TJSP 02/03/2020 - Pág. 504 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2995
504
(OAB: 317717/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031815-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000175-11.2017.8.26.0477; Improbidade
Administrativa; Agravante: Inácio Peres Lopes Junior; Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Fundação do Abc; Advogado: Guilherme Crepaldi Esposito
(OAB: 303735/SP); Interessado: Inácio Peres Lopes Junior; Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/
SP); Interessado: Adriano Sprigmann Bechara; Advogado: Fabio Springmann Bechara (OAB: 228034/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031819-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1044692-46.2019.8.26.0602; Contratos
Administrativos; Agravante: Brunisa Comércio e Serviços para Trânsito e Transporte Ltda; Advogada: Vanessa Cristina Faria
Claro (OAB: 253774/SP); Agravado: Município de Araçoiaba da Serra; Agravado: Dirlei Salas Ortega (Prefeito); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2031820-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100349138.2020.8.26.0053; Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Alcalá Engenharia Ltda; Advogado:
Ronaldo Silva da Conceição (OAB: 324327/SP); Agravado: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo Der/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2031822-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001114-08.2020.8.26.0405; Bens Públicos;
Agravante: Heide Montenegro; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Agravado: Município de Osasco;
Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador); Interessado: Jose Santana Dias Filho; Advogado: Valter Silva
de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado: Joao Batista Cavalcante; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/
SP); Interessada: Margarida Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Marli
da Silva Abreu; Advogada: Ana Claudia da Silveira Fragoso (OAB: 296257/SP); Interessado: Valdir Pedro de Lima; Advogado:
Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Iraci da Silva Moraes; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP);
Interessado: Jose Santana Dias Filho; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Maria da Cruz Sousa;
Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Camilla Pereira Santos; Advogado: Valter Silva de Oliveira
(OAB: 90530/SP); Interessado: Americo Antonio dos Santos; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado:
Marcio Borges Nascimento; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Ivete Gomes de Jesus;
Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Conceiçao de Maria Cunha de Araujo; Advogada: Grasiele
Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Tatiana Nunes Froes Pires; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza
(OAB: 336084/SP); Interessada: Isabel Guimaraes de Sousa Pardim; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/
SP); Interessada: Joelma Meireles Gusmao; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Debora Fatima
Nunes; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Tatiana Nogueira de Sousa; Advogada: Ana
Claudia da Silveira Fragoso (OAB: 296257/SP); Interessada: Maria das Dores Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina
Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Valquiria de Lima Ribeiro; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/
SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2031825-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001114-08.2020.8.26.0405;
Bens Públicos; Agravante: Maria das Dores Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP);
Agravado: Município de Osasco; Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP) (Procurador); Interessado: Jose Santana Dias
Filho; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado: Joao Batista Cavalcante; Advogada: Grasiele Regina
Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Margarida Ferreira da Silva; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessada: Marli da Silva Abreu; Advogada: Ana Claudia da Silveira Fragoso (OAB: 296257/SP); Interessado:
Valdir Pedro de Lima; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Iraci da Silva Moraes; Advogado: Valter
Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado: Jose Santana Dias Filho; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP);
Interessada: Maria da Cruz Sousa; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Camilla Pereira Santos;
Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado: Americo Antonio dos Santos; Advogado: Valter Silva de
Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessado: Marcio Borges Nascimento; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/
SP); Interessada: Heide Montenegro; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Ivete Gomes
de Jesus; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Conceiçao de Maria Cunha de Araujo; Advogada:
Grasiele Regina Paro de Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Tatiana Nunes Froes Pires; Advogada: Grasiele Regina Paro de
Souza (OAB: 336084/SP); Interessada: Isabel Guimaraes de Sousa Pardim; Advogada: Grasiele Regina Paro de Souza (OAB:
336084/SP); Interessada: Joelma Meireles Gusmao; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Interessada: Jacileide
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º