TJSP 04/03/2020 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
917
movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Intime-se. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE
(OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2020
Processo 0001094-13.2019.8.26.0294 (processo principal 1000329-59.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Imunidade Recíproca - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACUPIRANGA - Ante o decurso de prazo para a impugnação do executado, manifeste-se o exequente no prazo
legal. - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP),
RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 0001095-95.2019.8.26.0294 (processo principal 1000934-05.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA - Ante o decurso de prazo para a impugnação do executado, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV:
GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS
DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 0001096-80.2019.8.26.0294 (processo principal 1000289-77.2018.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Isenção - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACUPIRANGA - Ante o decurso de prazo para a impugnação do executado, manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV:
GIULIANO NORBERTO FOGAÇA (OAB 314749/SP), ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), FERNANDA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP)
Processo 1002125-22.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
- Vistas dos autos à parte autora para providenciar a impressão e distribuição da carta precatória tendo em vista o comunicado
CG 1951/2017, III, item 1, nos seguintes termos: “ A distribuição de carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, Instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0). - ADV: FERNANDO ANTONIO DA SILVA
(OAB 298493/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB 166571/MG)
Processo 1002125-22.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
- Vistos. Fls. 46: Oficie-se á Seguradora Pottencial Seguradora S/A, comunicando que foi deferido por este Juízo a penhora
sobre a caução de R$ 64.999,93, feita em virtude do contrato nº 060/2014 - Concorrência nº 007/2014, mediante apólice de
seguro nº 53.0775-02-10086697, endossando a apólice de seguro nº 53-0775-02-0098474, com relação a empresa executada
PUZZI ENGENHARIA LTDA. Outrossim, informe que tal valor deverá ficar bloqueado até nova ordem deste Juízo. No mais,
aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida para intimação da executada sobre a penhora realizada. Intime-se. ADV: ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB 166571/MG), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), FLAVIO LAGE
SIQUEIRA (OAB 58439/MG)
Processo 1002125-22.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
- Pottencial Seguradora SA - 1. Anote-se a interposição do recurso, dando-se ciência à parte contrária. 2. Mantenho a decisão
atacada por seus próprios fundamentos. 3. Aguarde-se eventual comunicação de concessão de efeito suspensivo ou julgamento
do recurso. 4. Cadastre-se o nome do advogado no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB 166571/
MG), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
Processo 1002125-22.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
- Pottencial Seguradora SA - Vistos. Defiro a pesquisa de veículos em nome dos executados, via RenaJud. Providencie a
serventia a respectiva minuta. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de licenciamento daquele(s) que for(em)
encontrados. Havendo mais de um veiculo em nome do(a) executado(a), deverá a exequente indicar um dos veiculos, cuja o
valor garanta a execução. Após a indicação da exequente, será liberado imediatamente a constrição dos demais veiculos, via
RENAJUD. POR FIM, expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO do bem indicado pela exequente (veiculo), ficando
nomeado como depositário o credor ou a pessoa por ele for indicada. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB
166571/MG), FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG)
Processo 1002125-22.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI
- Pottencial Seguradora SA - Vistos. Diante da decisão proferida no recurso de agravo de instrumento (fls. 122/129), intime-se
a Potencial Seguradora S/A, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, deposite em Juízo o valor constante
da apólice. Intimem-se - ADV: ANNA PAULA PAIXAO AMORIM (OAB 166571/MG), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG),
FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB 298493/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2020
Processo 1001964-12.2017.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Centro de Apoio Ao Desenvolvimento da Saúde Pública - Cadesp - Ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao
agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: CRISTINA MANCUSO FIGUEIREDO SACONE
(OAB 162876/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS (OAB 99584/
SP)
Criminal
2ª Vara
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