TJSP 04/03/2020 - Pág. 914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
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conta bancária para expedição do oficio de desconto da pensão alimentícia. - ADV: DARCI MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 375240/SP), RINA LOURENÇO MARIANO ROSSINI (OAB 184478/SP)
Processo 1001313-14.2016.8.26.0294 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Z.B.N. - N.N. Manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de seguinte teor: ‘CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 294.2019/007659-1 dirigi-me ao endereço e deixei de intimar ZORAIDE BARBOSA, tendo em vista a mesma ser
desconhecida no local- inclusive pelo encarregado da Fazenda, não sendo possível a sua intimação.’ - ADV: CARLOS ALBERTO
NANNI (OAB 367612/SP), THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP)
Processo 1001450-88.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.G.E. - D.B.S. e
outro - Indicar peças para elaboração da carta de sentença. - ADV: SMYLE MAZZOLINE VILLANOVA (OAB 367511/SP)
Processo 1001832-81.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.R. - Certidão de honorários disponível para
retirada. - ADV: IDALUCI BRAGA DE CAMARGO SOBREIRA (OAB 190223/SP)
Processo 1001986-02.2019.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S. - Comprovar a distribuição em cinco dias sob
pena de extinção. - ADV: PATHRICIA CRISTHINE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 348924/SP)
Processo 1001989-54.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.X. - - L.N. - Vistos. Concedo as partes o
benefício da justiça gratuita. Anote-se. No mais, em que pese o quanto certificado a fl. 32, mantenho a audiência para a data
indicada na decisão de fl. 30. Cumpra-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001989-54.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.X. - - L.N. - Precatória disponível para
impressão e distribuição digital, comprovando-se em 05 dias. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1002017-56.2018.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.L.F.A. - - T.F.F.J. - Manifeste-se a respeito da certidão de fl. 54 (carta precatória negativa) - ADV: WILBER
ROSSINI (OAB 184524/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE LIMA SEABRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0000005-15.1983.8.26.0294/02 - Precatório - Desapropriação - Espolio de Antonio Vichi, rep. por sua Inventariante
Maria Magdalena Lopes Vichi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se
manifestação da parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP),
GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP)
Processo 0001472-03.2018.8.26.0294 (processo principal 0001740-43.2007.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - S.T.U. - - J.V. e outros - C.R.V. e outros - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público, em
continuidade, cite-se o herdeiro como determinado (fls. 619). Intime-se. - ADV: MARCAL ALVES DE MELO (OAB 113037/SP),
GIULIANO GUERATTO (OAB 236649/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR
(OAB 172947/SP), CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO (OAB 343687/SP)
Processo 1000026-74.2020.8.26.0294 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Claudecy Gobbi Vistos. Fls. 224/310: Ciência ao autor das informações prestadas. Anote-se que o Ministério Público não participa dos autos.
Intime-se. - ADV: ADRIANO RODRIGO ROSA (OAB 399566/SP)
Processo 1000033-03.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Vanderleia das
Dores Silva Lameu - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações
de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/
SP)
Processo 1000169-05.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJATI - BENEDITO AUGUSTO PEREIRA - Vistos. Fls. 777/782: Diga o autor. Intime-se. - ADV: RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1000177-16.2015.8.26.0294 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado
de São Paulo - ROSANGELA ROSARIA DA SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos.
Apresente a defesa de Jean Tiago e Elio Raimundo as suas alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV:
ELI MUNIZ DE LIMA (OAB 128711/SP), RODRIGO DE ALENCAR BUENDIA VILELA LEMOS (OAB 378318/SP)
Processo 1000389-32.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zoraide Maria do
Rosario Luiz - Vistos. Sobe os esclarecimentos prestados (fls. 105/106), digam as partes. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES
DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001041-15.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Dirce Ribeiro Fernandes
- Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da autarquia ré e tornem conclusos para sentenciamento.
Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001258-58.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Olita de Moraes Batista - Vistos.
Fls. 80/84: Cadastrem-se as testemunhas arroladas. Após, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CELIANE
SUGUINOSHITA (OAB 270787/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 1001271-91.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Marli Sanchez Vicente - Vistos. Sobre os
esclarecimentos prestados (fls. 228), digam as partes. Intime-se. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP)
Processo 1001288-93.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lindarci Barbosa da
Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias, improrrogável, cientifique-se. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE
SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001436-41.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - João Maria Gonçalves - Vistos. Diante da
manifestação (Fls. 186), certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se para implantação do benefício e apresentação de cálculo
para execução invertida. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001712-38.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Dirlete Domingues
Ferreira - Vistos em saneamento. As partes são legítimas e estão bem representadas. Fixo como pontos controvertidos a
existência dos pressupostos legais para a obtenção do benefício previdenciário. Defiro a produção de provas orais e designo
audiência de instrução debates e julgamento para o 23 de abril de 2020 às 13h30min. As partes deverão arrolar testemunhas no
prazo de 30 dias contados da intimação da presente decisão. Assinalo que, a teor do art. 455, do Novo CPC, cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º