TJSP 04/03/2020 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
3595
observando-se as regras do art. 357, §6º e art. 455, ambos do CPC. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV:
GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR (OAB 334191/SP)
Processo 1019649-79.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Luiz Carlos Noza Bielli
- - Renilde Aparecida Marques Noza Bielli - Transitada em julgado, lance-se a certidão correspondente (categoria 13, modelo
701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) e após, remetam-se ao arquivo definitivo, lançando-se no
SAJ a movimentação “Cód. 61615”. - ADV: TEDDY CARLOS RIBEIRO NEGRÃO (OAB 171986/SP)
Processo 1019755-41.2019.8.26.0482 (apensado ao processo 1000978-08.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.R. - A.R.R. - Fls. 38/40: intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado
(DJE), para comprovar o pagamento do valor indicado, acrescido dos meses que se vencerem, no prazo de 03 (três) dias, sob
pena de ser decretada sua prisão civil e ser protestado o título executivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/
SP)
Processo 1019785-76.2019.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Cristina Soares da Silva
- Vistos. Fls. 45/46: concedo o prazo complementar de 15 (quinze) dias para o integral cumprimento do despacho de fls. 42. Int.
- ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 1020298-44.2019.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores J.M.S. - Tendo em vista que os documentos acostados a fls. 155/161 não alcançou todo o período da prestação de contas,
intime-se a Requerente para complementar a documentação apresentando o comprovante dos meses de julho de 2018 a agosto
de 2019. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA CELESTE AMBROSIO MUNHOZ (OAB 194424/SP), JOÃO PEDRO AMBROSIO
DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 333047/SP)
Processo 1020436-11.2019.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.P.S. - J.V.S. - - J.A.S.C. - - M.V.S.T.
e outro - A inventariante deverá, no prazo complementar de dez dias, cumprir integralmente a decisão de fls. 40/41. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO GUIMARÃES (OAB 212741/SP)
Processo 1020751-39.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A.J. - - T.A. - Vistos. Fls. 33/35:
defiro a juntada. Aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 23. Int. - ADV: MARIA VITORIA LOPES (OAB 336109/
SP)
Processo 1020957-53.2019.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F. - Fls. 102: Defiro a juntada do
comprovante de distribuição da carta precatória (fls. 103). No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls. 87/88.
- ADV: MARCIA MANZANO CALDEIRA (OAB 126898/SP)
Processo 1022707-61.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Shirley Pagnosi
- - Alessandra Pagnosi Guimarães - - Charles Pagnosi - Darli de Lima Pagnosi - Vistos. Reiterem-se os termos do ofício de
fl. 552, expedido em 07/02/2020, requisitando a Vossa Senhoria seja este Juízo informado em qual Unidade de Saúde e/ou
Órgão municipal o médico Dr. Pedro Sheneviz Filho se encontra lotado. Prazo para resposta: 05 (CINCO) DIAS. Encaminhese pelos coreios com aviso de recebimento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA
(OAB 285497/SP)
Criminal
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA SIMIONI PERDOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2020
Processo 0000223-57.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo Rocha Novais Proc. nº 2017/001110 1. Apresente o Dr. Defensor nomeado a defesa prévia no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do
Código de Processo Penal, tudo em reiteração. 2. Intime-se. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA
LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP)
Processo 0000402-54.2018.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Danilo José Cardoso ACORDAM, em 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Por maioria
de votos, negaram provimento ao recurso, vencida a revisora, nos termos de sua declaração de voto.”, de conformidade com
o voto do Relator, que integra este acórdão. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), SILVIO ANTONIO
BORTOLAN (OAB 358523/SP), DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP)
Processo 0000704-27.2020.8.26.0482 (processo principal 1509663-44.2019.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado Furto Qualificado - Weliton Ribeiro Molina - Proc. nº 2019/002543 1. Fls. 22/24. Tendo em vista que o pedido para a realização
dos exames periciais foi feito pela defesa, manifeste-se a Defensora dativa sobre a questão no prazo de 05 dias. 2. Intime-se.
- ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP), SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP)
Processo 0001837-07.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000540-21.2018.8.26.0583
- Vara Única) - Anderson Araujo da Silva - Proc. nº 2020/000306 - carta precatória Número da origem: 0000540-21.2018.8.26.0583
Vara Única Regente Feijo 1. Designo o dia 16 de março de 2020, às 16:45 horas, para a audiência deprecada. 2. Comunique-se
o C. Juízo deprecante. 3. Solicite-se para a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a) (plantão). 4.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. 5. Intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: BRUNO LUDOVICO
PARDO VICCINO (OAB 387521/SP)
Processo 0001845-81.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1504287-97.2018.8.26.0228
- 19ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda) - Leidiane de Jesus Santos - Proc. nº 2020/000310 - carta precatória
Número da origem: 1504287-97.2018.8.26.0228 19ª Vara Criminal Foro Central Criminal Barra Funda São Paulo 1. Designo o
dia 13 de abril de 2020, às 16:15 horas, para a audiência deprecada. 2. Comunique-se o C. Juízo deprecante. 3. Solicite-se para
a Defensoria Pública indicação de defensor ad hoc ao(à) denunciado(a) (plantão). 4. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como OFÍCIO. 5. Requisite-se e intimem-se, inclusive pelo DJE. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º