TJSP 03/03/2020 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
1424
RODRIGUES (OAB 263897/SP)
Processo 0003339-90.2017.8.26.0318 (processo principal 1000036-85.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Antonia Vicentin - Luis Carlos Calore - Vistos. P. 161: Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), KALLEB
GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 335538/SP)
Processo 0004367-25.2019.8.26.0318 (processo principal 1003073-23.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Construtora Fantinato Ltda - Edmilson Norberto Barbato - - Maria Helena Borin Barbato
- Ciência à exequente de que foi efetivada a restrição de transferência no veículo de placa DFN9496, via sistema RENAJUD.
Ciência ainda de que não foi efetivada a restrição de transferência no veículo de placa KYZ0042, uma vez que embora realizada
a pesquisa no CPF do executado Edmilson, no resultado consta como proprietário do veículo terceira pessoa estranha aos
autos (p. 81-83). Manifeste-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP), THAYANE GROSSKLAUSS
BARBATO (OAB 361359/SP), EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB 376008/SP)
Processo 0005019-42.2019.8.26.0318 (processo principal 0000655-08.2011.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Millena Neves Tironi - - Loretta Neves Tironi - Dirceu Jose Corte - - Ana Luiza Schefer
Corte - - Ruy Schefer Corte - - Nellyana Schefer Corte Tessari - - Felipe Schefer Corte - - Rosana Ruegger Pereira da Silva
Corte - Vistos. P. 85: Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença promovida por Millena Neves
Tironi e outro contra o(a) Dirceu Jose Corte e outros, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro
o levantamento do valor depositado (p. 87) nos autos em favor da parte exequente. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique-se o trânsito em julgado. Expeçase mandado de levantamento das averbações referentes ao ajuizamento da ação (p.67). Fica a parte exequente cientificado
que a responsabilidade para promover a baixa da averbações é sua, sob pena de responder por eventuais danos causados,
nos termos do art. 828, § 5º, CPC. Comprovado nos autos o cancelamento das averbações, no prazo de 15 dias, ao arquivo.
Providencie a Serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo
até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos
autos. P.I. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), RENAN FERREIRA MUNHOZ (OAB 285464/SP),
JOSE MACEDO (OAB 19432/SP)
Processo 0005487-40.2018.8.26.0318 (processo principal 0006936-14.2010.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha Hildebrand Silva - Editora Globo Sa - - Editora Tres Ltda - - Banco Santander
Brasil Sa - Vistas dos autos à exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado
há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), CAMILA GATTOZZI
HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO
(OAB 310201/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0005494-32.2018.8.26.0318 (processo principal 1000634-05.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. - M.U.C.S.E.E. - - F.E.S. - - V.L.Z.S. - Ciência ao exequente de que a pesquisa de bens
e rendimentos dos executados, via sistema Infojud, restou frutífera (p. 108-139). Ciência ainda de que foi efetivada a restrição
de transferência no veículo de placa DEB9920, via sistema RENAJUD. Manifeste-se, no prazo de 05 dias, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), JOSE ANTONIO REMERIO
(OAB 71896/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP)
Processo 0005782-77.2018.8.26.0318 (processo principal 1002347-78.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Henrique de Oliveira - Antonio Edvaldo Tofani - Vistas dos autos às partes para:
Ciência do trânsito em julgado da r. sentença de p. 88/89. Ressalto, outrossim, que eventual cumprimento de sentença, nos
termos do Prov. 16/2016 -CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processos físicos ou eletrônicos. O requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no portal “E-SAJ”: escolher a opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de
Sentença”; “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”.
Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: 1) petição; 2) procuração 3) sentença e acórdão, se existente; 4) certidão
do trânsito em julgado, se o caso; 5) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 6)
documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/
SP), AMANDA SIMARELLI MARCHI (OAB 300207/SP)
Processo 1000003-38.2017.8.26.0552 - Tutela Cautelar Antecedente - Sustação de Protesto - MARMORARIA CASA LINDA
LTDA - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob
pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SOLANIA FRADE SANTANA (OAB 142753/SP), FERNANDO
TAVANIELLI (OAB 318605/SP)
Processo 1000301-19.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - O.C.F.I. - Vistas dos autos ao
autor para: (X) intimação para providenciar o recolhimento dos valores relativos ao pedido requerido e deferido nos autos,
referente ao serviço de impressão de informações do sistema junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça código 434-1. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS
(OAB 4752/SP)
Processo 1000687-78.2020.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10076556720198260510 - 2 Vara Cível da
Comarca de Rio Claro) - Crediguaçu - Vistos. A parte autora deverá providenciar nova digitalização dos documentos de p.
35 e 36, ante a impossibilidade de leitura. Cumprida a determinação acima, providencie a Serventia o integral cumprimento
do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o
efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Após, cumpra-se, servindo de
mandado, observados os termos do art. 260 do Código de Processo Civil. Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas
homenagens. Int. - ADV: FREDERICO AFONSO RAMOS (OAB 375653/SP), PATRICIA BRAGA RAMOS B MARACAJA (OAB
78072/SP)
Processo 1000702-47.2020.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Luiz Barbosa Ulson
- Intimação do(a) requerente, na pessoa de seu(s) procurador(es), para o recolhimento das custas e despesas de ingresso (p.
24), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Salientando que a guia DARE recolhida
às p. 11 deverá ser preenchida conforme Provimento CG nº 33/2013 com a informação da Comarca na qual foi distribuída a
ação. - ADV: ADRIANA BATISTA ALVES (OAB 428975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º