TJSP 04/03/2020 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
1715
Processo 0002075-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1002111-10.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Obrigações - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Delmo Zambrana Junior - - Neide Conceição S Zambrana - Vistos.
Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora dos veículos de placas BKL4793, marca/modelo VW/
BRASÍLIA, ano fabricação/modelo 1977, placas CXS3056, marca/modelo VW/FUSCA 1300, ano fabricação/modelo 1969 e placas
CVP4207, marca/modelo FORD/F350, ano fabricação/modelo 1968, registrado em nome de DELMO ZAMBRANA JUNIOR,
servido a presente decisão como termo de penhora. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras
formalidades. Recolha a exequente o necessário a intimação do executado acerca da penhora, devendo ainda, ante o disposto
no artigo 871, inciso IV, do NCPC, apresentar tabela de preços médios praticados pelo mercado. Com o atendimento, intime-se o
executado, acerca da penhora e do comprovante do preço médio praticado pelo mercado em relação ao veículo, advertindo-o do
prazo de quinze dias para oferta de embargos à penhora, e que o transcurso in albis do prazo para apresentação de embargos
culminará na consolidação da penhora e na adoção, para fins de avaliação e ulterior expropriação, do preço médio praticado
pelo mercado. Int. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/
SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP)
Processo 0002080-70.2017.8.26.0347 (processo principal 1002254-33.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Seguro - Aliança do Brasil Seguros S/A - Transpar Transporte e Logistica (Sandra Andreia dos Santos-me) - Vistos. Providencie
a exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas para fins de inclusão do nome do executado no cadastro de
inadimplentes, por meio do sistema Serasajud, no valor de R$ 16,00 (guia FEDT, código 434-1). Recolhidas, cumpra-se. Sem
prejuízo, oficie-se ao SCPC com a mesma finalidade. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GEOVANNI
JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0002102-94.2018.8.26.0347 (processo principal 1000138-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Antonio Cezar Savoine - Orlando Donizete Baesso - - Lucimeire de Fátima Araujo Baesso - Ciência ao
exequente acerca da juntada do auto de leilão negativo de 1ª e 2ª praça a fls 244/245, devendo manifestar-se em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), EMAIR JUNIO DE
FREITAS (OAB 169394/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 0002263-41.2017.8.26.0347 (processo principal 1006061-27.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Sul Petroleo Comércio de Produtos Petroquímicos Ltda. - Heroi Industria de Tintas e Vernizes Ltd - - José Claudio Romero - Nair Arao Romero - Valdecir Rodrigues Romero - - João Rodrigues Romero - - Claudemir Rodrigues Romero - - Vilmo Rodrigues
Romero - - Jacira Geralda Colombo Rodrigues - - Antonio Rodrigues Romero Neto - - Leonor Filipin Rodrigues Romero - - Joao
Carlos Rodrigues Romero - - Maria Cicilia Rizo Romero - Vistos. Nos termos do artigo 921, inciso III, parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorridos, independentemente de
nova conclusão, intime-se o credor para manifestação em prosseguimento, ficando observado o quanto disposto no parágrafo
4º do artigo supra mencionado. Na inércia, ao arquivo até oportuna provocação. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP), NAYARA APARECIDA LEITE MACHADO DA SILVA (OAB 358373/SP), RAPHAEL ZOLLA DE REZENDE (OAB
278840/SP), SILVIO BRANDANI BERTAGNOLI (OAB 328312/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0002288-20.2018.8.26.0347 (processo principal 1000048-41.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Prefeitura Municipal de Matão - Daniela Cristina Gorni de Souza - Vistos. Defiro o prazo de sessenta dias para
manifestação em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0002863-91.2019.8.26.0347 (processo principal 1001989-26.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Deusdete da Cruz - - Maria Natalina Lemes da Cruz - Maria Elena Rodrigues da Silva - - Fernando Rosa
da Silva - Em face das diligências realizadas junto aos sistemas on-line (negativas), fls. 64/68, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), ARNALDO
SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP), APARECIDO DO CARMO DE
SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 0003018-31.2018.8.26.0347 (processo principal 1004504-68.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - Elisabete Benedito ME - Vistos. Defiro o prazo de sessenta
dias para manifestação em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003673-66.2019.8.26.0347 (processo principal 1000518-38.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Elsa Silva Franciosi - - Guilherme Silva Franciosi - Gomes dos Santos & Gomes Ltda. Epp - Vistos. Fls. 67/68:
ciente. Com efeito, aguarde-se a efetivação do pedido de desbloqueio (fls. 66) pelo sistema Bacenjud, bem como as diligências
junto aos demais sistemas on-line. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 0005720-81.2017.8.26.0347 (processo principal 1003712-51.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Luzia Deaselva Jacob Gorgatti - B. - Wagner Penharbel - Vistos. Com fulcro no artigo 465, § 4º, do
Código de Processo Civil, defiro a liberação de metade dos honorários periciais. Anote-se e expeça-se o necessário. No mais,
verifico que a casa bancária aponta que está providenciando os extratos faltantes (fls. 582/583), enquanto a exequente requer
a intimação da executada para exibição, sob pena de aplicação do disposto no artigo 400, do Código de Processo Civil. Nesse
passo, fica a executada intimada para exibir os extratos remanescentes, imprescindíveis à completa conclusão dos trabalhos
periciais. Para tanto, concedo o prazo de trinta dias úteis, improrrogável e sob pena de aplicação do disposto no artigo 524, §
5º, do Código de Processo Civil, com consequente presunção de veracidade dos cálculos que venham ser elaborados pela parte
exequente, limitada tal presunção aos fatos relacionados aos documentos não exibidos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0005913-62.2018.8.26.0347 (processo principal 1003210-78.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Citrosuco S/A Agroindustria - Watepel Comercial Importação e Exportação Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0006053-96.2018.8.26.0347 (processo principal 0007228-72.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Telefonia - Aparecida Marli Perondi Pereira - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Manifeste-se o(a)
exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, atentando-se para o teor da decisão de fls. 368 e do despacho
de fls. 372. Intime-se. - ADV: BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1000052-65.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Siuvana Pires de Magalhaes Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º