TJSP 04/03/2020 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
3410
Processo 0009393-12.2019.8.26.0477 (processo principal 1019984-84.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Zulmira da Conceição Rodrigues Guedes - Danilo Luiz Marino de Lima - Me - Vistos. Fls. 22/23: anote-se o
patrono do executado. O AR de fls. 17 foi recebido conforme art. 248, §§ 2º e 4º , NCPC. Junte a taxa conforme fls. 19. Prazo: 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), FABIO LUIZ DOS SANTOS
(OAB 230191/SP)
Processo 0009481-21.2017.8.26.0477 (processo principal 1006723-23.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Vistos. Requisitei o bloqueio dos valores, conforme recibo que segue.
Aguarde-se a resposta. Int.. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0010754-35.2017.8.26.0477 (processo principal 0012254-83.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Thiago da Rocha Barbosa - - João Carlos de Oliveira - Cgm Construtora e Incorporadora Gaspar Meleiro
Ltda - Vistos. Apresente a empresa gestora de leilão minuta do edital de leilão para apreciação deste Juízo. Cabe ao exequente
intimar a gestora desta decisão. Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB 240114/SP), KÉLYSTA
FERREIRA (OAB 241100/SP), RENAN MARCEL PERROTTI (OAB 254671/SP)
Processo 0011496-89.2019.8.26.0477 (processo principal 1015319-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Condomínio - Gabriel Elias Muniz Pereira - - Fabio Cellio Soares - Condomínio Residencial Verano Praia & Clube - Vistos.
Requisitei o bloqueio dos valores, conforme recibos que seguem. Aguarde-se a resposta. Intime-se. - ADV: GABRIEL ELIAS
MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP), THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP)
Processo 0011793-33.2018.8.26.0477 (processo principal 1019267-09.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Condominio Edificio Harvey Spencer Lewisedificio Harvey Spencer Lewis - Vistos. Requisitei o bloqueio
dos valores junto ao BACENJUD, conforme recibo que segue. Aguarde-se a resposta. No mais, ciência ao credor acerca
da inexistência de bens junto ao RENAJUD e INFOJUD/DRF. Int.. - ADV: TANIA MENK (OAB 137156/SP), NILSON LUCIO
CAVALCANTE (OAB 260793/SP)
Processo 0011875-30.2019.8.26.0477 (processo principal 1003907-97.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Patrícia Rosa Cardoso Figueira - - RICARDO ROGÉRIO FIGUEIRA - Sérgio Coelho Dantas
- Nos termos do Provimento CSM nº 2516/201614, publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a)
recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor
de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fundo
Especial de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 (Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACEN/RENAJUD), mantendo no mais, como foi lançada. Para pesquisas de endereço, deverá juntar para as três pesquisas
(obrigatóriamente), ou seja R$ 48,00. É obrigatória a apresentação de atualização de cálculos a cada seis meses. - ADV: JOSÉ
MANUEL PEREIRA MENDES (OAB 187139/SP), EVELYNE CORREA BUSCHI (OAB 290580/SP)
Processo 0012339-54.2019.8.26.0477 (processo principal 1023855-89.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Adjudicação Compulsória - Maysa Moreira Bento - - Fábio Alves de Souza - Wagner Antônio de Souza - - Wanderson Antônio
de Souza - - Sylvia Cristina de Andrade de Souza - - Welinton Antonio de Souza - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE
ACERCA DO PAGAMENTO DE FLS. 52/54, Prazo: 15 (quinze) dias. REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV:
ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR (OAB 268181/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP), NEIDE GOMES
DA SILVA (OAB 69383/SP), ELISEU ALVES GUIRRA (OAB 126338/SP)
Processo 0012500-35.2017.8.26.0477 (processo principal 0027486-67.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edificio Garden Park - R2 Construções Ltda - Fls. 78/82: manifeste-se o credor,
no prazo de 15 dias, acerca da inexistência de valores junto ao BACENJUD (inexistência de relacionamentos com as instituições
financeiras), bem como de declarações de bens junto ao INFOJUD/DRF. - ADV: HEIDY ROSIMARY AVELINO GONÇALVES
(OAB 394354/SP), DARIO LUIZ GONÇALVES (OAB 184319/SP), CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP)
Processo 0012514-48.2019.8.26.0477 (processo principal 1003175-53.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Casas Bahia Via Varejo S/A - Volnea Carvalho dos Santos - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE
ACERCA DO PAGAMENTO DE FLS. 56/60, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO. - ADV: TATIANY GLEYCE DOS SANTOS CATÔNIO (OAB 288886/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
(OAB 117417/SP)
Processo 0013298-93.2017.8.26.0477 (processo principal 1004357-74.2016.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Riopretana Distribuidora de Medicamentos Ltda - Vistos. Fls. 37: defiro, expeçase carta conforme requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO LUIS GALVÃO GREGORIN (OAB 277364/SP), ADENIR DONIZETI
ANDRIGUETTO (OAB 65566/SP), CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 0015144-77.2019.8.26.0477 (processo principal 1007950-43.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Melina dos Santos de Andrade - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15
(quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na
inicial deste incidente. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º,
do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias,
manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção
da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada
acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o
pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art.
523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema BACENJUD. Intime-se. ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), GERSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 398182/SP), DARIO QUEIROZ
DA SILVA (OAB 404038/SP)
Processo 0015542-92.2017.8.26.0477 (processo principal 0014399-85.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clécio Luiz dos Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp
- Vistos. Procuração a fls. 83 e substabelecimento a fls. 84. Cumpra-se a sentença de fls. 65, expedindo-se o mandado de
levantamento eletrônico lá deferido. Intime-se. - ADV: ANDREZA SIRQUEIRA XAVIER (OAB 352868/SP), ANDREA CASTOR
BORIN (OAB 120961/SP), MARIA DO CARMO MONTEIRO (OAB 63500/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB
121882/SP), ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA (OAB 177214/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/
SP)
Processo 0015542-92.2017.8.26.0477 (processo principal 0014399-85.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Clécio Luiz dos Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp
- Deverá o(a)(s) patrono(a)(s) da parte exequente recolher a taxa de mandato ou recolher a complementação, pois foi efetuada
de forma incorreta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDREZA SIRQUEIRA XAVIER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º