TJSP 03/03/2020 - Pág. 3318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
3318
Vistos. Fls.40: ante o tempo já decorrido e que se aproxima do período de sobrestamento postulado, diga se mantem interesse ou
não neste incidente, requerendo o que de direito, cujo silencio será interpretado como desistência. Intime-se. - ADV: LEANDRO
APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), CLARISSA MAGALHÃES
STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0006922-04.2019.8.26.0451 (processo principal 1016281-29.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jucimara Helena Felippe - Patri Vinte e Um Empreendimentos Imobiliários - - Patrimonio Constr
e Empr Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus legais efeitos. Ante o
cumprimento do acordo, dou por satisfeita a obrigação, JULGANDO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil. Para o levantamento do valor bloqueado nos autos, em favor da coexecutada Patri
Vinte, providencie o patrono da mesma, o preenchimento do formulário para expedição de MANDADO DE LEVANTAMENTO
ELETRÔNICO,
disponibilizado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuai (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), comunicandose este Juízo. P.I e arquivem-se. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), RAFAEL SANTOS COSTA
(OAB 280362/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP)
Processo 0007116-04.2019.8.26.0451 (processo principal 1005065-42.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Lingard Miller Filho - Osmari Juliani Boscolo - Vistos. Providencie o exequente o cálculo atualizado, incluindo a multa
e os honorários advocatícios. No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI
(OAB 252643/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
Processo 0008065-28.2019.8.26.0451 (processo principal 1016712-29.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Samuel Rodrigues dos Santos - Jose Paulo Jose Pinheiro Me - - Egon Henrique Bitencourt Mauricio - Marilene Aparecida de Brito Mauricio - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas Bacenjud (fls 49/51) e Renajud (fls 52/61)
- ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), DIEGO
EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 0008385-78.2019.8.26.0451 (processo principal 0001976-67.2011.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Delta Max Ltda - Claudemir Borges da Silva - Manifeste-se o exequente sobre a nova pesquisa Infojud de fls
72/74. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB 279781/SP), RONAN AUGUSTO
BRAVO LELIS (OAB 298953/SP)
Processo 0008605-47.2017.8.26.0451 (processo principal 1011155-66.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Chaves - Sermac Administradora de Consórcios Ltda - - E. V. V. Pinto Me - Eliana
Aparecida Molina Pinto - Diga o exequente sobre a pesquisa de endereço de fls. 122/123, via sistema Bacenjud. - ADV: JÉSSICA
CRISTINE ZAMBON MACHADO (OAB 361695/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), BRUNO CESAR SILVA DE
CONTI (OAB 288144/SP), DANIELLA ELISABETH DA FONSECA (OAB 279236/SP), RODRIGO FERNANDO GARCIA (OAB
264615/SP)
Processo 0010739-76.2019.8.26.0451 (processo principal 1015402-85.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Parque Piazza Navona - Talita Caires Scudeler - Ante o valor ínfimo da penhora on line realizada,
diga o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0012307-64.2018.8.26.0451 (processo principal 1012984-14.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria Petrópolis S/A - Arnaldo Aalves Ferreira - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa
Bacenjud (valor bloqueado: R$ 0,00) e sobre a certidão retro, nos termos da pesquisa Renajud de fls 72. - ADV: JEFERSON
PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN
(OAB 311463/SP)
Processo 0012721-62.2018.8.26.0451 (processo principal 1012712-20.2017.8.26.0451) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Moral - Karina Andrade Silverio - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. Digam as partes acerca
da estimativa de honorários periciais de fls. 180. Int. - ADV: ANA CAROLINA DA COSTA (OAB 279894/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB
280362/SP)
Processo 0014102-71.2019.8.26.0451 (processo principal 1013800-59.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Fera Fomento Empresarial e Recuperação de Ativos Ltda - - Associação Multimarcas de
Farmácias e Drogarias Farmarcas - Drogaria Souza e Santos Ltda. Epp - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULA CRISTINA ACIRON LOUREIRO (OAB 153772/SP),
BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP), ROBSON LANCASTER DE TORRES (OAB 153727/SP)
Processo 0014295-23.2018.8.26.0451 (processo principal 1010659-66.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Zeta Administração e Assessoria Crediticia Ltda. - Edilene Graziela Cruz - Vistos. Fls. 52/53: Defiro a penhora e
avaliação dos bens que guarecem a residência da parte executada. Caso reste infrutífera, intime-se a mesma, para indicar bens
passíveis de penhora, sob pena de multa do Par. Único, do Art. 774, do CPC. Solicito ao DETRAN/SP, a informação do credor
fiduciário relacionado ao veículo de placas EZT 4033. Observo que eventuais respostas deverão ser encaminhadas diretamente
a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: [email protected], constando ainda o número do processo, com a advertência
de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada
multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Providencie o (a) exequente a impressão e remessa
da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no prazo
de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO AO DETRAN/SP Intime-se. - ADV:
MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0014768-43.2017.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose
Ailton Pereira de Sousa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO
EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento
dos valores bloqueados nos autos em favor do autor e de seu patrono, providenciando o patrono do autor o preenchimento
dos formulários para expedição de MANDADOS DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO, disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico), comunicando-se este Juízo. Com a vinda dos formulários, expeça-se mandados de
levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do autor e de seu patrono. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao
DEPRE. P.R.I. E arquivem-se. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 0014768-43.2017.8.26.0451/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luciana
Ribeiro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II,
do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do patrono do autor, providenciando
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