TJSP 04/03/2020 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1712
assinatura. - ADV: ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 14477/PI), NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/
SP), WILLIAM CESAR DO CARMO (OAB 263550/SP)
Processo 0003256-16.2019.8.26.0347 (processo principal 0003837-56.2004.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - B.G.S.R.S.M. - S.A.S. - Vistos. Diante da petição de fls. 79/80 informe a exequente o que pretende a título de
prosseguimento. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0004712-98.2019.8.26.0347 (processo principal 0002008-74.2003.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.A.S.M. - E.G.M. - Manifeste-se a parte autora diante da justificativa apresentada
ás fls. 20/28. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB
386374/SP)
Processo 1000123-12.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.T.F. - - A.B.S. - R.R.S. - - E.C.T. - Vistos.
Considerando a certidão retro e de modo a se tentar o aproveitamento da audiência designada para daqui dois dias, remetam-se
os autos ao CEJUSC para que o ato seja lá realizado. Em sendo infrutífera a tentativa de conciliação, voltem os autos conclusos
para outras deliberações deste magistrado. Intimem-se. - ADV: THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP)
Processo 1000487-81.2020.8.26.0347 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - B.D.C. - A.A.D. - Para citação do
executado a parte autora deverá recolher a diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA TAMAROZZI
RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1000573-52.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.G. - R.A.S. - Acolho o aditamento
à inicial apresentado às fls. 23/24. Regularize-se o polo ativo da ação. Como bem ressaltado na cota do Representante
Ministerial, inexiste nos autos, até este momento, prova mínima do alegado na petição inicial. Por isso, indefiro por ora a
pretensão deduzida na inicial no tocante à guarda provisória. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo
dia 29 de abril, às 14:00 horas, que será realizada no Setor de Conciliação - CEJUSC, situado na Rua Cesário Mota, n º 1290,
Vila Santa Cruz, Matão-SP., CEP:- 15.990-340, tel. 3382-4004. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de
quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem
as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Fixo
os alimentos provisórios em valor correspondente a 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação. Intime-se o requerido,
para pagamento da pensão mensal na conta indicada pela autora (fls. 08), até o 5º dia útil do mês. Sem prejuízo, oficie-se como
requerido no item “f” de fl. 08. Notifique-se o MP. Intime-se. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV:
JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 1001585-38.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.O. - P.G.M.O. - Fls. 228/230 Manifeste-se a parte requerida diante do depósito efetuado a título de honorários. - ADV: LOURDES CARVALHO DE LORENZO
(OAB 228678/SP), CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP)
Processo 1001597-52.2019.8.26.0347 - Curatela - Nomeação - N.L.C. - J.F. - Deverá a requerente comparecer em cartório a
fim de assinar o termo de curatela. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP)
Processo 1002269-60.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.L.A. - R.A. - - PROCESSUAL - CEJUSC DIVÓRCIO - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/
SP)
Processo 1002269-60.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.L.A. - R.A. - Fls.129/130- Ciência acerca
do rol de testemunhas juntado pela parte autora. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), MARIA AUGUSTA
FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP)
Processo 1002401-88.2017.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N.S.C. - J.M.C. - Manifeste-se a parte autora
acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), JOAO MARCELO FALCAI
(OAB 128672/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - M.M.C.S.C. - Fls. 247-Ciência às partes
de que foi agendado o dia 03/04/2020, às 10:30 horas, para realização perícia domiciliar, com o perito nomeado, Dr. Amilton
Eduardo de Sá. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP),
ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO
(OAB 405896/SP)
Processo 1004446-94.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.M.O. - M.G.A.O. - Fl. 35 - Manifeste-se a parte
autora. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1004632-20.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.A. - A.L.B.P. - Deverá a requerente
comparecer em cartório para assinar o termo de guarda provisória. - ADV: SUZANA COSTA (OAB 250551/SP)
Processo 1004884-23.2019.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.P.S. - V.A.A. - Certidão de honorários expedida
em prol do patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: DINO MARCOS PORSANI
(OAB 246985/SP)
Processo 1005127-64.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.R.L. - Fls. 25/39 - Manifestese a parte autora. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º