TJSP 04/03/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2009
VIEIRA NOGUEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eluzinalda Azevedo Santos (OAB:
150330/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 74)
1501528-75.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Cláudio Marques - Revisor
Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: KAUE GONCALVES SILVA BENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Rosa de Fatima Rodrigues da Silva (OAB: 85742/SP) (Fls: 63)
1501541-50.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Relator Poças Leitão
- Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: ELIEL COSTA DE JESUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Daniela de Oliveira (OAB: 130481/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
1501569-93.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Relator Poças Leitão - Revisor Ricardo
Sale Júnior - Apelante: Cristiano Coutinho da Silva - Apelante: Tassiano Henrique Martins - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Novaes de Souza (OAB: 411003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 147) - Advogada: Adriana
Aparecida Palmesciano de Souza (OAB: 253548/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 194)
1501660-86.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: RODRIGO CORDEIRO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 173) - Advogado: Leonardo
Nascimento de Paula (OAB: 320176/SP) (Defensor Público) (Fls: 173)
1501661-81.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apte/Apdo: Jonathan Veronez Loures - Apelado: DENIS ALVES DE SOUZA - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Mathias Marcondes Silveira (OAB: 128911/SP) (Fls: 76) Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 93) - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB:
258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
1501695-79.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Poças Leitão - Apelante:
ROGERIO ELIAS AMBROSIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 116) - Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
1501697-60.2018.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Willian Campos - Revisor
Ricardo Sale Júnior - Apelante: Marcos Caique Cosmo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP)
1501732-10.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti
- Apelante: Eduardo Dutra Francelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público) (Fls:
146)
1501795-85.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Cláudio Marques Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: DIOGO OLIVEIRA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 202) - Advogado: Felipe do Amaral Matos
(OAB: 314044/SP) (Defensor Público) (Fls: 202)
1501810-54.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Relator Willian Campos Apelante: Sandra da Cruz Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Aparecido Viana de
Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Fls: 53)
1501816-13.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Ricardo Sale Júnior
- Apelante: Salvatore Daniel Gemmellaro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 173) - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) (Fls: 173)
1501920-33.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator Gilberto Ferreira da Cruz
- Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: W. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Reginaldo da Silva Lima
(OAB: 301724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145)
1501989-98.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Poças Leitão Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Milton Anastacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º