TJSP 03/03/2020 - Pág. 2110 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2110
159111/SP) (Fls: 16)
0000861-20.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação Cível - Guaratinguetá - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira Apte/Apdo: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Espólio de João Batista do Nascimento Neto
(Justiça Gratuita) - Com fulcro no art. 1030, II, do CPC/2015, retrata-se em relação à razão dada ao afastamento da tarifa de
registro de contrato, a fim de que passe a ser a ausência de demonstração da prestação do serviço, reafirmando-se, no mais, o
v. acórdão de fls. 147/154. V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 197) - Advogado: Alexandre
Marcondes Bevilacqua (OAB: 264786/SP) (Fls: 40)
0001250-25.2013.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação Cível - Barra Bonita - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira
- Apelante: Elias Fortunato Francisco (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/a. C.f.d - Com fulcro no art. 1030. II. do
COC/2015, mantém-se o v. acórdão, ainda que por outros fundamentos no que tange à tarifa de registro de contrato. V.U. Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
(Fls: 77)
0002151-32.2013.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação Cível - Iguape - Relator: Des.: Walter Barone - Apelante: Negocios
Legais Serviços Me - Apelado: Emerson Mariani Passos Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Silvia
Correa de Aquino (OAB: 279781/SP) (Fls: 06,194) - Advogado: Ronan Augusto Bravo Lelis (OAB: 298953/SP) - Advogado:
Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB: 211426/SP) (Fls: 30) - Advogada: Carla Ferreira de Moraes Ribeiro (OAB: 261569/SP)
0003535-09.2014.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação Cível - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira
- Apelante: Ivaney Lisboa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Com fulcro no art. 1030, II, do CPC, retrata-se em relação ao afastamento da tarifa de registro de contrato, que ora fica mantida,
reafirmando-se, no mais, o v. acórdão de fls. 232/250. V.U. - Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) - Advogado:
Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 150)
0003588-36.2013.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Salles Vieira - Apte/
Apdo: Alexandre Francisco Pereira Nola - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Deram parcial
provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso do banco. V.U. - Advogada: Barbara Ruiz dos Santos (OAB:
327953/SP) (Fls: 11) - Advogada: Aleksandra Dias Carneiro Faga (OAB: 265092/SP) (Fls: 227) - Advogada: Roberta Beatriz do
Nascimento (OAB: 192649/SP) - Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 156187/SP)
0004501-67.2010.8.26.0609/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Relator: Desª.:
Jonize Sacchi de Oliveira - Embargte: Fabiana dos Santos Rocco (Justiça Gratuita) - Embargdo: Karina Azevedo Vieira Reis
- Interessado: Marcio Vinicius Lunardi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Roberto Lopes (OAB: 99494/SP)
(Curador(a) Especial) (Fls: 108) - Advogado: Henrique Aguiar de Souza (OAB: 252634/SP) (Fls: 5) - Advogada: Paula Rodrigues
(OAB: 399092/SP) (Fls: 149) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
0004700-14.2013.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: Cicera Maria Simões de Couto da Silva - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Com fulcro no art. 1030, II, do CPC/2015, retrata-se em relação ao afastamento da tarifa de registro de contrato, que ora
fica mantida, reafirmando-se, no mais, o v. acórdão de fls. 123/135. V.U. - Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP)
(Fls: 17) - Advogada: Julia Botossi Meirelles (OAB: 331420/SP) - Advogado: Sérgio Ragasi Júnior (OAB: 225347/SP) (Fls: 64)
- Advogada: Cristina Eliane Ferreira da Mota (OAB: 192562/SP) - Advogado: Francisco Claudinei Marcondes da Mota (OAB:
99983/SP)
0005794-47.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação Cível - Barretos - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Claudinei Lima Scarmato (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 82 vº) - Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) Advogado: Allan de Mello Crespo (OAB: 282018/SP) (Fls: 10) - Advogada: Leticia Tauana da Silva (OAB: 435804/SP) (Fls: 139)
0007007-43.2012.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação Cível - Cubatão - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade Júnior
- Apelante: Severino Luiz de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Alexandre Zerbinatti (OAB: 147499/SP) (Fls: 12) - Advogado: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) (Fls: 54)
0008021-02.2013.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de Oliveira Apelante: Ananias Rodrigues Vieira - Apelado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - Com fulcro no art.
1030, II, do CPC/2015, retrata-se em relação à razão dada ao afastamento da tarifa de registro de contrato, a fim de que
passe a ser a ausência de demonstração da prestação do serviço, reafirmando-se, no mais, o v. acórdão de fls. 175/184. V.U. Advogado: Karla Nemes Yared (OAB: 20830/PR) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 263)
0015921-86.2012.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação Cível - Lins - Relator: Des.: Salles Vieira - Apelante: Bv Financeira
S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Noeli Figueiredo Pavanelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) (Fls: 80) - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP)
(Fls: 80) - Advogado: Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) (Fls: 80) - Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP)
(Fls: n/c) - Advogado: Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP) (Fls: 19)
0018119-86.2006.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Jonize Sacchi de
Oliveira - Apelante: CHIH SHANG WU (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: LIN CHUAN CHEN e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Pereira de Paula Filho (OAB: 146902/SP) (Fls: 12) - Advogado: Lucas Conrado Marrano
(OAB: 228680/SP) - Advogado: Wilson de Lima Junior (OAB: 352832/SP) (Fls: 371) - Advogado: Luiz Gustavo Friggi Rodrigues
(OAB: 163631/SP) (Fls: 369)
0021383-69.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação Cível - Araraquara - Relator: Des.: Salles Vieira - Apelante: Bv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º