TJSP 03/03/2020 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
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prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 5. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a
parte requerente deverá, em 10 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira
de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade,
e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou a comprovação de sua isenção. 6. Ou no
mesmo prazo, deverá recolher custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. N.Paulista, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: JOSÉ DAVID SAES
ANTUNES (OAB 241427/SP), DAIANE APARECIDA DA SILVEIRA (OAB 371721/SP)
Processo 1000076-30.2020.8.26.0382 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.R.L.
- - L.R.P.L.F. - 1. Providenciem os exequentes, no prazo de 05 dias, a juntada aos autos de um comprovante de residência. 2.
Intime-se o executado, via postal, nos termos do artigo 528 do CPC, para que, em 03 dias, efetue o pagamento do débito de
R$ 1.672,04 relativo aos meses de dezembro de 2019, janeiro e fevereiro de 2020, conforme liquidação de fls. 02, devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto de declaração da existência de dívida alimentar e de prisão civil. 2. Diante da
menoridade dos exequentes, concedo-lhes a gratuidade da justiça. Tarje-se. Int. N.Paulista, 02 de março de 2020. - ADV: JULIO
ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 1000364-17.2016.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Gomes Ferreira
Breda - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Jorge Adas Dib - (1) Ciência às Partes, nas pessoas de seus
Representantes Legais, acerca do Ofício Recebido às fls. 218/223, confirmando a Implantação do Benefício em relação à
Autora. (2) Manifeste-se o Requerido, apresentando o cálculo da liquidação do débito, no prazo de 30 dias, conforme item “3” da
r. Decisão de fl. 209. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1000449-03.2016.8.26.0382 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.P.S. - - J.P.S. - L.C.P.S. - 1. Inicialmente,
manifeste-se o executado, através de sua advogada nomeada, no prazo de 05 dias, sobre o pedido de extinção de fls. 174.
2. Após, voltem conclusos. Int. N.Paulista, 02 de março de 2020. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP),
ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1000509-05.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Castro Neto 1. Manifeste-se o INSS, no prazo de 05 dias, informando se concorda com o pedido do autor de fls. 189. Int. N.Paulista, 02 de
março de 2020. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP),
FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 1000530-44.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Waldomiro de Souza
Valfundo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às Partes, nas pessoas de seus Procuradores, acerca
do Ofício Recebido às fls. 117/119, confirmando a implantação do benefício referente ao Autor. - ADV: ANA CAROLINA COSTA
FERRAZ (OAB 378580/SP)
Processo 1000570-60.2018.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antenor Candido Ferreira
- Providencie o Exequente o recolhimento das custas postais complementares no valor de R$ 34,65, via Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO SOUZA DE PIERI (OAB 385085/SP)
Processo 1000589-32.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ondina Gomes Mattar
- 1. Diante do recurso de apelação do requerido de fls. 162/167, apresente a parte autora as contrarrazões, no prazo de
15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º). 2. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
observando-se as cautelas de praxe. 3. Observo que os efeitos do recurso de apelação serão apreciados nos termos dos artigos
1.010, §3º e 1.012, ambos do CPC. Int. N.Paulista, 02 de março de 2020. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
Processo 1000802-09.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Stuchi
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (1) Ciência às Partes, nas pessoas de seus Representantes Legais,
acerca do Ofício Recebido às fls. 210/243, confirmando a implantação do Benefício em relação ao Autor. (2) Manifeste-se o
Requerido, apresentando memória de cálculo de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme item “3” da r. Decisão de fl.
203. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 1001193-90.2019.8.26.0382 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.S.F.
- 1. Inicialmente, manifeste-se o advogado do exequente, em 05 dias, sobre a certidão e documento de fls. 66/67, em que a
representante legal do exequente informou o integral pagamento do débito. 2. Após, voltem conclusos. Int. N.Paulista, 02 de
março de 2020. - ADV: ANDRÉ VICENTE MARTINO (OAB 201337/SP)
Processo 1001241-49.2019.8.26.0382 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirian Luciana Guimarães
Zanelli - 1. Suspendo o curso dos autos pelo prazo de 20 dias, conforme pedido da requerente de fls. 50. Int. N.Paulista, 28 de
fevereiro de 2020. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP)
Processo 1001373-09.2019.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Graciani e Manfetoni Ltda
- Epp - 1. Expeça-se carta precatória à comarca de Cuiabá-MT, para citação do co-executado Gilmar Secundino Dantas no
endereço indicado às fls. 57. 2. Faça-se constar na precatória que todas as intimações devem ser realizadas, via imprensa
oficial, em nome do patrono da exequente, para fins de que se dê efetividade ao cumprimento da ordem, antes da devolução do
instrumental. Int. N.Paulista, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 1001380-98.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Grasiela
Fernanda Polizeli Alonso - 1. Intime-se a autora, via postal, para no prazo de 05 dias, informar o atual endereço dos requeridos,
promovendo o regular andamento do processo, sob pena de extinção (CPC, art. 485, inciso III). Int. N.Paulista, 28 de fevereiro
de 2020. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 1001396-52.2019.8.26.0382 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.C.C.
- R.C.C. - 1. Apresente o exequente, em 05 dias, cálculo do débito atualizado, indicando quais os meses pagos pela informação
de pagamento de fls. 77/79 e quais os meses ainda em aberto. 2. Após, voltem conclusos. Int. N.Paulista, 02 de março de 2020.
- ADV: LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1001526-42.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.D.S. - Ciência a
advogada Dra. Elker de Castro Jacob (OAB 197063/SP), acerca da expedição de certidão de honorários, que encontra-se
disponível para impressão via consulta processual no site do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP)
Processo 1001588-82.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.E.C. - I.A.V.F. - Manifeste-se o autor
acerca da Contestação de fls. 64/67, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), ERIKA DA COSTA
LIMA (OAB 185633/SP)
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