TJSP 04/03/2020 - Pág. 555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1002731-26.2016.8.26.0572; Atos Administrativos;
Agravante: Santa Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036620-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100717046.2020.8.26.0053; Estaduais; Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda.; Advogado: Alessandra Gomensoro (OAB:
108708/RJ); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo (“PR01”); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036623-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 003336567.2018.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Agravante: Michele Guimarães Souza dos Santos; Advogada: Andréa Enara
Batista Chiarinelli Capato (OAB: 167798/SP); Agravado: Municipio de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB:
130334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2036628-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001683-40.2019.8.26.0638; Desapropriação;
Agravante: Iracy Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa
(OAB: 66786/SP); Agravante: Ana Maria Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado:
Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Douglas Antonio Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares
(OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Fabrizio Scatolin Boscardin; Advogado:
Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/SP); Agravante: Kenia Maria
Scatolin Boscardin; Advogado: Jose Almeida Silvares (OAB: 16716/SP); Advogado: Antonio Luiz Correa Lapa (OAB: 66786/
SP); Agravado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Mauro Mitsuru Nakamura (OAB: 202918/
SP); Advogada: Beatrice Cristina de Athayde Arfelli (OAB: 309282/SP); Advogada: Vitoria Rossi Gonçalves de Almeida Prado
(OAB: 317264/SP); Advogado: Marcos Hime Funari (OAB: 345075/SP); Advogada: Monique de Oliveira Lorenzo (OAB: 287624/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2036633-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500492-57.2014.8.26.0320; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Dvr Expressa Administração e Empreendimentos Ltda.; Advogado: Luiz Phelippe A. de Britto
Pereira (OAB: 19531/SP); Agravado: Município de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036635-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS MALHEIROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1009772-54.2013.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Pompeia Empreendimentos Ltda; Advogado: Tiago Ricardo
de Melo (OAB: 286372/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros
(OAB: 95700/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2036636-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0005326-54.2019.8.26.0428;
Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Paulínia; Advogado: Antônio Rogério Lourencini (OAB: 415233/SP);
Agravada: Maria Antonia Rodrigues Lopes; Advogado: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB: 280866/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036650-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Campo Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501716-07.2018.8.26.0115;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos
(OAB: 196582/SP); Agravado: Wt Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Antonio Carlos Lovato (OAB: 13064/PR); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2036664-98.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º