TJSP 05/03/2020 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
1750
ADRIANA FALVO DINARDO (OAB 365750/SP), MARCOS AUGUSTO IGNACIO (OAB 293851/SP), MURILO CAMOLEZI DE
SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 0005825-24.2018.8.26.0347 (processo principal 0005463-95.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - L.F.L. - Vistos. Diante da petição de fls. 70/71 aguarde-se o cumprimento do quanto
já determinado a fl. 63. Sem prejuízo aguarde-se a regularização da representação processual da requerida conforme já
determinado a fl. 68. Intimem-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA
(OAB 305736/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP)
Processo 0005825-24.2018.8.26.0347 (processo principal 0005463-95.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.C.T. - L.F.L. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça.
- ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP), RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP), LUCIO
CRESTANA (OAB 87572/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000280-19.2019.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.F.G. - S.F. - Vistos. Fls. 96/97- Manifeste-se a
curadora especial nomeada, no prazo de 10(dez) dias. Após ao M.P. Intimem-se. - ADV: LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA
(OAB 259848/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP)
Processo 1000342-25.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.V.F. - R.P.F. - Manifeste-se a parte
autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000667-97.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.A. - I.C.S. - Vistos. Concedo
ao autor os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da manifestação do M.P (fl. 21) que acolho como razões de
decidir indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória. Diante dos documentos de fls. 23/92 retornem ao M.P. Intime-se. - ADV:
RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1002455-20.2018.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.C. - M.M.C.S.C. - Vistos. Diante dos documentos
juntados a fls. 250/272, bem como, a concordância do M.P (fl. 277) defiro o levantamento da quantia de R$2.142,18 (dois mil,
cento e quarenta e dois reais e dezoito centavos) depositada na conta judicial informada a fls. 183/187 expedindo-se alvará.
Após aguarde-se o laudo pericial. (fl. 247) Intime-se. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP),
MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1002472-61.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmem Pereira de Oliveira - Amarildo
de Oliveira - - Alice de Oliveira Lopes - - Maria Anice de Oliveira Lavezzo - - Natalina Cristina de Oliveira Moura - - Amilton de
Oliveira - - Adilson de Oliveira - Vistos. Homologo por sentença a sobrepartilha de fls. 105/107, com atribuição dos bens aos
herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. Expeça-se mandado de levantamento
eletrônico da quantia informada a fls. 161/164 observando-se o formulário MLE juntado a fl. 167. Após, arquivem-se com
as cautelas de praxe. P.I, dando-se ciência aos interessados e à Fazenda Pública. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1002561-45.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Inez Montovani - Zumiro
Montovani - Vistos. Observo que a carta de citação de fls. 44/45 foi recebida por pessoa diversa do requerido. Manifeste-se,
pois, a autora, no prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO AUGUSTO JORGE (OAB 334699/SP)
Processo 1003121-84.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B.O. - E.A.O.S. - Vistos etc. DEPRECADO:
Juízo de Direito da Comarca de São Carlos/SP INTIME(M)-SE o requerido, acima qualificado, para que informe no ato da
diligencia do oficial de justiça se concorda ou não com o requerimento da autora nos autos em epígrafe e juntado a fl. 75
de que não tem interesse em voltar a usar o nome de solteira mantendo-se o nome atual de casada após a decretação do
divórcio. Seguem copias de fls. 56/60, 71 e 75. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Murilo Camolezi de Souza (OAB/SP 274.157) (patrono da autora) Intime-se.
(deverá o patrono da autora providenciar a distribuição da carta precatória e comprovar nos autos, no prazo de 15 dias) - ADV:
MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 1003326-16.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.A.S. - W.S.B. Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/
SP)
Processo 1005141-48.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.S.M. - J.C.M. - Manifeste-se a parte autora
acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1005159-69.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.C.S. - R.L.B. - Manifeste-se
a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB
356833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2020
Processo 0000670-69.2020.8.26.0347 (processo principal 1001881-36.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luis Carlos da Silva - Vistos. Concedo
ao autor os benefícios da justiça gratuita. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de
30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP),
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0000672-39.2020.8.26.0347 (processo principal 0007193-54.2007.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Silvana Cristina Colucci Nery - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intime-se. - ADV: LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), EDSON THOMAS
FERRONI (OAB 170923/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP)
Processo 0001457-69.2018.8.26.0347 (processo principal 0003127-21.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
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