TJSP 03/03/2020 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2003
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2020
Processo 0000615-16.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - juliano soares
barbosa - Rogério Aparecido Barbosa e outros - Vistos. Fls. 284: Cite-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, providenciando
a serventia o necessário. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB
253439/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 0000615-16.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - juliano soares
barbosa - Rogério Aparecido Barbosa e outros - Nota do Cartório: Manifeste-se a Sra. Dra. Fátima Cristina Silva Mendonça, OAB/
SP 282576, visto sua nomeação para defesa de: GERSON CAMILO DOS SANTOS, no prazo legal, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FATIMA CRISTINA SILVA MENDONÇA (OAB 282576/SP), MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), REINALDO JORGE NICOLINO
(OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0001293-31.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Dilermando Perecin
e outro - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 30(trinta) dias, conforme petição de Fls.339. Int. - ADV: NILCEANA LEITE
RODRIGUES JORDÃO (OAB 164706/SP)
Processo 0001735-80.2003.8.26.0352 (352.01.2003.001735) - Inventário - Inventário e Partilha - Celma Soares Antunes
Borim - Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias. Decorrido este prazo,
os autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 0002081-89.2007.8.26.0352 (352.01.2007.002081) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sagra Produtos Farmaceuticos Ltda - Carvalho & Pimentel Ltda Me - - Francisco Alves Pimentel - - Silvia Lucia de Carvalho
Pimentel - Nota do Cartório: Manifeste-se a parte contrária acerca dos Embargos de Declaração de fls.297/300. No prazo legal.
Int. - ADV: WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP), JEAN GUSTAVO MOISÉS (OAB 186557/SP)
Processo 0002639-85.2012.8.26.0352 (352.01.2012.002639) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hassim
Hussem Ramadan - Dardanelo Miguel - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 30(trinta) dias, conforme petição de Fls.318. Int. ADV: ABDO RAMADAN (OAB 110546/SP)
Processo 0003404-27.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003404) - Monitória - Duplicata - Razera Agricola Ltda - Rodrigo Martins
Silva - Vistos. Defiro a penhora da carroceria REBOQUE C.ABERTA da marca R/JÚNIOR CIA 501, placas QMT 2165, chassi
n.98VCJA50LHG003351, RENAVAM 01123666013, ano de fabricação 2017, em nome do executado RODRIGO MARTINS
SILVA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão como
termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intimem-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na
sua ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste
em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a
utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgão administrativos a respeito da
existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionária, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo
financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese,
fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Sem
prejuízo, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ, cabendo ao próprio exequente o encaminhamento. - ADV: GILBERTO
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (OAB 125135/MG)
Processo 0004538-60.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004538) - Procedimento Comum Cível - Carlos Donizete de
Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Informamos que foi emitida a Averbação de Tempo de Contribuição nº
21031130.2.00772/19-1 em nome do autor CARLOS DONIZETE DE OLIVEIRA. O documento de Averbação foi enviado à
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ITUVERAVA, situado na Rua GETÚLIO VARGAS, 42, CENTRO - ITUVERAVA/SP,
ficando à disposição do interessado para retirada. - ADV: ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP)
Processo 0004664-66.2015.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - MIGUEL RIBEIRO LOPES - NEIDE DE
AGUIAR RODRIGUES - Nota do Cartório: Autos desarquivados em cartório. Requeira o que de direito no prazo de 30 dias.
Decorrido este prazo, os autos serão remetidos novamente ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA
(OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/
SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB 403518/SP)
Processo 3000409-82.2013.8.26.0352 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Menil Comércio de Peças
LTDA - Nota do Cartório: Deferido o prazo de 30(trinta) dias, conforme petição de Fls.434. Int. - ADV: FERNANDO CESAR
CASSIANI DA COSTA (OAB 134201/SP), YENTL PERASSOLI WINNIK BIANCHI DE GOUVEIA (OAB 367864/SP), EDUARDO
MARCANTONIO LIZARELLI (OAB 152776/SP), AMANDA BRONZATTO DOS SANTOS (OAB 290173/SP), FELIPE ZAMBON
GARCIA (OAB 306467/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2020
Processo 0000317-48.2019.8.26.0352 (processo principal 1000164-66.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agostinho Morais Toledo - De sua parte,
o INSS trouxe elementos consistentes para embasar seu pleito de revogação do benefício para viabilizar o recebimento da
sucumbência, sendo que o réu não produziu prova em sentido contrário, razões essas que embaso pararejeitara impugnação.
Prossiga o INSS requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIANE FERREIRA DE PAULA (OAB 379214/SP), HELVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º