TJSP 04/03/2020 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2004
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: PEDRO HYAGO BAPTISTA PRADO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Hamilton Bonelle (OAB: 115641/SP) (Fls: 46)
1500217-54.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Relator Willian Campos
- Apelante: Maycon da Silva Colegnac - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Saff de
Carvalho (OAB: 98157/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47)
1500240-57.2018.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Poças
Leitão - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Victor Hugo Barbaroti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Fonseca Neto (OAB: 395740/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141)
1500247-60.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itupeva - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Claudiano Pinheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) (Fls: 146) - Advogado: Eduardo dos Reis Cerqueira (OAB: 315863/SP) (Fls: 170)
1500263-77.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Pablo Leandro de Jesus Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luiz Francisco de Santis (OAB: 293116/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
1500265-45.2019.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josias Gomes de Oliveira - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 234) - Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro
(OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 234)
1500269-96.2018.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Bonito - Relator Poças Leitão Apelante: Valdecir Venancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arnaldo Braga Mascaro (OAB:
275631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)
1500283-37.2019.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nazaré Paulista - Relator Gilberto Ferreira
da Cruz - Apelante: Carlos Alberto Nobre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Aparecido
Silva (OAB: 264620/SP) (Fls: 73)
1500291-77.2018.8.26.0556 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Anderson Manoel Martins dos Santos e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 419) Advogado: Frederico Teubner de Almeida e Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público) (Fls: 419)
1500294-12.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Willian Campos
- Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: EDUARDO CARDOSO SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 212) - Advogado: Rebeca de Holanda Braga
Rocha Freire (OAB: R/HB) (Defensor Público) (Fls: 212)
1500304-08.2019.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Joel Alves - Apelante: Daniel Lemes de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 258) - Advogado: Anna Cecilia Ferreira
de Oliveira Marzagão (OAB: ACF/OM) (Defensor Público) (Fls: 258) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) (Fls: 274) - Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público) (Fls: 274)
1500304-95.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Relator Poças Leitão - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Valter Cesar Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Gabriela
Santos Daloca (OAB: 318615/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97)
1500317-46.2019.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taquaritinga - Relator Ricardo Sale Júnior Apelante: Vanderlei Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Trassi (OAB: 251669/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 57)
1500323-48.2019.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Gilberto Ferreira da Cruz Apelante: WAGNER BATISTA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Tereza
Berenguel (OAB: 104144/SP) (Fls: 80)
1500325-03.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º