimento ao recurso defensivo. Fls. 152: e-mail comunicando o julgamento. Pois bem. Mantida
a r.sentença que aplicou a medida socioeducativa de internação, AGUARDE-SE a devolução dos autos pela Superior Instância.
Int. - ADV: DIRCEU PORTEZAN (OAB 185203/SP)
Processo 1500074-25.2019.8.26.0580 - Auto de Apreensão em Flagrante - Estatuto da criança e do adolescente - R.E.O.T.
- Vistos. Fls. 167: certificado o arquivamento dos autos. Fls. 181: pedido de certidão de honorários. Pois bem. EXPEÇA-SE
certidão de honorários(1201) em favor do defensor dativo (fls. 85), observada a atuação em todos os atos do processo e os
termos do Convênio DPE/OAB. Após, TORNEM os autos ao arquivo. CIÊNCIA ao Ministério Público pelo portal eletrônico e à
Defesa pela imprensa oficial. Int. - ADV: ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO (OAB 208061/SP)
PARANAPANEMA
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2020
Processo 1500035-86.2020.8.26.0420 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDA
MARQUES LEANDRO DE SOUZA - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público (fls. 43/49).
Desnecessário o retorno dos autos à conclusão para fins do art. 589, caput, do Código de Processo Penal, pois, desde logo,
declaro que mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Intime-se o defensor para, no prazo de 02 dias,
contra-arrazoar o recurso. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal, com nossas homenagens. Intimem-se.
- ADV: CRISTIANE DE PAULA MATIAS (OAB 265541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2020
Processo 1500203-25.2019.8.26.0420 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - S.F.C.R. - Vistos. Ratifico
o recebimento da representação, diante dos elementos indicativos de autoria e materialidade constantes das peças que a
acompanham. No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada para o dia 05/03/2020. Indefiro o
pedido de fls. 124, uma vez que o próprio Ministério Público possui atribuição para requisitar tais documentos, junto aos órgãos
competentes. Não obstante, tornem os autos ao Ministério Público, para manifestação quanto a certidão negativa do oficial de
justiça de intimação da vítima (fls. 120) Int. - ADV: ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB 125908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO HENRICHS FAVERO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2020
Processo 0000090-19.2017.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Moeda Falsa / Assimilados - Anicelzo
Rodrigues Ferreira - Vistos. A denúncia descreveu corretamente o fato e as circunstâncias relacionadas à suposta prática do
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