TJSP 04/03/2020 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2103
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2020
Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Liberato Corte - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE
OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Ricardo Corte - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB
188291/SP)
Processo 0000003-47.1974.8.26.0363/03 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação - Jose Marcos Delafina de Oliveira
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA (OAB 53508/SP), MARCELO MARETTI DELAFINA DE
OLIVEIRA (OAB 188291/SP)
Processo 0000358-45.2020.8.26.0363 (processo principal 1001054-98.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - C.A.L. - VISTOS: Redigitalize a autora os documentos juntados as fls. 10/17, pois se encontram
ilegíveis. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MAYARA BIANCA ROSA
CAVEIO (OAB 317193/SP)
Processo 0000802-49.2018.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Saulo Henrique
Garcia Novo Barreiros - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ
BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0000802-49.2018.8.26.0363/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão por Morte (Art. 74/9) - André Luiz
Bruno Sociedade Individual de Advocacia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado
Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
LUIZ BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 0001414-84.2018.8.26.0363 (processo principal 1004235-78.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cheque - Dinatec Espumas Industriais Ltda - VISTOS: Em função da ordem de preferência estabelecida no artigo 835 do Código
de Processo Civil, defiro nova tentativa de penhora on line em desfavor do executado. Proceda a serventia o bloqueio de valores
pelo sistema BACEN JUD 2.0. Se positiva a resposta, intime-se o executado pessoalmente por carta para que, no prazo de
05 (cinco) dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade
excessiva de ativos financeiros (artigo 854, §§ 2º e 3º do CPC). Em caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se a imediata
liberação. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRANDÃO VAZ DE LIMA (OAB 200441/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO
(OAB 249543/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP)
Processo 0001553-02.2019.8.26.0363/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Mario Henrique Stringuetti - VISTOS: Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada as
fls. 18/19, a título de honorários de sucumbência, em favor do exequente, Dr. Mário Henrique Stringuetti. Após o levantamento
dos valores, pelo exequente, certifique-se no cumprimento de sentença em apenso, para que este seja extinto. Oportunamente,
dê-se baixa neste incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017 e remetam-no ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO
HENRIQUE STRINGUETTI (OAB 150168/SP)
Processo 0003795-31.2019.8.26.0363 (processo principal 1005007-07.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B.A. - E.B.A. - - A.E.B.A. - Requerente: ciência de que a certidão de protesto
encontra-se disponível para impressão. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP)
Processo 0004592-12.2016.8.26.0363 (processo principal 1001881-51.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Alessandra Cristina Buque de Oliveira VISTOS: DEFIRO a pesquisa da última declaração de imposto de renda da executada, através do sistema INFOJUD. Para
tanto, recolha a exequente as despesas de impressão no valor de R$16,00. A pesquisa de veículos já foi realizada a fl. 30/31
com bloqueio de transferência do veículo Fiat Palio (consta alienação fiduciária). Manifeste-se em termos de prosseguimento
no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000407-69.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Heinz Vogt - Santuário Bom
Jesus - VISTOS: Cite-se o(a) executado(a), para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, efetue o pagamento da
dívida, na forma do que dispõe o artigo 829 do Novo Código de Processo Civil. Cientifique-o(a), outrossim, de que poderá opor
embargos independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo
231. Cientifique-o(a) ainda de que poderá, reconhecendo o débito posto em cobrança, depositar 30% (trinta por cento) do valor
devido aí incluída a honorária advocatícia - e oferecer proposta de pagamento da verba remanescente em até 06 (seis) vezes,
com parcelas mensais acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo
916 do Novo Código de Processo Civil. Decorrido o lapso de 03 (três) dias acima referido sem pagamento, deverá o Oficial de
Justiça, penhorar tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida principal e seus acréscimos (preferencialmente aqueles
indicados pelo próprio credor na petição inicial), procedendo, desde logo, a respectiva avaliação (ressalvadas as hipóteses
de aceitação do valor estimado pelo(a) executado(a) ou de estrita necessidade de conhecimento técnico especializado) e a
intimação deste(a), na forma do que dispõe o artigo 829, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Caso a constrição recaia
sobre bem imóvel, proceder-se-á também a intimação do cônjuge, se casado(a) for, na forma do artigo 842, providenciando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º