TJSP 03/03/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
1713
P.I. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1000884-22.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Benedita
Ferreira Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, no prazo de 15
dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 1000936-18.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Paulo Leandro Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista às partes para manifestação sobre
os documentos de fls. 191/249. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1000941-40.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos
Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista ao INSS para manifestação sobre os documentos
apresentados pelo autor (fls. 221/257). - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP)
Processo 1000948-32.2019.8.26.0333 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - João Vitor Soares - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da certidão
do oficial de justiça de fls. 51. - ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 269755/SP)
Processo 1001006-35.2019.8.26.0333 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.J.C. - B.I.I.S. - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, quanto ao relatório do Serviço Social (fls. 50/53). Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA MALAVASI AFONSO (OAB 290554/SP), PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB
137796/SP)
Processo 1001023-71.2019.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Felipe Maxuel de Oliveira Franca - Vistos. Concedo ao autor o prazo de quinze dias para manifestação. Aguardese. Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001058-31.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jair André - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito (NCPC, art. 487, I).
Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários arbitrados em 10% sobre o valor da
causa, observada a gratuidade. P.I. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE
OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1001058-36.2016.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Aparecido Gonzaga Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da comunicação do
trânsito em julgado da decisão proferida no recurso, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: PAULO
HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1001062-68.2019.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Scuderia Comércio de Veículos
Ltda. - Elizabeth Aparecida de Oliveira Siqueira - Vistos. Expeça-se o mandado. Intimem-se. - ADV: JOÃO ROGERIO MARRIQUE
(OAB 209121/SP)
Processo 1001067-90.2019.8.26.0333 - Monitória - Cheque - Adriana Cristina Artuzo - Bruna Santos Marinho - Vistos.
Apresente o exequente, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do seu crédito e providencie o recolhimento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça. Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES
JUNIOR (OAB 351579/SP)
Processo 1001210-79.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Neusa Pinho de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos com vista à autora para manifestação sobre a
contestação. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP), CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO
(OAB 251787/SP)
Processo 1001222-93.2019.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Benedito Ismael de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. As partes são legítimas e estão bem
representadas, não havendo nulidade ou irregularidade a ser sanada. Declaro o feito saneado. Tendo em vista que os PPPs de
fls. 70/71 não estão assinados pelos responsáveis técnicos pelos registros ambientais e, ainda, por se tratar de agente insalubre
ruído, cuja comprovação sempre exigiu laudo técnico contemporâneo, oficie-se às empresas respectivas para que remetam a
este juízo cópia dos Laudos Técnicos Ambientais (LTCAT) dos períodos mencionados em tais PPPs e que embasaram o seu
preenchimento. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vista às partes e retornemos autos conclusos. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX
MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB 307426/SP)
Processo 1500006-11.2017.8.26.0333 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Strina Sistemas e Suprimentos Ltda - Defiro a suspensão dos autos pelo prazo de 180 dias.
Intime-se. - ADV: LIZARDO ANEAS FILHO (OAB 125924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0055/2020
Processo 0000113-27.2020.8.26.0333 (processo principal 1000236-76.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Condomínio - Jefferson Leme de Oliveira - Pedro Belphman - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas
taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC,
que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JEFFERSON LEME DE
OLIVEIRA (OAB 149141/SP), ROSANGELA LUCIMAR CARNEIRO (OAB 261975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º