TJSP 03/03/2020 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
1925
L.K.S.D. - Vistos. Fls. 127/130: Ante a planilha juntada, cumpra a serventia o quanto determinado na decisão de fls. 115, terceiro
parágrafo. No mais, tendo em vista que a parte autora atingiu a maioridade (certidão de fls. 06), proceda com a regularização
de sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV: ELIANA DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 180512/SP)
Processo 0005914-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005914) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - A.M.I.C.S. e outros - Ciência ao(a) autor(a) acerca do(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) expedido nos
autos devendo acompanhar o efetivo depósito junto a conta mencionada nos autos - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA
(OAB 195168/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 425778/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
Processo 0005914-54.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005914) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - A.M.I.C.S. e outros - Fica o exequente intimado a apresentar, no prazo de 10(dez) dias, o cálculo atualizado e
discriminado do débito, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento no feito, nos termos da Decisão de fls.
409/410 - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 425778/SP), RICARDO ANDRE DE SOUZA (OAB 302098/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), SERGIO
PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
Processo 0006809-15.2012.8.26.0348 (348.01.2012.006809) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Lino
Franco Marrocco e outro - Ciência ao autor acerca das informações da CHUBB Seguros Brasil S/A “não foi localizado seguro
contratado” bem como do Banco Itaú Unibanco “não foram localizados produtos em nome dos requeridos”, manifeste-se o autor
no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB
63227/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006938-20.2012.8.26.0348/01">0006938-20.2012.8.26.0348/01 (apensado ao processo 0006938-20.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados e seus sócios - Vistos. Defiro a tentativa de bloqueio do importe de R$
2.956,35, via BACENJUD (protocolo nº 20190014702136), observando-se que referido valor foi apontado pelo exequente a fls.
281 destes autos. Após, aguarde-se pelo prazo de 48 horas. Decorridos, junte-se o detalhamento aos autos, intimando o credor
para manifestação. Intime-se. - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0006938-20.2012.8.26.0348/01">0006938-20.2012.8.26.0348/01 (apensado ao processo 0006938-20.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Guimarães Sanches Advogados e seus sócios - Sobre as informações BACENJUD “positivas para
o Banco Santander no valor de R$ 376,44”, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MARCUS VINICIUS
GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0007013-35.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007013) - Alvará Judicial - Maria Lucilene Pereira Lima e outros - Vistos.
Fls. 123: Em consulta feita nesta data aos autos do Alvará Judicial que tramita perante a 2ª vara de Familia e Sucessões da
Comarca (1011780-16.2018.8.26.0348), verifico que aquele feito permanece em andamento. Estando o feito em trâmite e tendo
a nomeação do patrono ocorrido para a distribuição do alvará, apenas na hipótese de indeferimento dos honorários naqueles
autos é que se justificaria eventual requerimento neste processo. Assim, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual manifestação
de interesse. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ressalto desde já a possibilidade de desarquivamento
e reapreciação do pedido em caso de comprovado indeferimento dos honorários no feito que se processa perante a vara
especializada. P. Int. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP), CAIRO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 147302/SP)
Processo 0007241-87.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0004723-57.2001.8.26.0348) (processo principal 000472357.2001.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Administrativos - Saneamento Basico
do Municipio de Maua Sama - Vistos. Fls. 60/61 e 62/64: Tratam-se de petições com requerimentos idênticos. No mais, em que
pese a certidão de fls. 52, A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que os A.R.s de fls. 40 e 51 foram
recebidos por terceiro, expeça-se Carta Precatória para tentativa de citação dos requeridos no mesmo endereço anteriormente
diligenciado. P. Int. - ADV: WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), VINÍCIUS POLLARINI MARQUES DE
SOUZA (OAB 365306/SP)
Processo 0007241-87.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0004723-57.2001.8.26.0348) (processo principal 000472357.2001.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Administrativos - Saneamento
Basico do Municipio de Maua Sama - Ciência ao autor(a) acerca das Cartas Precatórias expedidas nos autos, as quais deverão
serem distribuídas por meio de peticionamentos eletrônicos, devidamente instruídas com as peças principais digitalizadas e
comprovantes de recolhimentos da taxas para as impressões no Juízo deprecado (código 201-0), nos termos do Comunicado
CG 2290/2016 (DJE Edição 2253, 05/12/2016, comprovando-se a distribuição no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: WENDEL
BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), VINÍCIUS POLLARINI MARQUES DE SOUZA (OAB 365306/SP)
Processo 0007328-53.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007328) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. Sobre os Ofícios da Chubb Seguros Brasil S/A e Sul América, manifeste-se o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0007933-09.2007.8.26.0348 (348.01.2007.007933) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Antonio Coutinho Barradas - Vistos. Fls. 320/321: Primeiramente, providencie o autor a juntada de cálculo atualizado e
discriminado do débito. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, retornem. P. Int. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 0008008-77.2009.8.26.0348 (348.01.2009.008008) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Inss
Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. DIOGO DA SILVA PRA ajuizou a presente ação acidentária contra o INSS, tendo
sido a ação julgada PROCEDENTE. O benefício foi devidamente implantado (fls. 196/197) com expedição do ofício requisitório
eletrônico para pagamento do débito (Processo nº 0008008-77.2009.8.26.0348/02). Efetuado depósito pela Autarquia (fls. 44),
foi expedido o devido mandado de levantamento ao credor (fls. 68). Regularmente intimado para se manifestar acerca da
quitação do débito (fls. 301) o autor informou a quitação integral do débito (fls. 306) É a síntese do necessário. DECIDO. Ante
a manifestação expressa acerca da quitação integral do débito, a extinção da execução é medida que se impõe. Ante o exposto
e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos da Ação de Acidente do Trabalho
que DIOGO DA SILVA PRA move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Com o
trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe nos presentes autos bem como nos autos digitais
do ofício requisitório, arquivando-se ambos. P.R.I.C. - ADV: JULIANA PIRES DOS SANTOS (OAB 238476/SP), ANTONIO DE
MORAIS (OAB 137659/SP)
Processo 0008598-15.2013.8.26.0348 (034.82.0130.008598) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Sobre o A.R negativo “não existe o número”, manifeste-se
o autor no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º