TJSP 03/03/2020 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2112
197671/SP)
Processo 1003548-13.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.M. - D.E.G. - - A.C.O. - Vistos. Folha
121: Tendo em vista a manifestação do curador especial na folha 117, retornem os atuos ao MP. Intime(m)-se. - ADV: THOMAS
SILVA SARRAF (OAB 332338/SP), BRUNO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB 423791/SP), DANIEL AGUIAR DA COSTA (OAB
333362/SP)
Processo 1003574-40.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - C.P. - L.S.O. - - G.S.O.
- - G.S.O. - Vistos. Folhas 113/114: Tendo em vista o acordo a que chegaram as partes e o boletim de ocorrência de folhas
14/15, abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE KISHIKI (OAB 423045/SP), CARLOS FERREIRA DA
COSTA NETO (OAB 346902/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AYANNY JUSTINO COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2020
Processo 0000176-05.2019.8.26.0360 (processo principal 0004481-08.2014.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fabricio de Souza - MUNICÍPIO DE MOCOCA - Vistos. Folhas 101/104:
Diga a parte exequente. Intime(m)-se. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), JACQUELINE BERGAMIN
DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 0000348-78.2018.8.26.0360 (processo principal 1000754-53.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Walter Ezequiel Neto - Município de Mococa-sp - Vistos. Face ao pagamento
do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso
II, do CPC. Com o trânsito em julgado, cumpra a serventia o COMUNICADO CG Nº 1299/2017, expedindo, no incidente digital
de requisição de pequeno valor, o ofício (modelo 502940) para comunicação de sua extinção à DEPRE, acionado o botão
atividade “Extinção - RPV” na filaAg. Decurso de Prazo. Sem prejuízo, cumpra a serventia os estritos termos do Comunicado
CG nº 1789/2017. Após arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. P.I.C. - ADV:
JULIUS EDISON FERREIRA LOPES (OAB 208591/SP), AGNALDO DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP), DAIA
GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0002189-74.2019.8.26.0360 (processo principal 0003487-14.2013.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Antonio Geraldo dos Santos - Vistos. Folhas 239/252 e 255: Homologo
o acordo a que chegaram as partes. Ciência às partes. Requisite(m)-se o(s) pagamento(s), dando ciência às partes. Com o(s)
depósito(s), expeça(m)-se alvará(s) para levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a parte autora por carta.
Expedido(s) o(s) alvará(s), diga a parte autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será extinto pelo
pagamento. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB 206225/SP), MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI
(OAB 192635/SP)
Processo 0002693-80.2019.8.26.0360/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Icanp - Instituto Campinas de Administração
de Negócios e Projetos Ltda. - Vistos. Estando os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CUSTÓDIO MARIANTE DA SILVA
FILHO (OAB 199619/SP)
Processo 1000260-52.2020.8.26.0360 - Mandado de Segurança Cível - Edital - Litucera Limpeza e Engenharia Ltda - Vistos.
Folhas 131/157: Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. Se houver concessão de efeito ativo ou provimento, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV:
VANESKA GOMES (OAB 148483/SP)
Processo 1000407-83.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rikelmy Figueiredo Modina
- Bruna Franciele de Figueiredo - Vistos. Remetam-se os autos ao INSS, para que apresente os seus cálculos de liquidação e
diga se tem créditos para compensar. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora, para que diga sobre eles. Após, ao
MP. Havendo concordância, ou no silêncio, e sem créditos para compensar, requisite(m)-se o(s) pagamento(s), dando ciência às
partes. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB 295863/SP)
Processo 1000471-88.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Cristina dos
Santos Almeida - Vistos. Determino a correção do cadastro processual e emenda à inicial nos termos do artigo 319, II, no prazo
de 05 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 61447/SP)
Processo 1000632-69.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marinez Maria de Lima
- Vistos. Folhas 154/176: Diga a parte autora sobre os cálculos apresentados pelo requerido INSS. Havendo concordância, ou
no silêncio, requisite(m)-se o(s) pagamento(s), dando ciência às partes. Com o(s) depósito(s), expeça(m)-se alvará(s) para
levantamento, desde que não seja a parte incapaz, intimando a parte autora por carta. Expedido(s) o(s) alvará(s), diga a parte
autora em termos de satisfação do débito. No silêncio o processo será extinto pelo pagamento. Intime(m)-se. - ADV: VICTOR
COELHO DIAS (OAB 276465/SP), LUCAS PASQUA DE MORAES (OAB 295059/SP)
Processo 1000673-70.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Expedito de
Souza - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários do perito nomeado na folha 177, arbitrados nas folhas 152 e 228. Após
voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP)
Processo 1000804-11.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Helena Alves de Souza - *Fls
200: cálculos de liquidação - diga o autor. - ADV: DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP)
Processo 1001168-80.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Eduardo Ferreira Falarini - *Fls 1101/1119- laudo pericial; digam as partes. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/
SP), CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
Processo 1001337-67.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Maria Aparecida de Oliveira Silva - *Fls 214: laudo pericial; ciência às partes. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1001438-75.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Carmem
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