TJSP 04/03/2020 - Pág. 80 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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De 03.02.20:
Determinando a prestação de serviços cumulativos dos Psicólogos Judiciários, abaixo relacionados, da 3ª Vara da Comarca
de Itanhaém, na Vara da Comarca de Itariri, (01) uma vez por semana, em sistema de rodízio a cada 04 (quatro) meses, a partir
da publicação e pelo prazo de 20 (vinte) meses, sem prejuízo de suas atribuições originais e em horário normal de trabalho:
LUCIANE LILIAN PEREIRA SALGADO, mat. 819.912-L;
LAURA CASTELO BRANCO SILVEIRA, mat. 364.642-A;
MAITHE RIBAS, mat. 819.538-L;
ROBERTA BECHELLI DUARTE MIGLIARESI, mat. 818.677-L;
RODRIGO GONZALES DE OLIVEIRA, mat. 818.672-L.
De 20.02.20:
Prorrogando a prestação de serviços cumulativos de PAULO ANDRE SANCHES VALERO, mat. 351.025-A, Oficial de Justiça,
na Vara da Comarca de Cosmópolis, a partir de 11.03.2020 e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições
originais e em horário normal de trabalho.
De 02.03.20:
Designando o 3º Ofício Judicial da Comarca de Ribeirão Pires como posto de trabalho de ANA PATRICIA LESSA RIEGER,
mat. 365.548-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO.
De 03.03.20:
Autorizando a participação de ANA LÍDIA FRADE DRUMOND ROSSETTO, mat. 363.621-A, na modalidade de teletrabalho,
no período de 01/03/2020 a 30/04/2020.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA
De 03.03.20:
Processo nº: 10.256/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado na 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 06/03/2018, para exercer o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A”
– Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º
lugar da Lista Geral, RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA NIKOOFARD, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário na
2ª Vara Cível da Comarca de Lorena, decorrente de aposentadoria de Rita de Cassia da Costa Prado Faria Silva, transformado
pela LC 1.111/2010, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 1º colocada da Lista Geral;
Processo nº: 10.216/2017 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado na 8ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Campinas, homologado em 06/03/2018, para exercer o cargo de Assistente Social Judiciário, referência “8”, grau “A” –
Nível I, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 30 horas, QTJ - SQC – III, a classificada em 2º
lugar da Lista Geral, PATRICIA PALMEIRA GONCALVES, para ocupar cargo de Assistente Social Judiciário na 2ª Vara da
Comarca de Paulínia, decorrente de aposentadoria de Izilda Aparecida Furlan, transformado pela LC 1.111/2010, em reposição
à nomeação tornada sem efeito da 1º colocada da Lista Geral.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 28.02.20:
Retificando parte do despacho de 07.02.20, disponibilizado no DJE em 26.02.20, para constar a designação de PETERSON
PLINTA, mat. 354.434-A, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço do Juizado Especial Cível e Criminal da
Comarca de Itararé no período de 21 a 25.11.19, e não no período de 20 a 25.11.19, como constou, ficando mantido como Chefe
de Seção Judiciário no período;
Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ribeirão Pires como posto de
trabalho de LUCIMARA SCOMPARIM, mat. 316.669-A, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE, para futura designação como Chefe de Seção Judiciário.
De 18.02.20:
Designando, nos termos artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78,
GRAZIELA FABRICIA SALVADOR, mat. 365.454-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
aposentadoria de Luiz Carlos de Marcos (criado pela Lei Complementar n° 318/83) junto ao Setor das Execuções Fiscais da
Comarca de Américo Brasilense, pelo período de 01.11.2019 a 09.01.2020, EM RAZÃO DA ANÁLISE DO IMPACTO FINANCEIRO.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 02.03.20:
Exonerando ANTONIO CARLOS TAVARES, mat. 316.103-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho da Desembargadora Vera Lúcia Angrisani, ficando mantido o referido Gabinete como seu posto de trabalho,
na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando ARTHUR PAKU OTTOLINI BALBANI, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o
artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração
de Antonio Carlos Tavares (criado pela LC 972/2005), no Gabinete de Trabalho da Desembargadora Vera Lúcia Angrisani, EM
RAZÃO DA ANÁLISE DO IMPACTO FINANCEIRO. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
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