TJSP 03/03/2020 - Pág. 628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
628
sobre a contestação e documentos apresentados. Após, digam as partes, em 5 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem
produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram
daquelas pelas quais protestaram genericamente. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP), FLAVIO LUIS
UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 1005261-95.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação de Moradores
do Loteamento Fazenda Dona Carolina - Cristina Pastore Franco Bertoli - - Antonio Bertoli Junior - Vistos. I) Fls. 116. Defiro.
CITE-SE o réu, via correio, com as expressas advertências da lei, ficando dispensada, por ora, a realização de audiência prévia
de tentativa de conciliação. Observe a serventia o novo endereço indicado pela autora. II) Intimem-se. - ADV: ADALBERTO
AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP)
Processo 1005310-39.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eduardo Antonio Marciano Mateus - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos
do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimento CG nº 01/2020), sobre a regularidade do
recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), mediante acesso ao Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos,
oportunidade em que deverá também vincular o documento de arrecadação ao número deste processo. II) CITE-SE o Instituto
Nacional do Seguro Social INSS, com as expressas advertências da lei. Prazo de 30 (trinta) dias para resposta. III) Intimem-se.
- ADV: JOSÉ WAGNER CORRÊA DE SAMPAIO (OAB 152803/SP)
Processo 1005321-73.2016.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Chocolateria Brasileira
Ltda Me - Raquel de Melo Pinke - - Claudia Valeria de Melo - Vistos. I) Fls. 323. Regularize a executada, no prazo de 15
(quinze) dias, tal como solicitado, sua representação processual. No mais, diante do comparecimento espontâneo, manifestese a exequente em termos de prosseguimento do feito. II) Intimem-se. - ADV: CLAUDIA VALERIA DE MELO (OAB 119090/SP),
CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 1005387-48.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Investcamp
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Fidc - Helios Comércio de Indústria de Madeiras Ltda - - Jose Antonio Leone
- - Antonio Luis Leone - Fls. 132: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ILDA DE FATIMA
GOMES SANTOS (OAB 147207/SP), CRISTIANE VEQUETI SCORSOLINI (OAB 341772/SP)
Processo 1005391-22.2018.8.26.0281 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Grêmio Cívico e Recreativo Itatibense - Walmir Pereira Modotti NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado, no prazo comum de 15 dias. - ADV: DELANO
DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI
(OAB 149571/SP)
Processo 1005402-17.2019.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S.M. - - J.S.L.M. - J.M. - Considerando a
concordância das partes, bem como a do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
entre as partes, para decretar o divórcio dos requerentes, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Em
consequência, RESOLVE-SE o processo, com apreciação de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, letra “b”, c.c. artigo 354
ambos do novo Código de Processo Civil. No mais, ARBITRO os honorários advocatícios do advogado nomeado no máximo da
tabela da Defensoria/OAB, expedindo-se certidão - ADV: THOMAZ RAFAEL PIZARRO (OAB 320505/SP)
Processo 1005404-84.2019.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0006208-33.2019.8.26.0099 - 4º Vara Cível Foro de Bragança Paulista) - D.S.O. - - R.O.D. - J.R.V.D. - Fls. 15: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP)
Processo 1005449-88.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A
- Marcos Hypolito Narciso - NOTA DE CARTÓRIO: Informar o endereço a ser diligenciado. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1005499-51.2018.8.26.0281 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabricia Aparecida de Oliveira - 2f
Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Rodrigo Rouco de Camargo - - Gilberto de Souza - - Sebastiana Marques - Prefeitura Municipal de Itatiba/sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Nacional União - Fls.
109/110: Vista à parte autora. - ADV: MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP)
Processo 1005522-60.2019.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciane Marques
Ferreira da Costa - Banco GMAC S/A - Vistos. I) Fls. 45/46. Anote-se e observe-se. II) Aguarde-se a fluência integral do prazo
assinado na decisão proferida a fls. 41/43 para comprovação do recolhimento das custas iniciais. Após, tornem conclusos. III)
Intimem-se. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP), GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP)
Processo 1005573-08.2018.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Maria Eduarda Soares
de Alvarenga - Vistos. I) Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, tal como solicitado pela autora (fls.
78). Decorrido esse prazo e independentemente de qualquer nova intimação, não havendo manifestação da parte interessada
para o efetivo prosseguimento do processo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: ROSELI
DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1005575-75.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - L.C.R. - M.F.B.R.
- - L.C.R.J. - - R.F.R.C. - Nota de Cartório: Fls. 123: Vista ao autor. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1005589-59.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Rita Fontanesi Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gustavo Daud Amadera - - DANIELLA MARCIA MEDEIROS DE SOUSA - Fls. 131:
Ciência às partes acerca do agendamento da perícia. - ADV: FABIANA BIZETTO (OAB 227886/SP), JOSE FRANCISCO FERES
(OAB 105564/SP)
Processo 1005629-41.2018.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Odair Bufolo - Willian
Aparecido Bisetto - - Wagner Rogério da Silva Filho, - Fls. 254/268: Vista ao exequente. - ADV: RAFAEL BIANCO SULZER
(OAB 325443/SP), LEANDRO POLI DOS REIS (OAB 317150/SP), VANESSA DANIELLE TEGA BERNARDES (OAB 253502/
SP)
Processo 1005646-43.2019.8.26.0281 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006160-05.2019.8.26.0084 - 2ª VARA DA
FAMILIA SUC. F. REG. CAMPINAS) - T.J.S. - G.L.S. - Fls. 14: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito.
- ADV: ADRIANA LEITE SAMRA (OAB 216596/SP)
Processo 1005658-57.2019.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Recreação e Escola
Universo Infantil - Caroline Cristina da Silva Paula - - Carlos Adalberto Leonetti - Manifeste-se o autor, requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: THAIS MARIANE GRILO GONÇALVES (OAB 297888/SP)
Processo 1005686-59.2018.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.V.A. - - M.V.A. - - I.V.A. - E.F.A. - Considerando
a concordância das partes, bem como a do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
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