TJSP 03/03/2020 - Pág. 70 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
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FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu MARCELA
SOARES PRATES, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 08/04/2020 às 14:30h, no Foro Central Criminal Barra
Funda, no(a) Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E
como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 2020. CONTROLE N° 1655/2019
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo
Eduardo Balbone Costa, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CIBELE CAROLINE
GOMES DE SÁ, Brasileiro, Solteira, Auxiliar de Limpeza, RG 49.368.997, CPF 396.210.258-26, mãe VALDIRENE GOMES DE
SÁ, Nascido/Nascida 20/05/1991, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Nordestina, 6000, Tel.
(11) 95494-4732, Guaianazes, CEP 08431-410, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0007177-94.2016.8.26.0635, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta do incluso Inquérito Policial que, no dia 09 de julho de 2016, por volta das 16h44min, no interior do
Supermercado Veran, situado na Estrada do Lageado Velho, nº 118, Lajeado, nesta cidade e Capital, CIBELE CAROLINE
GOMES DE SA, qualificada às fls. 08, previamente ajustada, com unidade de propósito e identidade de designios, com uma
mulher ainda não identificada, de vulgo “Linda”, subtraiu, para proveito comum, três desodorantes, um da marca Axe, avaliado
em R$ 9,89, e outros da marca Dove, avaliados em R$ 31,98, pertencente ao referido estabelecimento, representado por
Marcos Augusto Ferraz.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de
2020. Controle nº 1764/2016
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DANIELA SILVA DOS
ANJOS e outros, PROCESSO Nº 0054921-31.2015.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Benedito
Roberto Garcia Pozzer, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: NATHALIA
DE SOUZA FERNANDES, Brasileiro, Solteiro, Ajudante Geral, RG 48.282.225-9, pai NAILTON SOARES FERNANDES, mãe
MARIA SEVERINA DE SOUZA, Nascido/Nascida em 20/07/1992, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: Guarulhos, com
endereço à Rua Santa Martinha, 223, Vila Paraiso, CEP 07241-030, Guarulhos - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)
INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88
do Conselho Superior da Magistratura: “JULGO PROCEDENTE o pedido do Ministério Público, de modo a CONDENAR os
Réus RAFAEL SILVA SANTOS, DANIELA SILVA DOS ANJOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, NATHALIA DE SOUZA
FERNANDES e WILTON GONÇALVES DE ALMEIDA pela prática do delito descrito pelo art. 35, caput, da Lei nº 11.343/2006,
nos seguintes termos: NATHALIA DE SOUZA FERNANDES e WILTON GONÇALVES DE ALMEIDA à pena de 3 (três) anos de
reclusão em regime inicialmente aberto, além de 700 (setecentos) diasmulta, respectivamente. Substituo a pena corporal por
pena alternativa consistente em uma prestação de serviços a comunidade por igual período e uma prestação pecuniária no valor
de 1 (um) salário-mínimo, a instituições a serem indicadas pelo Juízo da Execução” e ciente(s) de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 28 de fevereiro de 2020. Controle nº 703/2016
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO LOURENÇO MORGADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2020
Processo 0000681-49.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS GUIMARAES SANTANA
- EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS GUIMARAES SANTANA, PROCESSO Nº 0000681-49.2016.8.26.0635
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Celso
Lourenço Morgado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS GUIMARAES SANTANA, Brasileiro, Solteiro, RG 42835366/SP, CPF 438.683.928-31, pai
GEOVALDO NOVAIS SANTANA, mãe LUZINETE DE JESUS GUIMARÃES SANTANA, Nascido/Nascida em 15/03/1994, de
cor Preto, natural de Santo André, - SP, com endereço à Rua Arturo Ambrosio, 13, Fazenda da Juta, CEP 03977-485, São
Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no
prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue(m) o pagamento da multa no valor de R$406,94
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º