TJSP 04/03/2020 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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desobediência, além da aplicação de multa diária. Expeça-se o necessário, devendo o requerente comprovar o protocolo em
Juízo. Dil. Intime-se. - ADV: OCIMAR PEREIRA (OAB 111644/SP)
Processo 1002642-43.2019.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - A.C.L.M. - N.I.B.L. - Fls.83: Intimem-se as partes da
redesignação da perícia médica na interditanda, para o DIA 18/03/2020, período da manhã, na residência da interditanda ou
eventual local onde se acha abrigada. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FRANCISCO (OAB 319980/SP), JOSE GEORGE
FERRAZ (OAB 143193/SP)
Processo 1002734-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Rosalina Giomo Marçal - Antonia Ruth Giomo
- Reconsidero o despacho de fls. 111, apenas no que se diz respeito ao pagamento dos honorários periciais, os quais serão
custeados pelo Departamento Regional de Saúde - São João da Boa Vista. Expeça-se a serventia o necessário para requisição
do pagamento. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/SP), GABRIEL VEDOVATO DE SOUSA (OAB 410733/SP)
Processo 1002874-89.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.O.S. - A.L.C.S. - B.L.C.S. - Fls.103/104:
Sobre a contestação, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB
248357/SP), EDWARD COSTA (OAB 145375/SP)
Processo 1002930-88.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.B.B. - M.S.B. - Fls.49/61 e 65/66:
Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS
GENUARIO (OAB 104831/SP), ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 224642/SP)
Processo 1002942-05.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.P. - Vistos. Fls.70/71 e 75: HOMOLOGO,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos desta Ação de Guarda promovida
por Renan Augusto Palombello contra Luana Cristina Pereira e, em consequência, EXTINGO estes autos, com fundamento no
Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, homologando ainda a desistência do prazo recursal. Custas ex lege.
P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: LETICIA
MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 1003150-23.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.S.L. - Vistos. Não obstante a determinação
de fls.140, não atendida e, em face do teor da certidão lançada a fls.130 e a qualificação do requerido constante a fls.17,
diligencie a serventia junto aos sistemas INFOJUD e IIRGD, com os dados pessoais e de filiação, para tentativa de obtenção do
número do seu CPF e RG, além de eventual endereço atualizado. Dil. Intime-se. - ADV: DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB
162379/SP)
Processo 1003196-75.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.M. - E.M. - Fls.58/81: Sobre a
contestação, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/
SP), GERSON MAURO DE LIMA (OAB 354060/SP)
Processo 1003241-79.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.B.C. - Vistos. Fls.64/65: Ciente. Defiro
a intimação pessoal da requerente, no endereço constante da inicial, para comparecimento à audiência redesignada. Expeça-se
mandado. Dil. Intime-se. - ADV: SILVIO DE MACEDO (OAB 95341/SP)
Processo 1003288-53.2019.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Capacidade - M.G.A.B. - J.R.A. - Fls.75: Intimemse as partes do reagendamento da perícia médica na interditanda, para o DIA 18/03/2020, PERÍODO DA MANHÃ, na residência
da periciada ou local onde se encontra abrigada. Intimem-se. - ADV: DIONISIO SANCHES CAVALLARO (OAB 78297/SP),
GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1003332-72.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.R.S. - O exequente está patrocinado por procuradora nomeada através do Convênio com a Defensoria Pública o que,
já caracteriza a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intimem-se as partes, POR INTERMÉDIO DE SEUS
PROCURADORES, que foi designado o dia 23(VINTE E TRÊS) DE ABRIL DE 2020, às 10h40min, para realização de audiência
de conciliação no Cejusc, situado à Avenida 22 de outubro nº 136, na cidade de Moji Mirim-SP. Intime-se pessoalmente o
executado. - ADV: JACQUELINE MOREIRA (OAB 423106/SP)
Processo 1003347-41.2019.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.C.R. - Vistos. Fls.84/85 e 89:
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes e inserido nas cláusulas ali constantes,
que contaram com a anuência expressa do Ministério Público, realizado nestes autos desta Ação de Revisão promovida por
André Luis Cavalheri Rocha contra Gabriel dos Anjos Cavalheri Rocha e, em consequência, EXTINGO estes autos, com
fundamento no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, homologando ainda a desistência do prazo recursal.
A presente decisão, juntamente com a cópia do acordo, servirá como ofício à empregadora do alimentante. Arbitro os honorários
da Patrona Dativa do autor, no valor máximo da tabela do Convênio PGE/Defensoria, expedindo-se a respectiva certidão. P.I.
Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. Mogi Mirim, 19 de
fevereiro de 2020. - ADV: NINA SATOMY GOTO EGYDIO DA COSTA (OAB 410394/SP)
Processo 1003398-52.2019.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.G.Z.
- Reitere-se:Comprove a autora nos autos, no prazo de 15 dias, a distribuição da Deprecata. - ADV: CLÁUDIA MARIA LELIS
MELLO (OAB 306560/SP)
Processo 1003490-30.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.P.R. - S.M.R. - Vistos. Acolho o parecer
retro do M.P., determinando, por ora, a intimação do requerente para que corrija o polo passivo da demanda, como requerido.
Após, tornem-me conclusos para saneamento. Dil. Intime-se. - ADV: OLÍVIA CARNEIRO VASCONCELOS SILVA (OAB 388371/
SP), ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO (OAB 99193/SP)
Processo 1003497-22.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.L.S. - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO das partes realizado nestes autos perante o Cejusc, em que são partes
Edson Luiz da Silva e Maria Gabriela Tartaro da Silva e, em consequência, JULGO EXTINTOS estes autos, com fundamento
no Artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, homologando ainda a desistência do prazo recursal. A presente
decisão, juntamente com a cópia do acordo, servirá como ofício à eventual empregadora do alimentante, para a cessação
dos descontos mensais. Após o depósito respectivo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários do Conciliador.
P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo a serventia, as devidas anotações e comunicações. - ADV: VALTER
SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1003537-72.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.B.S. - Vistos. Fls.76: Defiro,
oficiando-se com urgência ao INSS, para cessação imediata dos descontos mensais da pensão, nos termos da sentença
proferida a fls. 52/54. Dil. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
Processo 1003652-25.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Edison Furno Machado e outro - Edison
Ramos Machado e outro - Fls.92: Intimem-se as partes do reagendamento da perícia médica nos interditandos, pelo perito
judicial, para o DIA 18/03/2020, período da manhã, na residência dos periciandos ou no local onde estes se encontram abrigados.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS (OAB 37872/SP), RUI NICOLAIEVITZ OCHREMENKO (OAB 74570/
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