TJSP 04/03/2020 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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(OAB: 8227/PR); Advogado: Gustavo de Pauli Athayde (OAB: 42164/PR); Apelado: Prefeitura Municipal de Conchal; Advogado:
João Carlos Godoi Ugo (OAB: 214822/SP); Apda/Apte: Lucinéa de Oliveira Almeida; Advogada: Vanessa Auxiliadora de Andrade
Miranda da Silva (OAB: 236992/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001758-77.2019.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Pereira Barreto; 1ª Vara Judicial; Mandado de Segurança Cível; 1001758-77.2019.8.26.0439; Ingresso e Concurso; Apelante:
Tais Elaine Dantas Monteiro Morais; Advogado: Mario Luis da Silva Pires (OAB: 65661/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001827-52.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001827-52.2019.8.26.0361; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Sebastiana Mariza Vicente Novais; Advogada: Cinthia Aoki Mello (OAB: 124701/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001834-90.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001834-90.2018.8.26.0066; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: João Carlos da Silva; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Advogado: Lincoln Del Bianco
de Menezes Carvalho (OAB: 235857/SP); Apelante: Vanderlei Lourenço Lopes; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/
SP); Apelante: Vilmar Francisco Silveira Freitas; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Apelante: Valter Theofilo
Olimpio; Advogado: Ricardo Victor Uchida (OAB: 384513/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - Der; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB:
205990/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001853-50.2019.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001853-50.2019.8.26.0361;
Multas e demais Sanções; Apelante: Ricardo Tomaz; Advogado: Ronaldo Maza Grandineti (OAB: 158196/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes; Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-09.2017.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Pirapozinho; 1ª Vara Judicial; Embargos à Execução; 1001893-09.2017.8.26.0456; Contratos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tarabai; Advogado: Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) (Procurador); Apelado: Dimaster
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Advogado: Eduardo Marozo Ortigara (OAB: 36475/RS); Advogado: Adenir Luís
Domingues (OAB: 80831/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001953-91.2016.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001953-91.2016.8.26.0625; Invalidez Permanente;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP) (Procurador); Advogada:
Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima
(OAB: 299520/SP) (Procurador); Advogado: Nuno Roberto Coelho Pio (OAB: 357675/SP); Apelado: Francisco Marcelo de
Souza; Advogada: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001995-26.2017.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001995-26.2017.8.26.0296; Responsabilidade da Administração;
Apelante: Michel de Oliveira Moraes; Advogada: Juliana Cassimiro Pacetta (OAB: 381616/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Jaguariúna; Advogado: Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP); Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1002076-07.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002076-07.2019.8.26.0101; Fornecimento de Medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º