TJSP 04/03/2020 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
21
REQDO
: Sérgio Vasques Arantes Junior
VARA:1ª VARA CÍVEL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2020
Processo 0001716-87.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001716) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - A.S. - Vistos. Considerando que a parte executada é beneficiária da gratuidade, requisite-se junto à
Defensoria Pública do Estado a reserva dos honorários do perito. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/
SP), JOSE HENRIQUE JACOMELI (OAB 279305/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001893-80.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001893) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Alberto Sgarbi - Fls. 164: Decurso do prazo sem que o executado impugnasse a penhora realizado nos autos.
Manifeste o requerente. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), BEATRIZ JANZON NOGUEIRA (OAB
129423/SP)
Processo 0002586-69.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002586) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Altamiro Boscoli - - Maria Celina Thiollier Pereira de Almeida Boscoli - - Marco Antonio Manzano - Maria Cristina Pereira de Almeida Manzano - Vistos. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intimem-se. - ADV: MARCEL
MASTEGUIN (OAB 246409/SP), LUCAS FERREIRA CORDEIRO (OAB 356460/SP)
Processo 0003065-62.2009.8.26.0236 (236.01.2009.003065) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - O
Ministério Público do Estado de São Paulo - José Carlos da Silveira Bello - - Jucelina Cristiane Quequim Lionelo - - Anderson
Marcelo de Oliveira - - Olinto Silva - - Antônio Francisco de Oliveira - - Márcio Augusto Pultrini - - Aline de Moraes Pultrini Branco
- - Durvalino Afonso Ribeiro - - Hilario Aparecido Ranzoti - - Maria José Pereira de Oliveira - - Iamara de Oliveira Pezarini - Joanicio Pereira Pezarini - - Lavinia Rodrigues de Oliveira - - Marina Rodrigues de Oliveira - - Ciomara de Oliveira Lino e outros
- NERCIO RODRIGUES Y RODRIGUES e outro - Vistos. Providencie o requerente, as informações da qualificação e endereço
de Paulo Caldas Ribeiro Ramos. Após, conclusos para a apreciação dos pedidos de fls. 1658. Intimem-se. - ADV: GUILHERME
BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), WANDERLEY SIMOES FILHO (OAB 141329/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA
PRADO (OAB 201409/SP), ROBERTO KASSIM JÚNIOR (OAB 193472/SP), HELTON CLASSEDIR FERREIRA (OAB 265334/
SP), SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), JOSE AUGUSTO
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 87325/SP)
Processo 0003807-48.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003807) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Rogeria Aparecida Felipin Me - - Thayna Felipin Batistela - Vistos. Diante da concordância da parte
exequente, defiro o levantamento da penhora do veículo(fl.223). Elabora minuta RENAJUD para desbloqueio. Comuniquese à Receita Federal. Tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), TALITA LUNA
GARAVAZZO (OAB 318835/SP), HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 201402/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO
(OAB 169687/SP)
Processo 0005319-13.2006.8.26.0236 (236.01.2006.005319) - Procedimento Comum Cível - José Ariovaldo Camargo Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado.
2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio
eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado:
- opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso:
“156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda”; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso),
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0006555-92.2009.8.26.0236 (236.01.2009.006555) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Bradesco Financiamento S/A - Wanderlei Aparecido Ferreira das Silva - Vistos. Defiro Bacenjud para busca de endereços
da parte executada. Recolhida ataxa, elabore-se minuta. Não havendo, tornem ao arquivo.Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES
COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 0009335-05.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009335) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III- NP - Monte Castelo Empreendimentos e Construções Ltda - - Luiz
Carlos Penteado - - Eduardo Alexandre Alvarenga - Vilma Peres Penteado - Defiro a penhora no rosto dos autos, lavrando-se o
respectivo termo, nestes autos. Após, cientifique o juízo que é responsável pelo processamento do direito litigioso quanto ao ato
da constrição, por ofício, para efetuar o seu registro, segundo o Parecer 606/2016-J da CGJ, datado de 23/11/2016. Int. - ADV:
ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0027657-15.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027657) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nelma Teixeira Mendes Banuth - - Fauzer Carlos Banuth - - Marco Antonio Banuth - - Caio Marcio Banuth - Wellington
Jose Brigante - Vistos. Fls. 399/400: Indefiro, por ora, o levantamento da penhora e a liberação dos valores mencionados na
petição em tela, posto que, em que pese o decurso de prazo para a manifestação do exequente, a vista dos embargos à execução
de nº 1003287-32.2017.8.26.0236, é bem de se ver que por lá foi interposto recurso especial (fls. 312/316 daquele feito), que
ainda pende de decisão, corolário de que o v. acórdão favorável ao aqui executado, não transito em julgado. Diante disso,
aguarde-se pelo deslinde do recurso interposto nos embargos à execução mencionado e o seu trânsito em julgado. Intimemse. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP),
JULIO CESAR LELLIS (OAB 144972/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º