TJSP 04/03/2020 - Pág. 2172 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2172
Processo 0001036-40.2019.8.26.0090 (processo principal 0077718-38.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), BRUNO
ZAVALONI GAMBELI (OAB 306215/SP)
Processo 0001051-09.2019.8.26.0090 (processo principal 0034265-90.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm-cia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Tendo
em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam
as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário. Após,
tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), PAULO SAMUEL
DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP)
Processo 0001052-91.2019.8.26.0090 (processo principal 0072385-08.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), MICHELLI
MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 0001053-76.2019.8.26.0090 (processo principal 0082308-58.1300.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Noschese Bertagni - VISTOS. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório
deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado
SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida a determinação supra, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIO
NOSCHESE BERTAGNI (OAB 40574/SP)
Processo 0001055-46.2019.8.26.0090 (processo principal 0034330-85.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm-cia Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Tendo
em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam
as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário. Após,
tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), JULIA STELCZYK
MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
Processo 0001058-98.2019.8.26.0090 (processo principal 0034168-90.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 - Vistos. Tendo em vista o
julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam as partes, em
10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário. Após, tornem conclusos
ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
Processo 0001070-15.2019.8.26.0090 (processo principal 0074285-26.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP), MICHELLI
MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 0001083-14.2019.8.26.0090 (processo principal 0035407-32.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropol. - Vistos. Tendo
em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam as
partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário. Após, tornem
conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), MICHELLI MONZILLO
PEPINELI (OAB 223148/SP), PAULO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 97013/SP)
Processo 0001100-50.2019.8.26.0090 (processo principal 0073724-02.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm -cnpj 71.832.679/0001-23 -lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), BRUNO
ZAVALONI GAMBELI (OAB 306215/SP)
Processo 0001101-35.2019.8.26.0090 (processo principal 0073131-70.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), BRUNO
ZAVALONI GAMBELI (OAB 306215/SP)
Processo 0001119-56.2019.8.26.0090 (processo principal 0058712-60.1000.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Bcp S/A - Vistos. Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de
declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19, digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando
novos cálculos, caso entendam necessário. Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP)
Processo 0001127-38.2016.8.26.0090 (processo principal 0510307-89.2014.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Renato Cesar Larangnoit - VISTOS. Tendo em vista que a solicitação de ofício requisitório
deverá ser realizada por peticionamento eletrônico, intime-se o interessado a atender o quanto disciplinado pelo Comunicado SPI
nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). Se não cumprida a determinação supra, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO
CESAR LARAGNOIT (OAB 101305/SP)
Processo 0001128-18.2019.8.26.0090 (processo principal 0073164-60.1300.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cptm - Cnpj 71.832.679/0001-23 Lei Est.7961/62 - Vistos.
Tendo em vista o julgamento realizado pelo STF referente aos embargos de declaração opostos no RE 870.947, em 03/10/19,
digam as partes, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, apresentando novos cálculos, caso entendam necessário.
Após, tornem conclusos ao juiz sentenciante. Intime-se. - ADV: MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP), BRUNO
ZAVALONI GAMBELI (OAB 306215/SP)
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