TJSP 04/03/2020 - Pág. 142 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
142
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Fls 2004:
Em cumprimento à decisão retro, realizei o cálculo do débito atualizado da exequente conforme documento que segue. - ADV:
HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), ALEXANDRE RUFINO
DANTAS (OAB 278443/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB
322859/SP), MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), MAURICIO
DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER
(OAB 95656/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Fls
2133: Em cumprimento à decisão retro, realizei o cálculo conforme documentos que seguem. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL
(OAB 88098/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES
(OAB 322859/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), RUBENS
NAVES (OAB 19379/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), MAURICIO
DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Fls 2144:
Ciência as partes do ofício recebidos da 4ª Vara do Trabalho de Belém para penhora no rosto dos autos referente aos autos nº
0000064-92.2016.5.08.0004 no valor de R$ 28.756,17. - ADV: MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB
13595/SP), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), HELLEN
BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA
AZEVEDO (OAB 91870/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Vistos.
Examinando os autos, constato que às fls. 890, decisão publicada às fls. 895, foi dada ciência às partes da carta precatória
devolvida com o laudo de avaliação. Só consta a manifestação de fls. 901/902. Por primeiro, certifique-se o transcurso de
prazo para manifestação do exequente sobre o laudo. Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise das críticas
apresentadas pelo executado. Em relação à execução da verba sucumbencial que corre em paralelo, defiro a pesquisa junto a
DRF visando patrimônio do executado. Implemente-se. Tente-se ainda constrição de veículos junto ao Detran. Intime-se. - ADV:
MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), MAURICIO DO NASCIMENTO
NEVES (OAB 149741/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB
91870/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), NAJARA INACIO
GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), RUBENS
NAVES (OAB 19379/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Fica
intimado da penhora no rosto dos autos referente a 50ª Vara do Trabalho, referente ao processo 1002048.21.2016, no valor
de R$7.500,00. - ADV: NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/
SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), HELLEN BEZERRA
ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), MARCELO DE ALMEIDA
VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - *Ciências
partes das penhoras no rostos dos autos a fls 1264/1266 referente aos autos nº 1001212-83.2017.5.02.0027 da 27ª Vara do
Trabalho de São Paulo no valor de R$ 42.997,71, fls 1268/1278 referente aos autos nº 0000038-88.2016.5.08.0006 da 6ª Vara
do Trabalho de Belém e fls 1280/1294 referente aos autos nº 0010244-79.3026.6.25.0237 da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba
no valor de R$ 2.000.000,00. Certifico ainda que a penhora de fls 1296/1310 trata-se de cópia da penhora de fls 1280/1294.
- ADV: NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB
307296/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP),
MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RUBENS NAVES (OAB
19379/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), ALEXANDRE RUFINO
DANTAS (OAB 278443/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) Manoel Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda.
- Expedi carta de arrematação, conforme cópia que segue. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/
SP), MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB 95656/SP), ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), RUBENS NAVES
(OAB 19379/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/
SP), NAJARA INACIO GUAYCURU GONÇALVES (OAB 322859/SP), MAURICIO DO NASCIMENTO NEVES (OAB 149741/SP),
ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB 13595/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP)
Processo 0130090-78.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - Companhia de Gas de Sao
Paulo - Comgas - - Rubens Naves, Santos Jr. Advogados S/c (Execução de honorários em relação a Manoel e Luciene) - Manoel
Ferreira de Souza - - Luciene Schlatter Roza de Souza - Bondança, Castro e Lemos Participações Societárias Ltda. - Ciência
da digitalização dos autos. - ADV: ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), ALVARO VILLAÇA AZEVEDO (OAB
13595/SP), HELLEN BEZERRA ANTONIO PETSCHELIES (OAB 307296/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), MARCELO
DE ALMEIDA VILLAÇA AZEVEDO (OAB 91870/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), MARCELO HENRIQUE MAYER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º