TJSP 03/03/2020 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
1498
Processo 0016321-62.2019.8.26.0320 (processo principal 1004569-47.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - Y.A.R. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) exequente de
que está disponível para impressão, a carta precatória expedida para intimação de ALAN APARECIDO PIRES DOS SANTOS,
para distribuição por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos do comunicado CG nº 1951/2017, devendo ser
comprovada a sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. Senha digital inserida na carta precatória. - ADV: ANTONIO LUIZ
MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 0019327-48.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1004006-58.2014.8.26.0320) (processo principal 100400658.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.V.S.D. - G.D. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerido de
que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: VALMIR VANDO
VENANCIO (OAB 325000/SP), CLAUDENICE BARBOSA (OAB 262210/SP)
Processo 0022332-15.2016.8.26.0320 (processo principal 0005609-33.2007.8.26.0320) - Cumprimento de sentença R.A.V.S. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
a certidão de honorários expedida. - ADV: PABLO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1001149-63.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.B.A.S.S. e outro - M.S.S. - Intimação aos(às) procuradores(as) das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias,
juntarem aos autos documento que conste o número do Registro Geral de Indicação (referente às procurações de fls. 6 e 32),
nos termos do Comunicado CG nº 2234/2017, para expedição da certidão de honorários. - ADV: CLARISSA FERLIN NOGUEIRA
(OAB 355104/SP), FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP)
Processo 1001382-31.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.A.G. - Vistos. Arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO MIOTTO (OAB 189552/SP)
Processo 1001472-34.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C.R. Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Defiro a inserção do nome do executado junto ao Serasa e SCPC. Defiro a expedição
de ofício conforme requerido às fls. 6 “g”. Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento do débito, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação
de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não
pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1
(um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3
(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo Decorridos, diga a parte
exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP)
Processo 1001520-90.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S.S. - - L.H.S.S. - Vistos.
Ante os termos dos documentos acostados à inicial, concedo a requerente os benefícios da Justiça Gratuita. À míngua de
outros elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido quando empregado
formalmente ou em atividade autônoma e 1/2 (meio) salário mínimo em caso de desemprego, devidos a partir da citação,
intimando-se o requerido a proceder o pagamento mensal mediante depósito na conta bancária em nome da representante
do requerente. Expeça-se ofício à empregadora do requerido mencionada às fls. 05. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ISRAEL CARLOS
DE SOUZA (OAB 255747/SP)
Processo 1001971-18.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Bianca Mascarenhas de Azevedo Vistos. Concedo a requerente os benefícios da justiça gratuita. Nomeio a requerente Bianca Mascarenhas de Azevedo para
desempenhar a função de inventariante, independentemente de compromisso. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte)
dias: 1.Certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial
de Serviços Compartilhados, em cumprimento ao artigo 2º do Provimento nº 56, da Corregedoria Nacional de Justiça. 2. Certidão
negativa federal do de cujus Edericio Lima de Azevedo; 3. Certidão negativa de débitos do imóvel inventariado 4. Regularização
da representação processual da herdeira Beatriz. Intime-se. - ADV: RUTH CRISTINA RIZZO COSENZA (OAB 280831/SP)
Processo 1002571-78.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - T.R.M.S. - E.M.A. - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP),
ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Processo 1003321-75.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - J.A.B. - W.J.S. - Vistos. Reitere-se a intimação do perito por
e-mail, para designar data e horário para realização da perícia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GRAZIELA CALICE NICOLAU DA SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1003642-52.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - M.P.V.S. - W.P.S. - Vistos. Atenda o exequente, integralmente, o 13º parágrafo da decisão de fls. 291/292.
Intime-se. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP), FLAVIO DOS SANTOS LU (OAB 359871/SP), LUIZ GONZAGA
GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP)
Processo 1004450-23.2016.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - A.F.S. - A.P.S. - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está liberado para impressão,
pelo prazo de 05 (cinco) dias, a certidão a que se refere o Art. 517 do CPC expedida. - ADV: JOSE RENATO PEREIRA (OAB
343349/SP), ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1004741-18.2019.8.26.0320 - Interdição - Nomeação - A.M.H. - A.F.S. - Vistos. Cota retro do Dr. Promotor: defiro,
expedindo-se mandado objetivando a intimação da requerente a dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento.
Intime-se. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1004930-93.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.S. - - J.V.Q. - A.Q. - D.Q. - Vistos. Fls. 246/251: Manifestem-se os requerentes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DIEGO ALBERTI RODRIGUES
(OAB 400897/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP)
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