TJSP 04/03/2020 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009040-65.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA
SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009463-25.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Manifeste a exequente, no prazo de 05 ( cinco) dias, do documento de folha retro. Abre-selhe vista. ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009564-57.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA
SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009675-41.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Desconhecido). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA
SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1009701-39.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Exequente sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB
155004/SP)
Processo 1009737-81.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Fazenda Municipal sobre o resultado do AR (Falecido). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA
(OAB 155004/SP)
Processo 1009956-94.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à
exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010016-67.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Exequente sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB
155004/SP)
Processo 1010084-17.2019.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Intimação à Exequente sobre o resultado do AR (Mudou-se). - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB
155004/SP)
Processo 1010113-04.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Banco Santander (Brasil) S/A
- Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. As contra-razões. Com ou sem apresentação
das contra-razões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, após as anotações. Int. Ind.d.s. - ADV: CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1010335-69.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Walter
Ikeda Sobrinho - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Pelo exposto, JULGO EXTINTO os presentes embargos, sem exame de
mérito, o que faço nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas
processuais e honorários advocatícios que, por equidade, fixo em R$ 1.000,00. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB
162677/SP)
Processo 1010391-05.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se
- ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010773-66.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1010902-71.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se
- ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011140-22.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se
- ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011156-73.2018.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Requisite informações junto ao sistema INFOJUD. Com a resposta, diga a exequente. - ADV: JOAQUIM
PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011168-58.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se
- ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011180-38.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do débito. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011408-13.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
INDAIATUBA - SAAE - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de doze (12) meses. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA
(OAB 155004/SP)
Processo 1011499-06.2017.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do débito. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP)
Processo 1011511-54.2016.8.26.0248 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - COMPANHIA
DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB e outro - Vistos. Intime-se a (o) executada (o) por carta “AR” e por edital
a efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de cinco (05) dias, sob pena de inscrição da divida.- Decorrido o prazo
legal sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa do valor devido a título de custas nestes autos. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º