TJSP 04/03/2020 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1710
penhora de fls. 70/72. Fl. 73 - Ciência. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP)
Processo 1000502-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Érico Costa Romano - - Victor Costa Romano - - Roberta Costa Romano - Conheço dos embargos de
declaração de fls. 200/204 por tempestivos e lhes nego provimento. Devidos são, realmente, honorários advocatícios em favor da
parte autora. Quem deu causa à propositura da ação foi a parte requerida, por isso, deve arcar com tal verba sucumbencial. Na
verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por
este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade,
contradição ou erro material na sentença embargada, nego provimento aos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ÉRICO
COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP)
Processo 1000772-11.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Vetuche Implementos e Maquinas Agricolas Ltda
Epp - - Jair Vetuche - - Fabiani Fernanda Vetuche - Vistos. Fls. 89/93-Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros,
nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 91/93), sem dar ciência
à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)
executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas)
subsequentes, desde já determino a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s)
executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço
de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem,
ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10
(dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para
ulteriores deliberações. Em havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no
art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência. Sem prejuízo defiro as pesquisas Infojud e Renajud conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1000772-11.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Vetuche Implementos e Maquinas Agricolas
Ltda Epp - - Jair Vetuche - - Fabiani Fernanda Vetuche - Manifeste-se a parte exequente diante das pesquisas realizadas, bem
como recolha as custas para a intimação dos executados sobre a penhora de fls. 120/123. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA
LEITE (OAB 240790/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 1001433-87.2019.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lorilei
Navarro de Souza - Renata Bastia de Arruda Asumpção - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo autor (fls. 192/198)
, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001933-90.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Cleber Augusto Bastia - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado, bem como, recolha a taxa judiciária para
realização da pesquisa pretendida, no prazo de 15(quinze) dias. Após cl. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), RODRIGO DE FREITAS (OAB 184482/SP)
Processo 1001949-10.2019.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Mga Indústria e Comércio de Máquinas e Peças
Agrícolas Ltda - Fabiani Fernanda Vetuche - Vistos. Aguarde-se a manifestação da requerente por mais 30 (trinta) dias. Int. ADV: RAFAEL LUIZ SPERETTA (OAB 268141/SP)
Processo 1002010-65.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera
Lucia de Camargo Bottura - Reginaldo de Oliveira - Retificando o ato ordinatório de fl. 79, manifestar a parte requerida acerca
da petição/documentos de fls. 75/77. - ADV: LIVIA CRISTINA SALATTA GAMBARINI (OAB 410332/SP), CLODOALDO DA SILVA
MELLO (OAB 370711/SP), ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP)
Processo 1002178-67.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Manuel Francisco Bispo - Fls. 102/107 e 108/111 - Esclareça a parte requerente em qual endereço se pretende a citação
do requerido. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1003340-34.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Irene dos Santos Neves - Fl. 94 - Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1003452-66.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Renan Alves Rizzato - Eduardo
Henrique Bataier - Manifeste-se a parte exequente diante das pesquisas realizadas. - ADV: LUCAS TEODORO DINO (OAB
434074/SP)
Processo 1003620-05.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Cleiton Cristiano Moutinho - Vistos etc. Fls. 123 e 127/128- ADITE-SE o mandado de
busca, apreensão e citação (fls. 119/120) para integral cumprimento no endereço “supra”. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1003668-61.2018.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Canopus
Administradora de Consórcios Ltda - Naiara Aparecida Silva Perez - Fl. 182 - Aguardando-se o recolhimento das custas por 10
dias. - ADV: LUDOVICO ANTONIO MERIGHI (OAB 24821/SP), MARCELO BRASIL SALIBA (OAB 5258/RO), PEDRO COUTO
DE CARVALHO (OAB 341698/SP)
Processo 1003773-04.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Maria de Lima
Sanas - Via Varejo S/A - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela requerida (fls. 358/378), às contrarrazões pelo
prazo legal. Intime-se. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 1003925-52.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mc Soluções Financeiras - Nilza Martins
da Silva - Vistos. Fls. 30/32- Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de
Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas (fls. 31/32), sem dar ciência à parte contrária, providencie a
Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado
na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, desde já determino
a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência
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